{"id":310968,"date":"2022-03-07T21:51:16","date_gmt":"2022-03-08T00:51:16","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=310968"},"modified":"2022-03-29T09:41:25","modified_gmt":"2022-03-29T12:41:25","slug":"governo-discute-congelamento-temporario-de-precos-de-combustiveis-pela-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-discute-congelamento-temporario-de-precos-de-combustiveis-pela-petrobras\/","title":{"rendered":"Governo discute congelamento tempor\u00e1rio de pre\u00e7os de combust\u00edveis pela Petrobras"},"content":{"rendered":"\n

A disparada do pre\u00e7o internacional de petr\u00f3leo com o aumento da tens\u00e3o com a guerra da R\u00fassia contra a Ucr\u00e2nia<\/a> levou o governo do presidente Jair Bolsonaro<\/strong> a come\u00e7ar a discutir, incluindo com o Congresso, o congelamento tempor\u00e1rio<\/strong> do pre\u00e7o de combust\u00edveis<\/strong> pela Petrobras<\/strong> (PETR3 e PETR4<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

O Estad\u00e3o<\/em> apurou que o custo de n\u00e3o repassar a alta do petr\u00f3leo<\/strong> no mercado internacional seria bancado pela Petrobras e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pelos seus acionistas<\/strong>. Um dos argumentos que ganha for\u00e7a no governo \u00e9 o de que a empresa tem custo em real e pode segurar o reajuste nesse per\u00edodo de instabilidade da guerra depois do lucro elevado do ano passado<\/a>, que recheou os bolsos dos acionistas minorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A sinaliza\u00e7\u00e3o foi dada pelo pr\u00f3prio presidente que criticou pol\u00edtica de pre\u00e7os<\/a> da estatal, que alinha a varia\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis \u00e0 cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo. O presidente tem sido um cr\u00edtico dos ganhos dos acionistas da Petrobras<\/a> com o lucro da empresa em 2021.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 alternativa diferente da proposta revelada hoje pelo Estad\u00e3o<\/em> de ado\u00e7\u00e3o de um novo programa de subs\u00eddio aos combust\u00edveis<\/strong>, com validade de tr\u00eas a seis meses, para compensar a alta do petr\u00f3leo<\/a> no mercado internacional e evitar o repasse do pre\u00e7o para a bomba.<\/p>\n\n\n\n

Fontes envolvidas nas discuss\u00f5es afirmam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, n\u00e3o ser\u00e1 um obst\u00e1culo para segurar o pre\u00e7o por um per\u00edodo, mas defendeu em reuni\u00e3o com o presidente foco na aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar (PLP) 11.<\/p>\n\n\n\n

Esse projeto estabelece a cobran\u00e7a do ICMS<\/a><\/strong> por litro de combust\u00edvel (n\u00e3o mais sobre o pre\u00e7o final) e institui o modelo de tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica, em apenas uma fase de comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pesa nessa discuss\u00e3o o cen\u00e1rio pol\u00edtico eleitoral e movimento feito pelos presidenci\u00e1veis Luiz In\u00e1cio da Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT) de criticar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras com propostas de mudan\u00e7as e queda dos combust\u00edveis, caso sejam eleitos.<\/p>\n\n\n\n

“Em tempos de guerra, \u00e9 melhor ficar com o pre\u00e7o parado”, disse uma fonte do governo. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que \u00e9 prefer\u00edvel segurar os pre\u00e7os do que dar um reajuste de 20%<\/strong> em nome da paridade de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho da Petrobras<\/strong> teria que aprovar a decis\u00e3o. A medida joga press\u00e3o no presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna<\/strong>, que tem mandato no conselho at\u00e9 mar\u00e7o e pode at\u00e9 mesmo ser trocado.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o interna sobre o congelamento coincide com a confirma\u00e7\u00e3o de Rodolfo Landim<\/strong>, presidente do Flamengo e engenheiro do setor de petr\u00f3leo, para a presid\u00eancia do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras<\/strong>, que poderia conduzir a mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Guedes teve uma reuni\u00e3o de mais de uma hora com o presidente, quando se op\u00f4s \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas que impliquem em subs\u00eddio, cria\u00e7\u00e3o de fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o com recursos do Tesouro Nacional e medidas que levem ao aumento de gastos do governo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo fontes, Guedes disse ao presidente para seguir os seus “instintos” e apoiar a mudan\u00e7a no ICMS para ajudar a segurar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

