{"id":309838,"date":"2025-01-20T16:33:00","date_gmt":"2025-01-20T19:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=309838"},"modified":"2026-03-14T10:09:38","modified_gmt":"2026-03-14T13:09:38","slug":"espolio-o-que-e-e-como-declarar-no-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/espolio-o-que-e-e-como-declarar-no-ir\/","title":{"rendered":"Veja em 4 pontos como declarar esp\u00f3lio no Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"\n

Al\u00e9m de enviar os pr\u00f3prios dados corretamente na declara\u00e7\u00e3o anual de Imposto de Renda<\/a>, muitos contribuintes podem precisar se preocupar ainda com o envio de dados de um familiar falecido \u00e0 Receita Federal. \u00c9 a declara\u00e7\u00e3o do esp\u00f3lio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O InvestNews<\/strong> ouviu Fabiano Azevedo, empres\u00e1rio cont\u00e1bil e embaixador da Omie, e Tha\u00eds Marques, advogada do Martins Cardozo Advogados Associados, para te explicar o que \u00e9 o esp\u00f3lio e como funciona a declara\u00e7\u00e3o no IRPF. Confira!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 esp\u00f3lio?<\/h2>\n\n\n\n

O esp\u00f3lio \u00e9 o conjunto de bens e direitos ligados a essa pessoa que veio a falecer<\/strong>, porque um contribuinte n\u00e3o se extingue imediatamente ap\u00f3s o falecimento. Em outras palavras, esp\u00f3lio representa o conjunto de bens e direitos deixados por uma algu\u00e9m que faleceu.<\/p>\n\n\n\n

Qual a diferen\u00e7a entre esp\u00f3lio e heran\u00e7a?<\/h3>\n\n\n\n

Enquanto no esp\u00f3lio se identificam os bens e direitos do contribuinte que veio a falecer, a heran\u00e7a \u00e9 referente aos bens, direitos e deveres transmitidos aos herdeiros dessa pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante \u00e9 que, enquanto o esp\u00f3lio corresponde ao patrim\u00f4nio, relacionando-se aos bens e direitos, a heran\u00e7a, al\u00e9m de englobar as quest\u00f5es patrimoniais, ainda abranger\u00e1 as obriga\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> <\/strong>Q<\/a>uem precisa declarar Imposto de Renda<\/a><\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 dividido o esp\u00f3lio e o que isso muda na declara\u00e7\u00e3o do IR?<\/h2>\n\n\n\n

O esp\u00f3lio \u00e9 dividido em tr\u00eas tipos de declara\u00e7\u00e3o<\/strong>, que acompanham as fases do processo:<\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o inicial de esp\u00f3lio<\/h3>\n\n\n\n

Referente \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio que ocorre no ano seguinte ao falecimento do contribuinte. Por exemplo, se um contribuinte veio a falecer em 2024, a declara\u00e7\u00e3o de esp\u00f3lio inicial deve ser feita em 2025.<\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria de esp\u00f3lio<\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 a declara\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita anualmente pelo inventariante – pessoa que administrar\u00e1 os bens do contribuinte falecido, enquanto a partilha n\u00e3o \u00e9 conclu\u00edda – at\u00e9 que seja conclu\u00edda a decis\u00e3o judicial sobre a partilha. Ela ocorre nos anos posteriores ao envio da declara\u00e7\u00e3o inicial de esp\u00f3lio. \u00c9 importante notar que h\u00e1 disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas a depender do regime de bens nas hip\u00f3teses de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio<\/h3>\n\n\n\n

Ocorre quando o inventariante tem a escritura p\u00fablica do invent\u00e1rio ou a decis\u00e3o judicial de partilha. Essa declara\u00e7\u00e3o deve ser transmitida no ano seguinte ao t\u00e9rmino do invent\u00e1rio ou acordo judicial. Nesse caso, o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de abril do ano seguinte \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da escritura p\u00fablica de invent\u00e1rio e partilha ou da decis\u00e3o judicial sobre partilha, sobrepartilha ou adjudica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: Como calcular o ITCMD?<\/a><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Imposto sobre heran\u00e7a: como as holdings podem aliviar o bolso da fam\u00edlia<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

Como declarar esp\u00f3lio no Imposto de Renda?<\/h2>\n\n\n\n

No ano seguinte ao falecimento do contribuinte ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda<\/a> relativa aos bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es, segundo as regras da Receita Federal. <\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es de esp\u00f3lio inicial e intermedi\u00e1ria s\u00e3o feitas no pr\u00f3prio programa de transmiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda da pessoa f\u00edsica<\/a>. O preenchimento, inclusive, \u00e9 bem semelhante ao de um contribuinte comum. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 importante ficar atento para inserir na ficha de identifica\u00e7\u00e3o o CPF do contribuinte falecido e selecionar o c\u00f3digo de esp\u00f3lio no campo de ocupa\u00e7\u00e3o principal.<\/p>\n\n\n\n

No caso da declara\u00e7\u00e3o final de esp\u00f3lio, deve-se escolher imediatamente a op\u00e7\u00e3o \u201cDeclara\u00e7\u00e3o Final de Esp\u00f3lio\u201d, ainda na primeira tela do programa da Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

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