{"id":302824,"date":"2022-01-27T15:49:35","date_gmt":"2022-01-27T18:49:35","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=302824"},"modified":"2022-01-27T15:51:27","modified_gmt":"2022-01-27T18:51:27","slug":"estados-prorrogam-congelamento-de-icms-sobre-combustiveis-ate-31-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/estados-prorrogam-congelamento-de-icms-sobre-combustiveis-ate-31-de-marco\/","title":{"rendered":"Estados prorrogam congelamento de ICMS sobre combust\u00edveis at\u00e9 mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n

O Comit\u00ea Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) aprovou, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta quinta-feira (27), prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de mar\u00e7o do congelamento de ICMS<\/a><\/strong> que incide sobre combust\u00edveis, tema que tem sido foco de enfrentamento entre governadores e o governo federal diante do pre\u00e7o elevado desses produtos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com nota do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados (Comsefaz), a decis\u00e3o foi tomada por unanimidade, com voto favor\u00e1vel dos 27 secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

O congelamento, aprovado inicialmente em outubro de 2021, valeria at\u00e9 31 de janeiro, e governadores chegaram a informar que n\u00e3o haveria prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O plano foi alterado ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o governo prepara uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para reduzir impostos federais sobre combust\u00edveis<\/a>. A medida estudada pelo governo tamb\u00e9m poder\u00e1 impactar o ICMS, de incid\u00eancia estadual.<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, Bolsonaro afirmou que a PEC em elabora\u00e7\u00e3o pelo governo vai permitir que governantes, tanto no \u00e2mbito federal como estadual, possam reduzir ou mesmo zerar impostos que incidem sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e g\u00e1s de cozinha. Ele n\u00e3o detalhou as mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente tem dito que o ICMS \u00e9 o vil\u00e3o do alto pre\u00e7o dos combust\u00edveis e tem cobrado mudan\u00e7as na sua forma de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Os secret\u00e1rios de Fazenda, por meio do Comsefaz, entendem que s\u00f3 o congelamento do ICMS n\u00e3o \u00e9 suficiente para impedir os reajustes dos combust\u00edveis, visto que os elementos centrais dos aumentos s\u00e3o a varia\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e a pol\u00edtica da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petr\u00f3leo”, informou o Comsefaz em nota.<\/p>\n\n\n\n

O grupo de secret\u00e1rios afirmou que defende a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os como forma de evitar que os reajustes do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional sejam repassados ao pre\u00e7o final dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Na quarta-feira, governadores j\u00e1 haviam antecipado a informa\u00e7\u00e3o de que o congelamento do ICMS sobre combust\u00edveis seria prorrogado.<\/p>\n\n\n\n

Em comunicado, 21 dos 27 governadores afirmaram que consideram imprescind\u00edvel prorrogar o congelamento pelos pr\u00f3ximos dois meses at\u00e9 que “solu\u00e7\u00f5es estruturais para a estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os desses insumos sejam estabelecidas”, citando um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Senado desde o ano passado que poderia reduzir o pre\u00e7o do insumo.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n