O conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras<\/strong> (PETR3<\/a>,\u00a0PETR4<\/a>) aprovou a liquida\u00e7\u00e3o parcial antecipada do Termo de Compromisso Financeiro Pr\u00e9-70 (TCF Pr\u00e9-70) e do Termo de Compromisso Financeiro Diferen\u00e7a de Pens\u00e3o (TCF Diferen\u00e7a de Pens\u00e3o), celebrado com a Funda\u00e7\u00e3o Petrobras de Seguridade Social (Petros), no valor de R$ 6,882 bilh\u00f5es, prevista para ocorrer no dia 25 de fevereiro de 2022.<\/p>\n\n\n\n “Esse pr\u00e9-pagamento est\u00e1 em linha com os dispositivos pactuados nos referidos instrumentos contratuais, bem como com o processo de gest\u00e3o de passivos da companhia, que busca reduzir as despesas com juros e o montante de garantias reais, al\u00e9m de contribuir para a melhoria da liquidez dos planos”, afirma a estatal em fato relevante divulgado h\u00e1 pouco.<\/p>\n\n\n\n A companhia destaca ainda que esses s\u00e3o compromissos j\u00e1 registrados nas Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras da Petrobras do exerc\u00edcio encerrado em 30 de setembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n O TCF Pr\u00e9-70 e o TCF Diferen\u00e7a de Pens\u00e3o foram assinados em 2008 e comp\u00f5em o Acordo de Obriga\u00e7\u00f5es Rec\u00edprocas (AOR), celebrado com a Petros e diversas entidades sindicais em 2006.<\/p>\n\n\n\n Os acionistas da Eletrobras<\/strong> (ELET3, ELET6<\/a>) aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (22) em Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria (AGE) o in\u00edcio do processo de privatiza\u00e7\u00e3o da empresa. O sinal verde dos acionistas, por\u00e9m, aconteceu um dia depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitir considerar dif\u00edcil realizar a opera\u00e7\u00e3o ainda no primeiro semestre deste ano, como previa o governo.<\/p>\n\n\n\n Em uma assembleia marcada por um grande n\u00famero de absten\u00e7\u00f5es e realizada virtualmente por causa da pandemia, os acionistas aprovaram a cis\u00e3o das subsidi\u00e1rias Eletronuclear e da usina hidrel\u00e9trica binacional de Itaipu, a capitaliza\u00e7\u00e3o da empresa em bolsas de valores, com dilui\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, e as condi\u00e7\u00f5es financeiras para a desestatiza\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Ficou decidido que a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, via oferta p\u00fablica prim\u00e1ria de a\u00e7\u00f5es e American Depositary Receipts (ADRs), permite uma dilui\u00e7\u00e3o do capital votante da Uni\u00e3o a 45%.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, o governo tem 51,82% do capital ordin\u00e1rio e o Banco Econ\u00f4mico de Desenvolvimento Social (BNDES), 16,78%, segundo o site da estatal.<\/p>\n\n\n\n Se na primeira oferta o objetivo n\u00e3o for atendido, ser\u00e1 feita uma oferta secund\u00e1ria de a\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foi decidido a cria\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o especial (golden share) para a Uni\u00e3o, com poder de veto em algumas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o da desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras j\u00e1 era esperada pelo mercado, j\u00e1 que a resist\u00eancia \u00e0 venda da empresa tem sido feita apenas pelos empregados, que n\u00e3o t\u00eam for\u00e7a para mudar o rumo da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a economista, advogada e ex-diretora de privatiza\u00e7\u00e3o do BNDES Elena Landau, a venda da Eletrobras \u00e9 positiva para os acionistas. “Os minorit\u00e1rios da Eletrobras tem todo interesse em aprovar a capitaliza\u00e7\u00e3o. S\u00f3 assim o acionista vai ter a certeza absoluta que n\u00e3o vai ser lesado por um governo intervencionista”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o analista da Mirae Asset Pedro Galdi observou que em ano eleitoral esse tipo de opera\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complicada, e mesmo que aprovada em assembleia, a capitaliza\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ter sucesso porque os investidores estrangeiros podem ficar arredios. “Os estrangeiros s\u00f3 est\u00e3o olhando commodities<\/a>, pode ser, sim, aprovada, mas acho dif\u00edcil o processo de privatiza\u00e7\u00e3o seguir adiante em ano eleitoral”, explicou.