{"id":307365,"date":"2022-02-19T08:00:00","date_gmt":"2022-02-19T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=307365"},"modified":"2024-06-24T15:32:40","modified_gmt":"2024-06-24T18:32:40","slug":"golpistas-compram-arte-digital-para-revender-como-nft-sem-autorizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/golpistas-compram-arte-digital-para-revender-como-nft-sem-autorizacao\/","title":{"rendered":"Golpistas compram arte digital para revender como NFT sem autoriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O ilustrador digital Gabriel Lima desconfiou da abordagem de um cliente que enviou mensagem pelo Instagram. O pedido era de 200 desenhos de girafas, com pequenas diferen\u00e7as de adere\u00e7os. Perguntou diretamente sobre o uso das artes e n\u00e3o teve resposta. Insistiu e confirmou sua suspeita: a encomenda era para produ\u00e7\u00e3o de NFTs.<\/p>\n\n\n\n

NFT \u00e9 a sigla em ingl\u00eas para \u201cnon-fungible tokens\u201d<\/a> (tokens<\/a> n\u00e3o fung\u00edveis, em tradu\u00e7\u00e3o livre). S\u00e3o esp\u00e9cies de certificados que conferem autenticidade a arquivos digitais. Ao tornar uma arte digital em NFT<\/a>, por exemplo, ela recebe um c\u00f3digo capaz de diferenci\u00e1-la de reprodu\u00e7\u00f5es e, assim, torna-se \u00fanica, pass\u00edvel de venda e revenda.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvidos a partir da tecnologia blockchain, os NFTs deram in\u00edcio a um mercado que movimentou cerca de US$ 25 bilh\u00f5es em 2021<\/a>, segundo a startup DappRadar. Gabriel Lima relata receber mensagens semanais em busca de encomendas para esse fim. A excepcionalidade deste caso foi o cliente n\u00e3o informar o prop\u00f3sito. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. No come\u00e7o de fevereiro, viralizou no Twitter um relato parecido. \u201cTentaram fazer isso comigo, e tamb\u00e9m estou vendo acontecer com outros artistas por aqui\u201d, disse a ilustradora.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, ser\u00e1 que \u00e9 legal comercializar como NFT o trabalho de artistas que n\u00e3o foram informados desse uso?<\/p>\n\n\n\n

O que diz a lei dos direitos autorais<\/h2>\n\n\n\n

Doutor em direito autoral e conselheiro do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, Gustavo Martins de Almeida explica que a lei 9610\/1998 estabelece que a reprodu\u00e7\u00e3o de qualquer propriedade intelectual s\u00f3 pode acontecer com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa do autor, \u201csalvo rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe eu compro um quadro de Di Cavalcanti, da Tarsila do Amaral, da Adriana Varej\u00e3o, n\u00e3o posso fazer uma gravura deste quadro\u201d, explica Almeida. \u201cVoc\u00ea pode, no m\u00e1ximo, disponibilizar para constar em cat\u00e1logo de exposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 um uso toler\u00e1vel. Ou colocar em um website gratuito seu.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo o advogado, colocar um certificado de NFT sobre a obra sem autoriza\u00e7\u00e3o infringe a lei de direitos autorais. \u201cAo agregar \u00e0quela obra um c\u00f3digo de blockchain e colocar no com\u00e9rcio, o que voc\u00ea est\u00e1 fazendo \u00e9 reproduzir a obra\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

No caso de Gabriel Lima, suas pe\u00e7as s\u00e3o vendidas exatamente para reprodu\u00e7\u00e3o em jogos eletr\u00f4nicos, campanhas publicit\u00e1rias ou artigos f\u00edsicos como camisetas e canecas. A solu\u00e7\u00e3o encontrada foi delimitar em contrato os usos da reprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Lima agora alerta colegas de profiss\u00e3o sobre como identificar pedidos de NFTs. \u201cEles buscam para criar algumas varia\u00e7\u00f5es que sejam raras, ent\u00e3o s\u00e3o sempre um determinado n\u00famero de personagens, com pequenas varia\u00e7\u00f5es, e sem muita especifica\u00e7\u00e3o est\u00e9tica\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

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