{"id":302442,"date":"2022-01-26T08:32:03","date_gmt":"2022-01-26T11:32:03","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=302442"},"modified":"2024-06-26T11:49:53","modified_gmt":"2024-06-26T14:49:53","slug":"fed-ocde-dinheiro-esquecido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/fed-ocde-dinheiro-esquecido\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: juros do Fed; Brasil na OCDE; dinheiro esquecido em bancos"},"content":{"rendered":"\n

1 – Fed deve indicar alta de juros em mar\u00e7o em meio ao combate contra a infla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O Federal Reserve deve sinalizar nesta quarta-feira planos de elevar a taxa de juros<\/a> em mar\u00e7o conforme se foca no combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e deixa de lado, ao menos por enquanto, riscos econ\u00f4micos apresentados pela pandemia do coronav\u00edrus, pela volatilidade do mercado e por temores do Ocidente com uma invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de pol\u00edtica monet\u00e1ria, a ser divulgada \u00e0s 16h<\/strong> (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia)<\/strong>, n\u00e3o vai comprometer o banco central norte-americano com um curso particular de a\u00e7\u00e3o para quando seu comit\u00ea de decis\u00e3o de juros se reunir de novo em sete semanas.<\/p>\n\n\n\n

Mas, se n\u00e3o houver uma grande mudan\u00e7a na trajet\u00f3ria da economia, o Fed deve come\u00e7ar a retirar o suporte da era da pandemia no encontro de mar\u00e7o, apostando que uma combina\u00e7\u00e3o de juros mais altos e presen\u00e7a menor do banco central em mercados financeiros ajudar\u00e1 a desacelerar o ritmo de alta dos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

As reuni\u00f5es antes de tais medidas monet\u00e1rias s\u00e3o tipicamente usadas para telegrafar o que est\u00e1 por vir.<\/p>\n\n\n\n

Com a infla\u00e7\u00e3o nos EUA “muito alta” e a taxa de desemprego em apenas 3,9%, o chair do Fed, Jerome Powell, e seus colegas “v\u00e3o elogiar a economia sem parecerem apocal\u00edpticos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, preparando o terreno para um aumento” dos juros em mar\u00e7o, disse o economista da Cornerstone Macro Roberto Perli em nota.<\/p>\n\n\n\n

Eles tamb\u00e9m devem continuar debatendo como e quando reduzir a carteira de Treasuries e t\u00edtulos lastreados em hipotecas do banco central.<\/p>\n\n\n\n

Powell dar\u00e1 entrevista \u00e0 imprensa meia hora depois da divulga\u00e7\u00e3o do comunicado. As autoridade do Fed n\u00e3o fornecer\u00e3o nesta quarta-feira proje\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e para os juros atualizadas.<\/p>\n\n\n\n

2 – Guedes diz que governo apresentou \u00e0 OCDE marco cambial e compromisso de reduzir IOF<\/h2>\n\n\n\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta ter\u00e7a-feira que as \u00faltimas etapas cumpridas pelo Brasil antes de receber o convite formal para iniciar as negocia\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE<\/a>) foram a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco cambial e o compromisso de reduzir o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF<\/a>) que incide sobre fluxos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

Em declara\u00e7\u00e3o feita no Pal\u00e1cio do Planalto ao lado dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Carlos Fran\u00e7a, Guedes afirmou que o processo de entrada no organismo internacional exige a continuidade de reformas estruturantes, como novas regras tribut\u00e1rias, liberaliza\u00e7\u00e3o financeira e acordos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMandei carta \u00e0 OCDE na semana passada com os dois \u00faltimos requisitos que faltavam, a lei cambial que o Congresso aprovou e a Receita Federal dizendo que como a lei cambial foi aprovada, n\u00f3s nos comprometemos a reduzir o IOF [sobre fluxos internacionais]\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O ministro afirmou que, ao longo dos anos, o Mercosul acabou arrefecendo em vez de servir como grande plataforma de lan\u00e7amento dos pa\u00edses. Por isso, segundo ele, o governo colocou como meta a ades\u00e3o \u00e0 OCDE.<\/p>\n\n\n\n