O ponto ressaltado pelo ministro \u00e9 de que os governadores est\u00e3o com excesso de arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong> (R$ 150 bilh\u00f5es a mais) e podem reduzir o ICMS. Essa \u00e9 a mesma avalia\u00e7\u00e3o feita no ano passado, quando Bolsonaro intensificou a press\u00e3o aos governadores<\/strong> para reduzir o ICMS para segurar os pre\u00e7os na bomba.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de congelamento j\u00e1 foi discutida com relator do projetos que tratam dos combust\u00edveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), que prev\u00ea mudan\u00e7as na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n

Estado de calamidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O governo n\u00e3o descarta a possibilidade de ser obrigado a acionar o “bot\u00e3o” para decretar estado de calamidade no caso de a guerra da R\u00fassia com a Ucr\u00e2nia<\/a> se estender por muito tempo.<\/p>\n\n\n\n

Nessa hip\u00f3tese, o governo teria liberdade para adotar medidas que mitiguem o impacto da guerra na economia, como aconteceu na pandemia da covid-19<\/strong>, via aumento dos gastos e suspens\u00e3o das regras fiscais. Na pandemia, o governo aumentou gastos em programas de sustenta\u00e7\u00e3o de emprego e aux\u00edlio aos mais pobres por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio do Or\u00e7amento, que ficam fora do limite do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da alta de combust\u00edveis com efeito na infla\u00e7\u00e3o<\/strong> e perda de renda dos brasileiros, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com impacto das san\u00e7\u00f5es comerciais impostas \u00e0 R\u00fassia no Brasil. O Estad\u00e3o<\/em> apurou que uma avalia\u00e7\u00e3o melhor do quadro do conflito e seus desdobramentos econ\u00f4micos <\/a>poder\u00e1 ser sentida no prazo de tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n

Impostos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins do diesel<\/strong> proposta pelo governo pode contribuir com uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,50 no pre\u00e7o do litro do combust\u00edvel<\/strong> cobrado aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo c\u00e1lculos do governo, o custo da medida ser\u00e1 de R$ 18 bilh\u00f5es com a perda de arrecada\u00e7\u00e3o. A medida consta no projeto de lei complementar (PLP) 11, relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).<\/p>\n\n\n\n

A proposta tem apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes<\/strong>, que chegou a propor aos governadores que promovessem pelo menos em parte uma redu\u00e7\u00e3o do ICMS (cobrado dos Estados) no mesmo valor de R$ 18 bilh\u00f5es para ajudar a evitar uma alta dos combust\u00edveis no mercado interno por conta do impacto dos pre\u00e7os internacionais de petr\u00f3leo em decorr\u00eancia da guerra da R\u00fassia com a Ucr\u00e2nia<\/strong> e o aumento da tens\u00e3o puxada pelas san\u00e7\u00f5es comerciais impostas aos russos. Proje\u00e7\u00f5es apontavam a possibilidade de uma queda de R$ 0,70 no litro do diesel caso as duas medidas fossem para frente.<\/p>\n\n\n\n

Os governadores, no entanto, s\u00e3o contr\u00e1rios a mudan\u00e7as no ICMS que impliquem em perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>, o governo federal cogitando agora uma medida emergencial para atenuar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o senador Prates disse que as propostas legislativas n\u00e3o ir\u00e3o demorar. Em tom cr\u00edtico \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o repentina do Executivo, impulsionada pela escalada de pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo, Prates disse que os assuntos devem ser resolvidos em “quest\u00e3o de mais uma semana”, citando um “acordo” para que a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara seja “muito r\u00e1pida”.<\/p>\n\n\n\n

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