A R\u00fassia lan\u00e7ou uma invas\u00e3o total da Ucr\u00e2nia<\/a> por terra, ar e mar nesta quinta-feira (24), o maior ataque de um Estado contra outro na Europa desde a Segunda Guerra Mundial e a confirma\u00e7\u00e3o dos piores temores do Ocidente.<\/p>\n\n\n\n Os m\u00edsseis russos ca\u00edram sobre as cidades ucranianas. A Ucr\u00e2nia relatou colunas de tropas que atravessaram suas fronteiras nas regi\u00f5es leste de Chernihiv, Kharkiv e Luhansk, e desembarcaram por mar nas cidades de Odessa e Mariupol, no sul.<\/p>\n\n\n\n Explos\u00f5es puderam ser ouvidas antes do amanhecer na capital ucraniana, Kiev. Tiros foram disparados perto do aeroporto principal e as sirenes soaram por toda a cidade.<\/p>\n\n\n\n Um morador da segunda maior cidade da Ucr\u00e2nia, Kharkiv, a grande cidade mais pr\u00f3xima da fronteira russa, disse que as janelas em blocos de apartamentos estavam tremendo devido a explos\u00f5es constantes. A cidade foi dominada pelo p\u00e2nico enquanto as pessoas tentavam fugir, disse o morador, que pediu para n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Ucr\u00e2nia, Volodymur Zelenskiy, disse que o objetivo do presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin, era destruir seu Estado.<\/p>\n\n\n\n “Putin acaba de lan\u00e7ar uma invas\u00e3o em escala total da Ucr\u00e2nia. Cidades ucranianas pac\u00edficas est\u00e3o sendo atacadas”, disse o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores ucraniano, Dmytro Kuleba, no Twitter.<\/p>\n\n\n\n “Esta \u00e9 uma guerra de agress\u00e3o. A Ucr\u00e2nia se defender\u00e1 e vencer\u00e1. O mundo pode e deve deter Putin. O momento de agir \u00e9 agora.”<\/p>\n\n\n\n O chefe de Assuntos Externos da Uni\u00e3o Europeia, Josep Borrell disse: “Esta \u00e9 um dos momentos mais sombrios da Europa desde a Segunda Guerra Mundial”.<\/p>\n\n\n\n Os relatos iniciais sobre v\u00edtimas eram espor\u00e1dicos e n\u00e3o confirmados. A Ucr\u00e2nia disse que ao menos oito pessoas foram mortas por disparos russos e tr\u00eas guardas de fronteira morreram na regi\u00e3o de Kherson, no sul.<\/p>\n\n\n\n As For\u00e7as Armadas ucranianas disseram ter destru\u00eddo quatro tanques russos em uma estrada perto de Kharkiv, matado 50 soldados perto de uma cidade na regi\u00e3o de Luhansk e derrubado seis avi\u00f5es russos no leste.<\/p>\n\n\n\n A R\u00fassia negou os relatos de que seus avi\u00f5es ou ve\u00edculos blindados tenham sido destru\u00eddos. Separatistas apoiados por Moscou alegaram ter derrubado dois avi\u00f5es ucranianos.<\/p>\n\n\n\n Em um declara\u00e7\u00e3o de guerra televisionada nas primeiras horas do dia, Putin disse que havia ordenado “uma opera\u00e7\u00e3o militar especial” para proteger pessoas, inclusive cidad\u00e3os russos que haviam sido submetidos a “genoc\u00eddio” na Ucr\u00e2nia, uma acusa\u00e7\u00e3o que o Ocidente h\u00e1 muito descreveu como propaganda absurda.<\/p>\n\n\n\n “E para isso lutaremos pela desmilitariza\u00e7\u00e3o e desnazifica\u00e7\u00e3o da Ucr\u00e2nia”, disse Putin. “A R\u00fassia n\u00e3o pode se sentir segura, desenvolver-se e existir com uma amea\u00e7a constante que emana do territ\u00f3rio da Ucr\u00e2nia moderna… Toda a responsabilidade pelo derramamento de sangue estar\u00e1 na consci\u00eancia do regime dominante na Ucr\u00e2nia.”<\/p>\n\n\n\n A Ucr\u00e2nia, um pa\u00eds democr\u00e1tico de 44 milh\u00f5es de pessoas com mais de 1.000 anos de hist\u00f3ria, \u00e9 o maior pa\u00eds da Europa por \u00e1rea, depois da pr\u00f3pria R\u00fassia. Ela votou esmagadoramente a favor da independ\u00eancia de Moscou ap\u00f3s a queda da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e diz que pretende aderir \u00e0 alian\u00e7a militar ocidental Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan) e \u00e0 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia.