{"id":302072,"date":"2022-01-24T16:21:21","date_gmt":"2022-01-24T19:21:21","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=302072"},"modified":"2022-02-17T09:44:17","modified_gmt":"2022-02-17T12:44:17","slug":"orcamento-de-2022-bolsonaro-faz-cortes-em-educacao-inss-saude-e-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/orcamento-de-2022-bolsonaro-faz-cortes-em-educacao-inss-saude-e-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de 2022: Bolsonaro faz cortes em educa\u00e7\u00e3o, INSS, sa\u00fade e meio ambiente"},"content":{"rendered":"\n

Ao sancionar o Or\u00e7amento de 2022<\/strong>, o presidente Jair Bolsonaro<\/strong> promoveu um corte de R$ 3,2 bilh\u00f5es nas contas do ano<\/strong>, atingindo principalmente os minist\u00e9rios de Trabalho e Previd\u00eancia, Educa\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Regional e Cidadania.<\/p>\n\n\n\n

Entre as \u00e1reas afetadas, foram barradas verbas para meio ambiente, assist\u00eancia social, sa\u00fade, direitos humanos e obras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

A san\u00e7\u00e3o incluiu, por\u00e9m, previs\u00e3o de R$ 1,7 bilh\u00e3o <\/strong>para reajustes de servidores p\u00fablicos<\/strong>, e ainda projeta R$ 4,9 bilh\u00f5es para o fundo eleitoral<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A maior tesourada de recursos em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento aprovado pelo Congresso foi feita no Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, um montante de R$ 1 bilh\u00e3o. Desse total, R$ 982 milh\u00f5es dizem respeito a um corte no INSS<\/strong>, em verbas para administra\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e servi\u00e7os de processamento de dados e reconhecimento de direitos de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

A segunda maior redu\u00e7\u00e3o foi feita no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, totalizando R$ 740 milh\u00f5es. Entre as \u00e1reas impactadas, est\u00e1 o programa Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/strong> de Qualidade, com redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 400 milh\u00f5es. Tamb\u00e9m foi travado um repasse de R$ 34,4 milh\u00f5es para apoio \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento e gest\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es hospitalares federais<\/strong>, vinculadas ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o corte foi de R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ainda entre os maiores cortes em minist\u00e9rios, est\u00e3o as pastas do Desenvolvimento Regional <\/strong>(R$ 459 milh\u00f5es), Cidadania<\/strong> (R$ 284 milh\u00f5es), Infraestrutura <\/strong>(R$ 177 milh\u00f5es), Agricultura<\/strong> (R$ 87 milh\u00f5es) e Sa\u00fade<\/strong> (R$ 74 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Meio ambiente<\/h2>\n\n\n\n

Os cortes, no entanto, foram pulverizados em diversas \u00e1reas do governo. O presidente vetou, por exemplo, R$ 8,6 milh\u00f5es em verbas para combate ao desmatamento<\/strong> que seriam utilizadas na preven\u00e7\u00e3o e no controle de inc\u00eandios florestais em \u00e1reas federais priorit\u00e1rias, conforme a lista de vetos que o chefe do Executivo fez ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Esse corte foi feito especificamente no or\u00e7amento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro tamb\u00e9m fez mais um corte no or\u00e7amento do Ibama, de R$ 4,3 milh\u00f5es, na rubrica Gest\u00e3o do Uso Sustent\u00e1vel e Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n\n\n\n

A ex-presidente do Ibama Suely Ara\u00fajo criticou o corte or\u00e7ament\u00e1rio no combate \u00e0s queimadas no momento em que o pa\u00eds precisa de mais brigadistas e recursos para fazer essa a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Acho que o question\u00e1vel \u00e9 por que vetar logo inc\u00eandio, sendo que eles sabem que est\u00e1 precisando de mais dinheiro nessa \u00e1rea porque todo ano tem tido problema e tem sido insuficiente?”, disse Ara\u00fajo, que \u00e9 especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas no Observat\u00f3rio do Clima, ao mencionar que no Or\u00e7amento do ano passado s\u00f3 foi executado 70% do valor total.<\/p>\n\n\n\n

Com base em dados oficiais, a especialista disse que o Congresso Nacional havia aprovado cerca de R$ 67 milh\u00f5es para essa verba do Ibama – R$ 17 milh\u00f5es a mais do que a proposta or\u00e7ament\u00e1ria enviada originalmente pelo governo. Entretanto, com o corte de R$ 8,6 milh\u00f5es, o valor final ficar\u00e1 em R$ 58,5 milh\u00f5es – uma redu\u00e7\u00e3o de 12,8% do valor aprovado pelos parlamentares, embora maior do que o previsto inicialmente.<\/p>\n\n\n\n

Para Ara\u00fajo, o Congresso havia sinalizado que a \u00e1rea precisaria sim de mais recursos.<\/p>\n\n\n\n

Procuradas, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Ibama n\u00e3o responderam de imediato aos pedidos de coment\u00e1rio acerca dos cortes.<\/p>\n\n\n\n

No Di\u00e1rio Oficial, sem apresentar justificativas para esses e outros vetos, Bolsonaro disse que decidiu vetar parcialmente o Or\u00e7amento por considerar inconstitucional e contrariar o interesse p\u00fablico, ap\u00f3s ouvir o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea ambiental do governo tem sido alvo de cr\u00edticas dentro e fora do pa\u00eds por marcas negativas e falta de atua\u00e7\u00e3o, embora o governo negue.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro passado, por exemplo, o desmatamento da Amaz\u00f4nia<\/strong> atingiu a marca de 13.235 quil\u00f4metros quadrados entre 1 de agosto de 2020 a 31 julho de 2021, alta de 21,97% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).<\/p>\n\n\n\n

Os dados foram apurados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite (Prodes) e divulgados em um documento no site do pr\u00f3prio governo federal.<\/p>\n\n\n\n

Em outro veto, desta vez em uma rubrica do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), Bolsonaro decidiu cortar R$ 102 milh\u00f5es em recursos para a compra de equipamentos no estado do Amazonas para o apoio a projetos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Local Integrado.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m procurado, o minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu de imediato a pedido de coment\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

No fechamento das contas, Bolsonaro ainda vetou R$ 1,6 milh\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/strong>, al\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos desses povos.<\/p>\n\n\n\n

Em outro corte, foram retirados R$ 40 milh\u00f5es de programa para implementa\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico em pequenas comunidades rurais e quilombos.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de igualdade e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, houve corte de R$ 942 mil, al\u00e9m de menos R$ 4,9 milh\u00f5es em apoio \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento \u00e0s Mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m houve uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 9,8 milh\u00f5es na verba de promo\u00e7\u00e3o e defesa de direitos humanos para todos.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n