<\/p>\n\n\n\n Com o aval da assembleia, o pr\u00f3ximo passo para a opera\u00e7\u00e3o sair do papel \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o pelo TCU. O BNDES, que \u00e9 o respons\u00e1vel pelo processo de venda da estatal, j\u00e1 teria definido o pre\u00e7o, e o aval do TCU dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 o fim de mar\u00e7o, segundo uma fonte.<\/p>\n\n\n\n Esta \u00e9 a terceira vez que o governo tenta privatizar a Eletrobras. A primeira foi ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Na \u00e9poca, a ideia era vender separadamente as estatais do grupo (Furnas, Chesf e Eletronorte) separadamente, mas o projeto n\u00e3o foi adiante.<\/p>\n\n\n\n No governo Lula, que come\u00e7ou em 2003, a empresa foi retirada do Plano Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND). Na gest\u00e3o de Michel Temer (2016-2018), uma MP foi enviada ao Congresso, essa foi a que Jair Bolsonaro usou como base para a privatiza\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n\n\n\n O relator do pacote do combust\u00edvel no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (22) que vai abrir m\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto. Em entrevista coletiva no Senado, o parlamentar afirmou que as duas propostas sobre o tema devem ser votadas amanh\u00e3, sem chance de adiamento.<\/p>\n\n\n\n O imposto estava previsto em um dos projetos como fonte de arrecada\u00e7\u00e3o da conta de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, mas foi criticado por l\u00edderes partid\u00e1rios e especialistas. A conta est\u00e1 mantida no texto, abastecida de recursos arrecadados pela Uni\u00e3o com os dividendos<\/a> da Petrobras e leil\u00f5es de petr\u00f3leo. “N\u00e3o est\u00e1 mais o imposto de importa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estar\u00e1 no parecer nenhuma al\u00edquota”, disse o relator em entrevista coletiva no Senado.<\/p>\n\n\n\n No projeto do ICMS, o senador decidiu endurecer o texto para mudar o modelo de cobran\u00e7a do imposto arrecadado pelos Estados, mas mantendo a autonomia para cada governador definir a al\u00edquota. Os governos regionais “dever\u00e3o” – e n\u00e3o mais “poder\u00e3o” – usar a c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) para definir uma al\u00edquota uniforme do tributo.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o parecer estabelece que os Estados cobrem o ICMS por litro de combust\u00edvel, e n\u00e3o mais sobre o pre\u00e7o final do produto. Se isso n\u00e3o acontecer, os governos estaduais dever\u00e3o aplicar uma al\u00edquota em cima do pre\u00e7o de refer\u00eancia com base em uma m\u00e9dia m\u00f3vel dos \u00faltimos cinco anos, de acordo com a proposta.<\/p>\n\n\n\n “Vamos ter um mecanismo indutivo. N\u00e3o posso impor isso, n\u00e3o estou obrigando a nada”, disse o senador, para quem a regra acabar\u00e1 levando os Estados a adorem a cobran\u00e7a por unidade e mais tarde discutir uma al\u00edquota uniforme nacional.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o aos impostos federais, o relat\u00f3rio n\u00e3o inclui a sugest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia para reduzir PIS e Cofins sobre o diesel e o g\u00e1s de cozinha. \u00c9 uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica do Senado para for\u00e7ar o governo a defender a pr\u00f3pria proposta.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o senador, a base governista ter\u00e1 que apresentar um destaque para aprovar a medida no plen\u00e1rio. “N\u00e3o h\u00e1 por que n\u00e3o aprovar, eu que n\u00e3o poderia propor porque o esp\u00edrito da autoria do processo n\u00e3o era esse.”