<\/p>\n\n\n\n Putin, que negou durante meses que estava planejando uma invas\u00e3o, chamou a Ucr\u00e2nia de uma cria\u00e7\u00e3o artificial esculpida da R\u00fassia por inimigos, uma caracteriza\u00e7\u00e3o que os ucranianos chamam de chocante e falsa.<\/p>\n\n\n\n O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que suas ora\u00e7\u00f5es estavam com o povo da Ucr\u00e2nia “pois eles sofrem um ataque n\u00e3o provocado e injustificado”, ao mesmo tempo em que prometia duras san\u00e7\u00f5es em resposta.<\/p>\n\n\n\n Ele estaria se reunindo com os l\u00edderes do G7, disse ele.<\/p>\n\n\n\n O escopo total da opera\u00e7\u00e3o militar russa n\u00e3o estava imediatamente claro, mas Putin disse: “Nossos planos n\u00e3o incluem a ocupa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ucranianos. N\u00e3o vamos impor nada pela for\u00e7a”.<\/p>\n\n\n\n Falando enquanto o Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) realizava uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia em Nova York, Putin disse que havia ordenado \u00e0s for\u00e7as russas que protegessem o povo e apelou aos militares ucranianos para que depusessem suas armas.<\/p>\n\n\n\n Zelenskiy apelou aos l\u00edderes mundiais para imporem todas as san\u00e7\u00f5es poss\u00edveis \u00e0 R\u00fassia, inclusive diretamente a Putin.<\/p>\n\n\n\n Tr\u00eas horas ap\u00f3s Putin ter dado sua ordem, o Minist\u00e9rio da Defesa da R\u00fassia disse que havia destru\u00eddo a infraestrutura militar nas bases a\u00e9reas ucranianas e degradado suas defesas a\u00e9reas, informou a m\u00eddia russa.<\/p>\n\n\n\n Anteriormente, a m\u00eddia ucraniana relatou que centros de comando militar em Kiev e na cidade de Kharkiv no nordeste haviam sido atingidos por m\u00edsseis, enquanto tropas russas haviam pousado nas cidades portu\u00e1rias do sul de Odessa e Mariupol<\/p>\n\n\n\n Uma testemunha da Reuters ouviu mais tarde tr\u00eas explos\u00f5es barulhentas em Mariupol. Separatistas apoiados pela R\u00fassia no leste disseram mais tarde que haviam capturado duas cidades, informou a ag\u00eancia de not\u00edcias RIA. N\u00e3o houve nenhum coment\u00e1rio imediato por parte das autoridades na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n Presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) de San Francisco, Mary Daly afirmou nesta quarta-feira (23) que, a menos que ocorra uma “surpresa negativa significativa”, a pr\u00f3xima reuni\u00e3o de pol\u00edtica monet\u00e1ria, de meados de mar\u00e7o, ser\u00e1 o momento adequado para uma eleva\u00e7\u00e3o de juros nos Estados Unidos<\/a>. Durante discurso no Los Angeles World Affairs Council & Town Hall, ela notou o n\u00edvel da infla\u00e7\u00e3o atual, na m\u00e1xima em 40 anos, mas notou que mesmo nesse caso as expectativas de infla\u00e7\u00e3o “seguem bastante est\u00e1veis” no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Sem direito a voto nas decis\u00f5es de pol\u00edtica monet\u00e1ria neste ano, Daly notou que problemas que t\u00eam impulsionado a infla\u00e7\u00e3o, como desequil\u00edbrios do lado da oferta e problemas derivados da pandemia da covid-19, tendem a perder for\u00e7a neste ano.<\/p>\n\n\n\n Ela admitiu, por\u00e9m, que a infla\u00e7\u00e3o atual \u00e9 “muito elevada” e se dissemina por outros setores da economia, por isso a necessidade de a\u00e7\u00e3o do Fed.<\/p>\n\n\n\n Em seu discurso, ela tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia do Fed para responder a quadros como o atual.