Guedes disse ainda que o convite formal para as negocia\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 OCDE \u00e9 um reconhecimento da import\u00e2ncia do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Na tarde desta ter\u00e7a, a OCDE anunciou que decidiu abrir negocia\u00e7\u00f5es com seis pa\u00edses candidatos a se associarem \u00e0 entidade, incluindo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o se deu ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do progresso feito pelos seis pa\u00edses desde que solicitaram ades\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, disse a OCDE em nota. Al\u00e9m do Brasil, Argentina, Bulg\u00e1ria, Cro\u00e1cia, Peru e Rom\u00eania tivera o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es aprovado.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o h\u00e1 prazo para a conclus\u00e3o dos processos de ades\u00e3o. O resultado e o cronograma dependem da capacidade de adapta\u00e7\u00e3o e ajuste de cada pa\u00eds candidato para se alinhar aos padr\u00f5es e melhores pr\u00e1ticas da Organiza\u00e7\u00e3o”, disse a OCDE.<\/p>\n\n\n\n

A entidade destacou que ser\u00e3o agora estabelecidos roteiros individuais para o processo de avalia\u00e7\u00e3o detalhado de cada um dos seis pa\u00edses, que alinhar\u00e3o termos, condi\u00e7\u00f5es e processos de ades\u00e3o que reflitam \u00e1reas priorit\u00e1rias j\u00e1 identificadas pelo conselho.<\/p>\n\n\n\n

3 – Consultores da C\u00e2mara sugerem novo modelo para o Or\u00e7amento <\/h2>\n\n\n\n

Os consultores Helio Tollini e Paulo Bijos, da C\u00e2mara dos Deputados, assinaram um estudo t\u00e9cnico apontando distor\u00e7\u00f5es nas emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso e pagas pelo governo. Para os especialistas, esses recursos s\u00e3o indicados de forma “fragmentada e paroquialista”.<\/p>\n\n\n\n

O or\u00e7amento secreto e as emendas cheque em branco, tamb\u00e9m apelidadas de “PIX or\u00e7ament\u00e1rio”, agravaram ainda mais o problema nos dois \u00faltimos anos, conforme o estudo publicado pela C\u00e2mara. Os t\u00e9cnicos sugerem um novo modelo para o Or\u00e7amento<\/a>, deixando as emendas exclusivamente com as comiss\u00f5es do Congresso, que tiveram verbas vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Para 2022, o Congresso aprovou quase R$ 37 bilh\u00f5es em emendas. Ap\u00f3s os vetos de Bolsonaro, o valor caiu para R$ 25,6 bilh\u00f5es. Os cortes, por\u00e9m, ainda podem ser revertidos. Desse bolo todo, R$ 16,5 bilh\u00f5es foram carimbadas pelo or\u00e7amento secreto, concentrado nas m\u00e3os do relator-geral e distribu\u00eddo a aliados que votam com o governo, e R$ 3,3 bilh\u00f5es ser\u00e3o pagas como um “cheque em branco”, ou seja, para qualquer despesa e sem fiscaliza\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n

“As emendas s\u00e3o formuladas de forma fragmentada e paroquialista, ou ent\u00e3o de modo colegiado, por\u00e9m n\u00e3o especializado, com fraca conex\u00e3o ao planejamento governamental. Al\u00e9m disso, modalidades espec\u00edficas, como as emendas ‘PIX’ e as ‘RP9’,agravam ainda mais o problema apontado”, diz o estudo.<\/p>\n\n\n\n

Os consultores sugerem restringir a apresenta\u00e7\u00e3o das emendas \u00e0s comiss\u00f5es. Com isso, as verbas teriam de ser aprovadas de forma coletiva por cada colegiado, composto por parlamentares conforme a representa\u00e7\u00e3o dos partidos no Congresso, e atenderiam a obras e servi\u00e7os p\u00fablicos de car\u00e1ter estruturante. O modelo proposto vai na contram\u00e3o do que vem sendo praticado hoje pelo Legislativo, com aval do governo. Enquanto o or\u00e7amento secreto e o PIX or\u00e7ament\u00e1rio crescem, as comiss\u00f5es perderam espa\u00e7o no Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

“A principal vantagem desse modelo \u00e9 que decis\u00f5es sobre \u00e1reas tem\u00e1ticas espec\u00edficas ocorrem dentro de comiss\u00f5es especializadas nos respectivos assuntos. Por exemplo, as apropria\u00e7\u00f5es propostas por emendas que envolvem a \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o seriam decididas pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; emendas na \u00e1rea de Defesa seriam decididas pelas comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional; e assim por diante com todas as demais \u00e1reas”, afirmam os t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n

