{"id":304494,"date":"2022-02-04T08:01:57","date_gmt":"2022-02-04T11:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=304494"},"modified":"2024-06-26T11:49:28","modified_gmt":"2024-06-26T14:49:28","slug":"eletrobras-abono-salarial-arezzo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/eletrobras-abono-salarial-arezzo\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: Eletrobras; abono salarial; precifica\u00e7\u00e3o da Arezzo"},"content":{"rendered":"\n

1 – Eletrobras aprova aumento de capital da Eletronorte em R$ 1,9 bi<\/h2>\n\n\n\n

O conselho de administra\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong> (ELETR4<\/a>, ELETR6<\/a>) aprovou o aumento de capital de sua subsidi\u00e1ria Eletronorte em R$ 1,9 bilh\u00e3o, por meio da emiss\u00e3o de 13.951.250 de novas a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias<\/a> nominativas, ao pre\u00e7o de R$ 138,35 por a\u00e7\u00e3o, conforme fato relevante divulgado nesta quinta-feira (03).<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, o capital social da Eletronorte passar\u00e1 para R$ 13,5 bilh\u00f5es e o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es chegar\u00e1 a 168.044.751 pap\u00e9is ordin\u00e1rios nominativos, sem valor nominal.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o subscritas e integralizadas pela Eletrobras com as a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias que det\u00e9m na Norte Energia (NESA), equivalente a 15% do capital social. A NESA \u00e9 operadora da Usina Hidrel\u00e9trica Belo Monte.<\/p>\n\n\n\n

“Com a opera\u00e7\u00e3o acima citada, a Eletrobras deixar\u00e1 de deter participa\u00e7\u00e3o direta na NESA e permanecer\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o indireta de 49,98%, por meio das controladas Eletronorte e Companhia Hidro El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf)”, ressaltou a el\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n

A conclus\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o ainda depende da realiza\u00e7\u00e3o de assembleia de acionistas, realizada pela Eletronorte, al\u00e9m de tr\u00e2mites societ\u00e1rios necess\u00e1rios para a mudan\u00e7a de titularidade das a\u00e7\u00f5es da NESA.<\/p>\n\n\n\n

2 – Aneel prop\u00f5e empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 10,8 bi; conta de luz ficar\u00e1 mais cara em 2023<\/h2>\n\n\n\n

A proposta apresentada pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) prev\u00ea que o empr\u00e9stimo ao setor el\u00e9trico ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 10,8 bilh\u00f5es, divididos em duas parcelas. Os recursos ser\u00e3o usados para cobrir custos das medidas emergenciais adotadas em decorr\u00eancia da grave crise h\u00eddrica que o Pa\u00eds enfrentou no ano passado. A proposta ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o em reuni\u00e3o da diretoria colegiada.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o financeira foi autorizada pelo governo por meio de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) regulamentada por meio de decreto presidencial. O empr\u00e9stimo dever\u00e1 evitar reajustes elevados nas tarifas dos consumidores em 2022, ano de elei\u00e7\u00f5es presidenciais. A proposta da Aneel prev\u00ea que o pagamento ser\u00e1 feito em quotas mensais, a partir de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Segundo apresenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia, o empr\u00e9stimo ser\u00e1 dividido em duas parcelas. A primeira, que dever\u00e1 totalizar at\u00e9 R$ 5,6 bilh\u00f5es, ir\u00e1 cobrir o saldo da conta Bandeiras em abril de 2022, ap\u00f3s o fim da cobran\u00e7a da bandeira escassez h\u00eddrica, a importa\u00e7\u00e3o de energia referente a julho e agosto e o b\u00f4nus concedido para consumidores que economizaram energia.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a segunda parcela, limitada a R$ 5,2 bilh\u00f5es, seria destinada para cobrir os custos parciais de usinas contratadas em leil\u00e3o emergencial realizado em dezembro do ano passado. O decreto presidencial prev\u00ea que “ser\u00e1 admitida contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es financeiras suplementares at\u00e9 maio de 2022 para cobrir o valor total ou parcial dos custos relativos \u00e0 receita fixa referente \u00e0s compet\u00eancias de maio a dezembro de 2022.”<\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira, 3, a diretoria da ag\u00eancia reguladora aprovou a abertura de consulta p\u00fablica apenas sobre a proposta do valor e condi\u00e7\u00f5es da parcela do empr\u00e9stimo referente aos custos das medidas emergenciais. J\u00e1 a segunda tranche, relacionada ao leil\u00e3o emergencial, ser\u00e1 definida at\u00e9 maio.<\/p>\n\n\n\n

3 – PEC para cortar tributo de combust\u00edveis tem impacto de R$ 54 bi ao ano, aponta c\u00e1lculo da equipe econ\u00f4mica<\/h2>\n\n\n\n

Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) apresentada por um deputado aliado do Pal\u00e1cio Planalto para autorizar cortes de tributos sobre combust\u00edveis pode gerar uma perda anual de at\u00e9 R$ 54 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o, apontam c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Economia, informou uma fonte da pasta com conhecimento do assunto.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o relato, o Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 contra a ado\u00e7\u00e3o da medida e n\u00e3o participou da elabora\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os c\u00e1lculos, a redu\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins<\/a> sobre diesel geraria um impacto anual de at\u00e9 R$ 18 bilh\u00f5es. Na gasolina, a perda seria de at\u00e9 R$ 23,8 bilh\u00f5es em PIS\/Cofins, mais R$ 3 bilh\u00f5es de Cide. Aproximadamente R$ 9 bilh\u00f5es seriam resultado de redu\u00e7\u00f5es na taxa\u00e7\u00e3o sobre outros produtos, como \u00e1lcool anidro e hidratado e biodiesel.<\/p>\n\n\n\n

A fonte da pasta disse ainda que eventual extens\u00e3o do benef\u00edcio \u00e0 energia el\u00e9trica, n\u00e3o inclu\u00edda atualmente no texto, levaria o impacto da medida a R$ 75 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, apresentada pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), permite que Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios reduzam ou zerem al\u00edquotas de tributos incidentes sobre combust\u00edveis e g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que o governo elaborava uma PEC com essa finalidade. Mas coube a um deputado aliado do Planalto, parlamentar que integra o mesmo partido do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentar a proposta.<\/p>\n\n\n\n

Redu\u00e7\u00e3o de IPI<\/h3>\n\n\n\n

Em paralelo \u00e0 discuss\u00e3o sobre combust\u00edveis, o Minist\u00e9rio da Economia estuda uma medida para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a mesma fonte, a ideia \u00e9 fazer um corte linear e permanente nas al\u00edquotas. A medida \u00e9 considerada mais simples, pode ser feita por decreto, sem passar pelo Congresso. O impacto avaliado pela pasta \u00e9 uma perda de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es ao ano, sendo R$ 10 bilh\u00f5es de Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, o secret\u00e1rio especial do Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia, Esteves Colnago, disse que prefere uma redu\u00e7\u00e3o de IPI ao corte sobre combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente gastaria muito dinheiro e teria uma efetividade muito baixa (cortando tributo de combust\u00edveis)\u201d, disse. \u201cReduzir IPI n\u00e3o \u00e9 uma medida de constrangimento a governadores e prefeitos, pode dar competitividade \u00e0 ind\u00fastria, vejo com melhores olhos do que reduzir imposto de combust\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

4 – Abono salarial de anos anteriores s\u00f3 poder\u00e1 ser pedido em mar\u00e7o<\/h2>\n\n\n\n

Cerca de 320 mil trabalhadores que n\u00e3o sacaram o abono salarial de anos anteriores s\u00f3 poder\u00e3o pedir a retirada a partir de 31 de mar\u00e7o. O Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia adiou o in\u00edcio do prazo para requerer os valores, que come\u00e7aria no pr\u00f3ximo dia 8.

O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poder\u00e1 ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o minist\u00e9rio, existem R$ 208,5 milh\u00f5es esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque at\u00e9 30 de junho de 2021.

Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, no caso do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep).

O pedido tamb\u00e9m pode ser feito pela central Al\u00f4 Trabalhador, no telefone 158. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer o procedimento, por e-mail<\/em>, enviando o pedido de recurso administrativo para o endere\u00e7o trabalho.uf@economia.gov.br. As letras \u201cuf\u201d devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador habita.

Por fim, o pedido pode ser realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, dispon\u00edvel para celulares dos sistemas Android e iOS. O minist\u00e9rio recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benef\u00edcio, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br<\/a>, tamb\u00e9m fornece essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito<\/h3>\n\n\n\n

Tem direito ao benef\u00edcio o trabalhador inscrito no PIS\/Pasep h\u00e1, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no m\u00ednimo, 30 dias no ano-base considerado para a apura\u00e7\u00e3o, com remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais).

O valor do abono \u00e9 proporcional ao per\u00edodo em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada m\u00eas trabalhado equivale a um benef\u00edcio de R$ 101, com per\u00edodos iguais ou superiores a 15 dias contados como m\u00eas cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receber\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> cheio, que atualmente \u00e9 de R$ 1.212.<\/p>\n\n\n\n

5 – Arezzo precifica follow on em R$ 82,35 por a\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A Arezzo<\/strong> (ARZZ3<\/a>) anunciou nesta sexta-feira (04) por meio de fato relevante a precifica\u00e7\u00e3o de uma oferta subsequente de a\u00e7\u00f5es a R$ 82,35 por papel, levantando cerca de R$ 833.793.750,00.<\/p>\n\n\n\n

A Arezzo vai emitir 10.125.000 novas a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias objeto da Oferta. O capital social da Companhia passa a ser de R$ 1.645.467.316,61, dividido em 109.796.219 a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

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Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n