<\/p>\n\n\n\n A Minerva Foods<\/strong> (BEEF3<\/a>) informou ter registrado lucro l\u00edquido de R$ 150,3 milh\u00f5es no quarto trimestre de 2021. O valor representa alta de 31,7% ante o lucro de R$ 114,1 milh\u00f5es reportado em igual per\u00edodo de 2020. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o) alcan\u00e7ou R$ 735,3 milh\u00f5es, alta de 19,2% sobre os R$ 616,9 milh\u00f5es verificados no mesmo intervalo do ano anterior. Segundo a companhia, trata-se do maior Ebitda trimestral j\u00e1 registrado pela Minerva. A margem Ebitda foi de 9,8%, ante 10,8% no quarto trimestre de 2020.<\/p>\n\n\n\n A receita l\u00edquida<\/a> obtida entre outubro e dezembro somou R$ 7,505 bilh\u00f5es, alta de 31,6% sobre os R$ 5,703 bilh\u00f5es obtidos nos tr\u00eas meses do ano anterior. A receita bruta atingiu R$ 7,979 bilh\u00f5es, alta de 31,8% na compara\u00e7\u00e3o interanual. As exporta\u00e7\u00f5es continuam correspondendo a mais da metade da receita obtida pela Minerva no per\u00edodo: cerca de 68% do acumulado, ou R$ 5,125 milh\u00f5es, enquanto o mercado interno foi respons\u00e1vel por 32% do total, ou R$ 2,854 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Segundo a companhia, o resultado das exporta\u00e7\u00f5es em 2021 consolida a Minerva como l\u00edder na exporta\u00e7\u00e3o de carne bovina na Am\u00e9rica do Sul com aproximadamente 23% de market share. O presidente da companhia, Fernando Galletti de Queiroz, em entrevista nesta quarta-feira, observou que o ano de 2021 foi marcado por um cen\u00e1rio de extrema volatilidade e restri\u00e7\u00f5es log\u00edsticas nas cadeias globais. “Neste sentido, o modelo de diversifica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica da companhia foi fundamental”, disse.<\/p>\n\n\n\n O \u00edndice de alavancagem (rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida l\u00edquida e Ebitda) se manteve est\u00e1vel em 2,4 vezes, assim como no mesmo per\u00edodo do ano anterior. Ainda segundo a empresa, o fluxo de caixa livre ap\u00f3s Despesas Financeiras, Capex e Capital de Giro foi positivo pelo 16\u00ba trimestre consecutivo, alcan\u00e7ando R$ 110,1 milh\u00f5es, e R$ 213,1 milh\u00f5es ap\u00f3s o efeito caixa do hedge cambial. No ano, o fluxo de caixa livre foi de R$ 1 bilh\u00e3o, perfazendo um free cash flow yield de mais de 15,8%.<\/p>\n\n\n\n A empresa tamb\u00e9m informou que o pagamento de dividendos ser\u00e1 correspondente a cerca de 67% do lucro l\u00edquido de R$ 400 milh\u00f5es acumulado no ano. Conforme a pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, a Minerva se compromete a pagar 50% do lucro l\u00edquido, se o \u00edndice de alavancagem for menor ou igual a de 2,5 vezes.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, no quarto trimestre de 2021, os abates da Minerva subiram 3,8%, para 890,9 mil cabe\u00e7as. Nos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul que fazem parte da subsidi\u00e1ria Athena Foods, o volume abatido tamb\u00e9m subiu 7,2% no per\u00edodo, somando 507,4 mil cabe\u00e7as. O aumento registrado na Athena compensou parcialmente a retra\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o Brasil, com os abates totais da empresa tendo ca\u00eddo 0,3% na mesma base comparativa, e chegando a 383,6 mil cabe\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n A Minerva tamb\u00e9m informou que o volume de vendas diminuiu 4,1% no quarto trimestre do ano passado, passando de 300,3 mil toneladas para 288 mil toneladas. Do total, 129,2 mil toneladas foram vendidas no Brasil, 10,4% a menos do que em igual intervalo de 2020. J\u00e1 a Athena foi respons\u00e1vel pela venda de 158,8 mil toneladas, alta de 1,6% na mesma base comparativa.