Tollini e Bijos indicam tamb\u00e9m a necessidade de um novo limite para as emendas, que deveria corresponder a um percentual dos investimentos propostos pelo Executivo no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA). Na pr\u00e1tica, isso estimularia as chamadas despesas “puro-sangue”, for\u00e7ando os parlamentares a aumentarem os investimentos para conseguirem mais emendas. A sugest\u00e3o tenta resolver uma distor\u00e7\u00e3o verificada atualmente. Em 2022, por exemplo, os investimentos federais ficar\u00e3o no menor n\u00edvel da hist\u00f3ria, apesar do crescimento das emendas.<\/p>\n\n\n\n

Os t\u00e9cnicos sugerem acabar at\u00e9 com as emendas individuais, reservadas para cada deputado e senador. O estudo aponta dois problemas dessas indica\u00e7\u00f5es: s\u00e3o fragmentadas, podendo somar at\u00e9 14.8503 emendas por ano, e causam um fen\u00f4meno chamado de “paroquialismo or\u00e7ament\u00e1rio”, concentrando a autoria em um \u00fanico parlamentar. As emendas de bancada tamb\u00e9m s\u00e3o alvos das cr\u00edticas. Por mais que tenham de atender a obras de grande vulto, nos \u00faltimos anos esses grupos vem dividindo as emendas entre parlamentares para pequenos projetos nos Estados e munic\u00edpios, esquema batizado de “rachad\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

4 – Correntistas resgatam R$ 900 mil esquecidos em bancos, segundo BC<\/h2>\n\n\n\n

Nos dois primeiros dias de funcionamento da nova funcionalidade do Registrato<\/strong>, correntistas resgataram R$ 900 mil esquecidos em bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong>, informou h\u00e1 pouco o Banco Central (BC).<\/p>\n\n\n\n

Antes de o \u00f3rg\u00e3o tirar o sistema do ar por causa do grande volume de acessos, cerca de 79 mil pessoas consultaram a ferramenta, com 8,5 mil pedidos de devolu\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Sistema Valores a Receber (SVR) teve grande aceita\u00e7\u00e3o entre os cidad\u00e3os, gerando demanda muito superior \u00e0 esperada. A despeito da instabilidade que essa demanda gerou no site, 79 mil cidad\u00e3os conseguiram consultar o SVR e 8,5 mil solicita\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o foram formalizadas, somando cerca de R$ 900 mil, os quais ser\u00e3o transferidos via Pix em at\u00e9 12 dias \u00fateis\u201d, informou o BC em nota.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o BC, atualmente existem R$ 8 bilh\u00f5es esquecidos em institui\u00e7\u00f5es financeiras no Brasil. Desse total, at\u00e9 R$ 3,9 bilh\u00f5es podem ser resgatados por at\u00e9 28 milh\u00f5es de pessoas e de empresas na primeira fase da ferramenta. Nos pr\u00f3ximos meses, o servi\u00e7o ser\u00e1 ampliado para outras modalidades de saque.<\/p>\n\n\n\n

Um dia ap\u00f3s o lan\u00e7amento do servi\u00e7o de consulta a valores esquecidos, o site<\/em> do Banco Central saiu do ar durante a manh\u00e3 por causa do excesso de demanda. Durante a tarde, o \u00f3rg\u00e3o tirou o sistema do ar, para tentar normalizar o acesso ao portal, que continua apresentando instabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Consultas<\/h2>\n\n\n\n

Sistema do BC que agora fornece um extrato de relacionamentos do cidad\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es financeiras, at\u00e9 ent\u00e3o fornecia consultas apenas sobre d\u00edvidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas banc\u00e1rias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior.<\/p>\n\n\n\n

Com o novo servi\u00e7o, a ferramenta tamb\u00e9m fornecer\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre valores a receber esquecidos em bancos.<\/p>\n\n\n\n

Para reaver os recursos, o cidad\u00e3o poder\u00e1 pedir o resgate de duas formas. A primeira ser\u00e1 diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a institui\u00e7\u00e3o tenha aderido a um termo espec\u00edfico com o BC. Nos demais casos, o benefici\u00e1rio informar\u00e1 os dados de contato no sistema, e a institui\u00e7\u00e3o financeira informar\u00e1 o meio de pagamento ou de transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Nesta primeira fase, podem ser devolvidos recursos de contas correntes ou poupan\u00e7as encerradas e n\u00e3o sacadas, cobran\u00e7as indevidas de tarifas ou de obriga\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com termo de compromisso assinado com o BC e cotas de capital e rateio de sobras l\u00edquidas de associados de cooperativas de cr\u00e9dito e grupos de cons\u00f3rcio<\/a> extintos.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolu\u00e7\u00e3o de valores decorrentes de tarifas ou obriga\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito cobradas indevidamente n\u00e3o previstas em termo de compromisso, contas de pagamento pr\u00e9-paga e p\u00f3s-paga encerradas e com saldo dispon\u00edvel, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de t\u00edtulos e de valores mobili\u00e1rios e demais situa\u00e7\u00f5es que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato s\u00e3o de responsabilidade das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es financeiras. Em alguns casos, o saldo a receber pode ser de pequeno valor, mas o \u00f3rg\u00e3o orienta o cidad\u00e3o a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e \u00e1gil, por meio do novo servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

