{"id":303374,"date":"2022-01-31T16:58:12","date_gmt":"2022-01-31T19:58:12","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=303374"},"modified":"2022-01-31T17:00:34","modified_gmt":"2022-01-31T20:00:34","slug":"anatel-aprova-venda-de-ativos-moveis-da-oi-para-tim-claro-e-vivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/anatel-aprova-venda-de-ativos-moveis-da-oi-para-tim-claro-e-vivo\/","title":{"rendered":"Anatel aprova venda de ativos m\u00f3veis da Oi para TIM, Claro e Vivo"},"content":{"rendered":"\n

\u00a0A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) aprovou por unanimidade nesta segunda-feira a venda de ativos de telefonia m\u00f3vel da Oi para as rivais TIM<\/strong> (TIMS3<\/a>), Claro e Telef\u00f4nica Brasil<\/strong> (VIVT3<\/a>), uma das partes mais importantes do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> da companhia.<\/p>\n\n\n\n

O assunto se arrastava desde o final de 2020 quando as tr\u00eas operadoras ganharam direito sobre os ativos m\u00f3veis da Oi <\/strong>em um leil\u00e3o que chegou a ser contestado por rivais como a Algar Telecom.<\/p>\n\n\n\n

A Oi est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial desde 2016, quando pediu prote\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a sob peso de d\u00edvida de mais de R$ 65 bilh\u00f5es na \u00e9poca, um dos maiores processos do tipo da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Desde o leil\u00e3o dos ativos m\u00f3veis, reguladores, incluindo o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), estudam a opera\u00e7\u00e3o. Em novembro passado, a superintend\u00eancia-geral do Cade recomendou aprova\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio com a ado\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios que mitiguem riscos concorrenciais.<\/p>\n\n\n\n

O conselheiro relator do caso, Emmanoel Campelo, recomendou na sexta-feira passada a aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, mas com ressalvas que j\u00e1 tinham sido apresentadas anteriormente na ag\u00eancia. Na sexta-feira, a an\u00e1lise foi adiada<\/a> por pedido de vistas do conselheiro Vicente Aquino.<\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira, Aquino votou favoravelmente ao neg\u00f3cio, citando pequenas ressalvas \u00e0s pondera\u00e7\u00f5es de Campelo e incluindo mecanismos que assegurem a continuidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 miss\u00e3o de pesquisa brasileira na Ant\u00e1rtica.<\/p>\n\n\n\n

Os rem\u00e9dios recomendados<\/strong> pelo relator incluem oferta de capacidade para operadoras m\u00f3veis virtuais, conhecidas pela sigla MVNO, e plano de ocupa\u00e7\u00e3o do espectro transferido da Oi. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m sugeriu exclus\u00e3o de cl\u00e1usulas de fidelidade no caso de migra\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, que n\u00e3o dever\u00e1 ser autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n