<\/p>\n\n\n\n A Meta<\/strong> (FBOK34<\/a>) est\u00e1 trabalhando em pesquisa de intelig\u00eancia artificial<\/a> para ser capaz de gerar mundos online, melhorar a forma como pessoas “conversam” com assistentes de voz e obter tradu\u00e7\u00f5es de falas em diferentes idiomas, afirmou nesta quarta-feira o presidente da companhia, Mark Zuckerberg.<\/p>\n\n\n\n O executivo aposta que o “metaverso”, uma ideia desenvolvida pela fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica em que mundos virtuais podem ser acessados por usu\u00e1rios para trabalhar, socializar e se entreter ser\u00e1 o sucessor da internet m\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n “A chave para se conseguir muitos destes avan\u00e7os \u00e9 a intelig\u00eancia artificial”, disse o fundador do Facebook durante evento da companhia.<\/p>\n\n\n\n Zuckerberg afirmou que a Meta est\u00e1 trabalhando em uma nova classe de modelos de intelig\u00eancia artificial (IA) que vai permitir a gera\u00e7\u00e3o de mundos virtuais com base em descri\u00e7\u00f5es feitas pelas pessoas. Em uma demonstra\u00e7\u00e3o pr\u00e9-gravada, Zuckerberg mostrou um conceito de IA chamado “Builder Bot”, em que ele aparece como um avatar 3D em uma ilha e dita comandos para que o sistema crie uma praia, adicione nuvens, \u00e1rvores e at\u00e9 uma toalha de piquenique.<\/p>\n\n\n\n “Conforme n\u00f3s avan\u00e7amos com esta tecnologia, o usu\u00e1rio poder\u00e1 criar mundos para explorar e compartilhar experi\u00eancias com outros apenas com o uso da voz”, disse Zuckerberg. Ele n\u00e3o disse quando estes desenvolvimentos ficar\u00e3o prontos ou deu detalhes sobre como o Builder Bot funciona.<\/p>\n\n\n\n Zuckerberg afirmou que a Meta est\u00e1 trabalhando em pesquisa de IA para permitir que as pessoas tenham conversas mais naturais com assistentes de voz, um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como as pessoas v\u00e3o interagir com as IAs do metaverso. Ele afirmou que o projeto da companhia “CAIRaoke” \u00e9 um modelo “totalmente neural para a constru\u00e7\u00e3o de assistentes”.<\/p>\n\n\n\n Uma demonstra\u00e7\u00e3o do projeto CAIRaoke mostrou uma fam\u00edlia usando a ferramenta para ter ajuda no preparo de um cozido, com o assistente de voz avisando que sal j\u00e1 tinha sido colocado na comida. O assistente tamb\u00e9m alertou que o sal da casa estava acabando e comprou mais online.<\/p>\n\n\n\n A Meta afirmou tamb\u00e9m que est\u00e1 usando o modelo de IA em seu aparelho de chamadas por v\u00eddeo Portal e pretende integr\u00e1-lo no dispositivo junto com recursos de realidade aumentada e virtual. A empresa afirmou que est\u00e1 restringindo as respostas do CAIRaoke at\u00e9 ter certeza de que o sistema n\u00e3o vai dizer termos ofensivos.<\/p>\n\n\n\n Zuckerberg tamb\u00e9m anunciou que a Meta est\u00e1 trabalhando em um tradutor de fala universal, para fornecer tradu\u00e7\u00f5es em tempo real de todos os idiomas. A companhia tinha mencionado anteriormente o objetivo de conseguir que o sistema produzisse tradu\u00e7\u00f5es de todos os idiomas escritos.<\/p>\n\n\n\n O executivo afirmou que a Meta est\u00e1 preparando uma forma para que a IA possa interpretar e prever os tipos de intera\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ocorrer no metaverso ao trabalha com um sistema de “aprendizado autosupervisionado”, em que a IA recebe um conjunto puro de dados ao inv\u00e9s de ser treinada com muitos dados pr\u00e9-classificados.<\/p>\n\n\n\n Zuckerberg disse ainda que a Meta est\u00e1 trabalhando em “dados egoc\u00eantricos”, que envolvem a visualiza\u00e7\u00e3o de mundos de uma perspectiva de primeira pessoa. Ele disse que a empresa reuniu um cons\u00f3rcio<\/a> global de 13 universidades e laborat\u00f3rios para trabalharem juntos em um banco de dados egoc\u00eantrico chamado Ego4D.