{"id":305113,"date":"2022-02-07T22:09:51","date_gmt":"2022-02-08T01:09:51","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=305113"},"modified":"2022-02-09T21:25:02","modified_gmt":"2022-02-10T00:25:02","slug":"copel-quer-anular-decisao-da-anatel-que-aprovou-venda-de-oi-movel-para-rivais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/copel-quer-anular-decisao-da-anatel-que-aprovou-venda-de-oi-movel-para-rivais\/","title":{"rendered":"Copel quer anular decis\u00e3o da Anatel que aprovou venda de Oi M\u00f3vel para rivais"},"content":{"rendered":"\n

A Copel <\/strong>Telecomunica\u00e7\u00f5es pediu anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel<\/strong>) que aprovou de forma un\u00e2nime em janeiro a venda dos ativos da Oi <\/strong>(OIBR3<\/a>) M\u00f3vel \u00e0s concorrentes TIM (TIMS3<\/a>), Claro e Vivo (VIVT3<\/a>), em documento visto pela Reuters.<\/p>\n\n\n\n

A empresa alegou \u00e0 Anatel que o conselheiro Emmanoel Campelo n\u00e3o poderia ter presidido interinamente as duas reuni\u00f5es em que se chancelou a opera\u00e7\u00e3o. Segundo ela, a medida maculou “irremediavelmente” de ilegalidade a delibera\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/p>\n\n\n\n

A Copel destacou que essa posi\u00e7\u00e3o foi manifestada pela pr\u00f3pria \u00e1rea jur\u00eddica do \u00f3rg\u00e3o, ap\u00f3s ter sido consultada.<\/p>\n\n\n\n

O entendimento da procuradoria da Anatel \u00e9 de que a partir de 24 de janeiro, o ex-conselheiro Raphael Garcia de Souza deveria deixar o cargo, o que ocorreu, afirmou a Copel. Assim, o superintendente com maior tempo no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o deveria ter assumido o cargo de presidente da Anatel, “o que n\u00e3o ocorreu, embora em 28 de janeiro de 2022, tenha sido publicado no DOU a Lista de Substitui\u00e7\u00e3o em vigor”, disse a Copel.<\/p>\n\n\n\n

O jornal O Globo afirmou mais cedo nesta segunda-feira, citando fontes, que a Anatel vai rever a aprova\u00e7\u00e3o dada no final de janeiro para a venda dos ativos da Oi M\u00f3vel aos rivais.<\/p>\n\n\n\n

Mais tarde, a ag\u00eancia afirmou em nota em seu site que “sempre se pautou pela legalidade e transpar\u00eancia de seus atos”, que pedidos de anula\u00e7\u00e3o seguem um rito padr\u00e3o, e que at\u00e9 que haja decis\u00e3o final sobre o caso, “todos os atos praticados pela Anatel presumem-se legais e permanecem v\u00e1lidos”.<\/p>\n\n\n\n

A not\u00edcia fez as a\u00e7\u00f5es das empresas ampliarem perdas na B3<\/a>, ap\u00f3s j\u00e1 terem passado a maior parte do dia em baixa na esteira da manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ao neg\u00f3cio, que tamb\u00e9m depende de aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n