<\/p>\n\n\n\n O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (22), que a redu\u00e7\u00e3o de impostos \u201cestruturalmente\u201d n\u00e3o ajuda a reduzir a infla\u00e7\u00e3o. O tema veio \u00e0 tona diante do\u00a0an\u00fancio do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o governo avalia reduzir em at\u00e9 25% a al\u00edquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os artigos industrializados, nacionais ou importados, \u00e0 venda no pa\u00eds. Guedes participou do mesmo evento, semin\u00e1rio do banco BTG Pactual, na capital paulista, pela manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n \u201cVoc\u00ea abaixa um imposto ou faz alguma coisa que abre m\u00e3o de receita para obter um pre\u00e7o do produto mais baixo naquele momento, estruturalmente voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 ajudando a infla\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea pode ter um queda no curto prazo, mas, na parte de expectativa de infla\u00e7\u00e3o, isso vai se incorporar e esse elemento tende a prevalecer estruturalmente, falando no m\u00e9dio e longo prazo\u201d, declarou ao ser questionado sobre o tema. Ele destacou que essa an\u00e1lise leva em conta n\u00e3o apenas o Brasil, mas outros pa\u00edses que adotaram medidas semelhantes, como a Col\u00f4mbia.<\/p>\n\n\n\n Ainda sobre infla\u00e7\u00e3o, o presidente do BC disse que projeta uma acelera\u00e7\u00e3o da queda da infla\u00e7\u00e3o ainda no primeiro semestre. \u201cQuando a gente olha 12 meses, entre abril e maio, essa \u00e9 a nossa vis\u00e3o\u201d, disse. Campos Neto rejeitou a ideia de que tenha dito que esses seriam os meses de pico. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), no acumulado dos \u00faltimos 12 meses, o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA<\/a>) apresenta alta de 10,38%, patamar superior aos 10,06% registrados no per\u00edodo imediatamente anterior. <\/p>\n\n\n\n Campos Neto disse que o BC analisa a infla\u00e7\u00e3o no setor de servi\u00e7os. \u201cSubiu mais r\u00e1pido e foi mais disseminada, e a infla\u00e7\u00e3o industrial n\u00e3o caiu e, em parte, aumentou at\u00e9 a difus\u00e3o\u201d, disse. Ele credita parte desse movimento inflacion\u00e1rio \u00e0 cadeia de energia. <\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o ao setor de servi\u00e7os, o presidente do Banco Central disse que busca entender o que pode ter levado ao aumento dos pre\u00e7os. \u201cTentamos ver o que era recomposi\u00e7\u00e3o de margem, o que tinha de sal\u00e1rio. Estamos olhando a infla\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mais de perto. A gente j\u00e1 esperava que ela fosse subir. O \u00faltimo n\u00famero nos surpreendeu negativamente\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O presidente do Banco Central comentou ainda a aprova\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o do Senado do projeto de lei que busca regular o mercado de criptomoedas no Brasil.\u00a0Nesta ter\u00e7a-feira (22), a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou, em car\u00e1ter terminativo, a proposta que reconhece e regula o mercado no pa\u00eds. Caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o texto poder\u00e1 seguir direto para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n \u201cTem algum outro PL [projeto de lei] na C\u00e2mara, mas a gente entende que pode ter alguma forma de apensamento de projetos. \u00c9 importante esse projeto, \u00e9 um primeiro projeto, que fala das corretoras\u201d, disse, considerando positiva a aprova\u00e7\u00e3o. Ele lembrou que o tema dominou boa parte de uma reuni\u00e3o recente com bancos centrais de diversos pa\u00edses. \u201cVejo uma certa preocupa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m vejo novas portas se abrindo para inova\u00e7\u00e3o financeira, para um sistema descentralizado que seja capaz de gerar inclus\u00e3o, ent\u00e3o a gente precisa colocar tudo em perspectiva.\u201d<\/p>\n\n\n\n O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou em declara\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (22) que a R\u00fassia iniciou a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia e anunciou san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas contra o pa\u00eds voltadas a dificultar o financiamentos e a atua\u00e7\u00e3o internacional de institui\u00e7\u00f5es financeiras russas.<\/p>\n\n\n\n Biden divulgou san\u00e7\u00f5es \u00e0 d\u00edvida soberana da R\u00fassia e medidas para que o pa\u00eds n\u00e3o consiga mais buscar recursos no Ocidente, proibindo tamb\u00e9m que a R\u00fassia compre t\u00edtulos no mercado ocidental.