<\/p>\n\n\n\n Em um aceno \u00e0 transpar\u00eancia, a Meta planeja tornar de c\u00f3digo aberto a biblioteca de recomenda\u00e7\u00f5es TorchRec que a empresa usa para personalizar o feed de novidades do Facebook, disse o vice-presidente de intelig\u00eancia artificial, Jerome Pesenti. A companhia ainda vai publicar um prot\u00f3tipo de ranking para mostrar como seus algoritmos priorizam que conte\u00fado a rede social mostra aos usu\u00e1rios no Instagram.<\/p>\n\n\n\n Alguns dos projetos anunciados pela Meta nesta quarta-feira, como o projeto CAIRaoke e o esfor\u00e7o de transpar\u00eancia, ecoam inova\u00e7\u00f5es similares anunciadas nos \u00faltimos anos por rivais como o Google.<\/p>\n\n\n\n Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/a> foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (23), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30. O PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva. J\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina. (Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ucr\u00e2nia relatou colunas de tropas que atravessaram suas fronteiras nas regi\u00f5es leste de Chernihiv, Kharkiv e Luhansk, e desembarcaram por mar nas cidades de Odessa e Mariupol, no sul.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":309044,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[653,479,474,974],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-309042","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-combustiveis","tag-fed","tag-beef3","tag-russia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/309042","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=309042"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/309042\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":316543,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/309042\/revisions\/316543"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/309044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=309042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=309042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=309042"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=309042"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=309042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}2 – Dirigente do Fed diz que mar\u00e7o \u00e9 o per\u00edodo adequado para subir juros nos EUA<\/h2>\n\n\n\n
3 – Minerva Foods registra lucro de R$ 150,3 milh\u00f5es no 4\u00ba tri; alta de 31,7%<\/h2>\n\n\n\n
4 – Zuckerberg revela projetos de intelig\u00eancia artificial voltados ao metaverso<\/h2>\n\n\n\n
5 – Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n
\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.
O relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.<\/p>\n\n\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/h3>\n\n\n\n
Atualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.
O projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.
Para custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.
Como fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.
Ao defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. “Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d<\/p>\n\n\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
O PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.
O projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.
O autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.
Um dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.
O texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n