5 – Empresas podem reduzir afastamento do trabalhador por covid-19 de 14 para 10 dias<\/h2>\n\n\n\n

Os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Trabalho e Previd\u00eancia reduziram de 14 dias para 10 dias o per\u00edodo de afastamento de trabalhadores com diagn\u00f3stico confirmado de covid-19, os que estejam sob suspeita e aqueles que tiveram contato com pacientes infectados pelo v\u00edrus. A portaria conjunta est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta ter\u00e7a-feira. A norma anterior, editada no primeiro ano da pandemia, previa o isolamento desses trabalhadores por duas semanas.<\/p>\n\n\n\n

O ato estabelece ainda que as organiza\u00e7\u00f5es podem reduzir o afastamento de trabalhadores com a doen\u00e7a ou suspeitos para sete dias desde que estejam sem febre h\u00e1 24 horas, sem o uso de medicamento antit\u00e9rmicos, e com remiss\u00e3o dos sinais e sintomas respirat\u00f3rios. No caso das pessoas que tiveram contado com pacientes infectados, a empresa tamb\u00e9m poder\u00e1 diminuir o afastamento para sete dias desde que tenha sido realizado teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de ant\u00edgeno a partir do quinto dia ap\u00f3s o contato, se o resultado do teste for negativo.<\/p>\n\n\n\n

Pela norma, as empresas devem orientar seus empregados afastados do trabalho por causa da covid a permanecer em suas resid\u00eancias, “assegurada a manuten\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o durante o afastamento”. Al\u00e9m disso, devem estabelecer procedimentos para identifica\u00e7\u00e3o de casos suspeitos, “admitidas enquetes, por meio f\u00edsico ou eletr\u00f4nico, contato telef\u00f4nico ou canais de atendimento eletr\u00f4nico”.<\/p>\n\n\n\n

As empresas tamb\u00e9m devem levantar informa\u00e7\u00f5es sobre os contatantes pr\u00f3ximos, as atividades, o local de trabalho e as \u00e1reas comuns frequentadas pelo trabalhador suspeito ou confirmado da covid-19. E as pessoas que possam ter contato com casos suspeitos precisam ser avisadas e orientadas a relatar imediatamente \u00e0 empresa o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A portaria traz um trecho inteiro dedicado aos cuidados espec\u00edficos para trabalhadores do grupo de risco. O texto diz que esse grupo deve receber aten\u00e7\u00e3o especial, “podendo ser adotado teletrabalho ou trabalho remoto a crit\u00e9rio do empregador”. Quando n\u00e3o puderem adotar o trabalho a dist\u00e2ncia, as empresas dever\u00e3o fornecer a esses trabalhadores m\u00e1scaras cir\u00fargicas ou m\u00e1scaras do tipo PFF2 (N95) ou equivalentes, al\u00e9m de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) e outros equipamentos de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dentre outras exig\u00eancias, a organiza\u00e7\u00e3o deve orientar todos os trabalhadores sobre a higieniza\u00e7\u00e3o correta e frequente das m\u00e3os com utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e sabonete ou, caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a lavagem das m\u00e3os, com sanitizante adequado como \u00e1lcool a 70%; sobre a necessidade do n\u00e3o compartilhamento de toalhas e produtos de uso pessoal; e adotar medidas para aumentar o distanciamento social entre os empregados e tamb\u00e9m com o p\u00fablico externo.<\/p>\n\n\n\n

As empresas ainda devem manter registro atualizado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es sobre trabalhadores por faixa et\u00e1ria, trabalhadores do grupo de risco para a doen\u00e7a, casos suspeitos, casos confirmados, trabalhadores contratantes pr\u00f3ximos afastados e medidas tomadas para a adequa\u00e7\u00e3o dos ambientes de trabalho para a preven\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n