<\/p>\n\n\n\n O governante declarou restri\u00e7\u00f5es para dois bancos russos, embora n\u00e3o de perfis comerciais. Ele acrescentou que dialogou com o governo da Alemanha para que o gasoduto ligando o pa\u00eds e a R\u00fassia \u201cn\u00e3o avance\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou come\u00e7ar a impor san\u00e7\u00f5es muito mais duras do que as que implementamos em 2014 [ano do conflito anterior entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia]. E iremos avan\u00e7ar ainda mais se R\u00fassia continuar a invas\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O presidente dos EUA criticou a R\u00fassia\u00a0pelo reconhecimento da independ\u00eancia de duas prov\u00edncias separatistas\u00a0localizadas na Ucr\u00e2nia (Donetsk e Luhansk) e pelo envio de tropas a esses territ\u00f3rios, adentrando a fronteira ucraniana.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Hoje, Vladimir Putin, presidente da R\u00fassia, pediu e obteve a autoriza\u00e7\u00e3o do Parlamento do pa\u00eds para o emprego de For\u00e7as Armadas no exterior.<\/p>\n\n\n\n \u201cPutin conseguiu o apoio do Congresso. Isso significa que ele pode agir de forma mais violenta. N\u00f3s ainda achamos que Putin vai avan\u00e7ar ainda mais e atacar a Ucr\u00e2nia. Espero que esteja errado, mas s\u00f3 fazem escalar as agress\u00f5es\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n Embora tenha dito que n\u00e3o pretende lutar contra a R\u00fassia, Biden afirmou que ir\u00e1 defender os pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan) e apoiar a Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n \u201cVamos julgar a R\u00fassia por a\u00e7\u00f5es e n\u00e3o por palavras. O que a R\u00fassia fizer estaremos prontos para reagir. A R\u00fassia vai pagar um pre\u00e7o ainda mais alto se continuar essas agress\u00f5es. Os Estados Unidos v\u00e3o dar assist\u00eancia militar para a Ucr\u00e2nia. Autorizei novas tropas na medida em que soubemos que tropas russas n\u00e3o v\u00e3o sair de Belarus\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n Biden assinalou\u00a0que est\u00e1 discutindo alternativas para os impactos econ\u00f4micos\u00a0aos cidad\u00e3os dos Estados Unidos. A R\u00fassia \u00e9 um dos maiores fornecedores de petr\u00f3leo e g\u00e1s do mundo, o que pode afetar o mercado norte-Bras\u00edliamericano.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n (Com informa\u00e7\u00f5es de Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n O conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras aprovou a liquida\u00e7\u00e3o parcial antecipada do Termo de Compromisso Financeiro Pr\u00e9-70.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":265229,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[653,236,52,174,21,974],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-308785","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-combustiveis","tag-eua","tag-inflacao","tag-eletrobras","tag-petrobras","tag-russia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/308785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=308785"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/308785\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":308790,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/308785\/revisions\/308790"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/265229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=308785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=308785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=308785"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=308785"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=308785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}2 – Eletrobras termina assembleia com aprova\u00e7\u00e3o de desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa<\/h2>\n\n\n\n
Aprova\u00e7\u00e3o j\u00e1 esperada<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Pr\u00f3ximo passo<\/h3>\n\n\n\n
3 – Relator do projeto de combust\u00edvel diz que vai retirar imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto<\/h2>\n\n\n\n
4 – Presidente do BC diz que redu\u00e7\u00e3o de impostos n\u00e3o resolve infla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Criptomoedas<\/h3>\n\n\n\n
5 – Presidente dos Estados Unidos anuncia san\u00e7\u00f5es contra a R\u00fassia<\/h2>\n\n\n\n