{"id":309962,"date":"2022-03-03T08:31:46","date_gmt":"2022-03-03T11:31:46","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=309962"},"modified":"2022-03-03T08:31:48","modified_gmt":"2022-03-03T11:31:48","slug":"pacote-bondades-a-economia-sera-iberado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/pacote-bondades-a-economia-sera-iberado\/","title":{"rendered":"Pacote de ‘bondades’ para a economia come\u00e7a a ser liberado semana que vem"},"content":{"rendered":"\n

A partir da semana que vem, o governo lan\u00e7ar\u00e1 uma s\u00e9rie de medidas econ\u00f4micas para impulsionar a economia, que ainda sofre com as consequ\u00eancias da pandemia de coronav\u00edrus. S\u00e3o medidas que, se bem-sucedidas, podem ajudar na tentativa de reelei\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, embora uma fonte da equipe econ\u00f4mica, ouvida pela reportagem, afirma que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Uma das medidas foi adiantada na ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de mar\u00e7o, pelo ministro Paulo Guedes (Economia) a investidores em Nova York. Segundo o ministro, estrangeiros que adquirirem d\u00edvidas privadas (t\u00edtulos de empresas) no Brasil passar\u00e3o a ter isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, numa esp\u00e9cie de equival\u00eancia ao que j\u00e1 ocorre no mercado dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o, conforme a fonte, \u00e9 a de aproveitar o “caldo” de liquidez que ainda existe no mercado internacional antes que os bancos centrais das principais economias do mundo elevem os juros, como rea\u00e7\u00e3o ao aumento da infla\u00e7\u00e3o, o que dever\u00e1 desviar o destino dos recursos a outras modalidades de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O impacto da medida est\u00e1 sendo avaliado em R$ 150 milh\u00f5es de forma anualizada, considerando a estimativa atual de fluxo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo uma outra fonte, a expectativa \u00e9 a de que esse fluxo, no entanto, suba com a medida, mas n\u00e3o h\u00e1 proje\u00e7\u00e3o para um novo cen\u00e1rio. Por enquanto, os t\u00e9cnicos ainda se debru\u00e7am sobre a exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de se obter uma fonte alternativa de receitas quando se abre m\u00e3o de uma j\u00e1 estabelecida.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o no governo \u00e9 que, num momento em que a R\u00fassia est\u00e1 economicamente isolada, por conta da invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia, h\u00e1 a perspectiva de que investidores olhem para o Brasil como um “pa\u00eds equivalente” e se sintam mais incentivados a aportar recursos no Pa\u00eds. Atualmente, os investimentos em d\u00edvida privada s\u00e3o taxados em 15% no Pa\u00eds, enquanto as compras de t\u00edtulos do governo federal s\u00e3o isentas de impostos.<\/p>\n\n\n\n

A medida vem em um “pacote” fatiado que deve ser apresentado pouco a pouco. Para o mercado de cr\u00e9dito interno, os estudos apontam para medidas voltadas para companhias com faturamento de at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es, em um total de R$ 100 bilh\u00f5es. A reabertura do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) est\u00e1 prevista para estrear a fila de medidas de bondades da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), j\u00e1 anunciada, e o compromisso j\u00e1 feito com a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) de zerar a al\u00edquota do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Naquela ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio de Assuntos Econ\u00f4micos Internacionais do Minist\u00e9rio da Economia, Erivaldo Gomes, havia previsto que o decreto presidencial do IOF seria assinado pelo presidente Jair Bolsonaro este m\u00eas. Perto do cronograma projetado, os t\u00e9cnicos ainda sofrem em buscar receitas do IOF que devem supridas de forma permanente com outras fontes, como determina a LRF. A Receita Federal estimou que at\u00e9 2029, a ren\u00fancia fiscal acumulada ser\u00e1 de R$ 7 bilh\u00f5es. No caso do IPI, os munic\u00edpios j\u00e1 falam em buscar com o Congresso forma de compensar perdas com essas receitas.<\/p>\n\n\n\n

No pacote, que deve ser divulgado aos poucos, para manter um vi\u00e9s positivo no notici\u00e1rio, em contraponto a not\u00edcias negativas que devem vir com o conflito geopol\u00edtico – principalmente a avalia\u00e7\u00e3o inicial de que a infla\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ficar ainda mais dif\u00edcil de ser domada – est\u00e3o os saques no valor de at\u00e9 R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/a>. A ideia \u00e9 beneficiar 40 milh\u00f5es de pessoas. Esta deve ser a segunda medida a ser anunciada pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

Em parceria com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a Economia tamb\u00e9m deve lan\u00e7ar medidas com “pegada verde”, que inclui financiamento para projetos sustent\u00e1veis e novas dire\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o de um mercado de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n