O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) entrou com uma representa\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) contra eventuais atos lesivos ao patrim\u00f4nio da Eletrobras<\/strong> (ELET3<\/a>, ELET6<\/a>) e seus acionistas, por um erro no balan\u00e7o da empresa Santo Ant\u00f4nio Energia, controlada por Furnas, uma das subsidi\u00e1rias da Eletrobras.<\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, a empresa n\u00e3o teria provisionado no balan\u00e7o, referente a 2021, o resultado de uma arbitragem que foi conclu\u00edda no in\u00edcio deste ano. Com o resultado da arbitragem, a Santo Ant\u00f4nio Energia foi derrotada e o valor da d\u00edvida foi estimado ap\u00f3s esse processo em R$ 18 bilh\u00f5es. De acordo com a den\u00fancia, deveriam ter sido provisionados os juros relativos a essa d\u00edvida, no valor de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O deputado se baseia na decis\u00e3o da consultoria independente Deloitte de recomendar \u00e0 Santo Ant\u00f4nio Energia que ajuste o seu balan\u00e7o de 2021, j\u00e1 publicado, para que sejam reportadas perdas no processo de arbitragem em que a empresa foi derrotada. Furnas det\u00e9m mais de 43% do capital da empresa, tendo como s\u00f3cias a Centrais El\u00e9tricas de Minas Gerais (Cemig), Odebrecht Energia, Andrade Gutierrez e Amaz\u00f4nia Energia.<\/p>\n\n\n\n As obras de constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Santo Ant\u00f4nio foram iniciadas em 2008, por\u00e9m ocorreram in\u00fameros atrasos devido a greves e problemas no licenciamento ambiental, mas a empresa j\u00e1 havia vendido energia no mercado, que n\u00e3o conseguiu entregar. Teve ent\u00e3o que comprar energia no mercado livre e de outras usinas para entregar aos clientes.<\/p>\n\n\n\n “Com a disparada no valor da eletricidade em 2014 devido \u00e0 falta de chuvas, o cumprimento dessa determina\u00e7\u00e3o provocou um preju\u00edzo bilion\u00e1rio \u00e0 empresa. Na ocasi\u00e3o, a dire\u00e7\u00e3o da Santo Ant\u00f4nio Energia responsabilizou o Cons\u00f3rcio<\/a> Construtor pelo atraso, e para definir as responsabilidades pela d\u00edvida, instalou-se um procedimento arbitral”, explica a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n Com a decis\u00e3o da arbitragem desfavor\u00e1vel, a d\u00edvida dever\u00e1 ser paga pela Santo Ant\u00f4nio Energia, e n\u00e3o pelo Cons\u00f3rcio Construtor.<\/p>\n\n\n\n Em fato relevante publicado em 9 de fevereiro, a Santo Ant\u00f4nio Energia informou que “em face da complexidade e volume da senten\u00e7a arbitral, h\u00e1 pontos que pendem de esclarecimento e possibilidade de eventual ajuste, a fim de que se possa avaliar a real extens\u00e3o dos seus efeitos, conforme permitido pelo Regulamento da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional e pela Lei Brasileira de Arbitragem.”<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o Coletivo Nacional dos Eletricit\u00e1rios (CNE) acusa a Eletrobras de n\u00e3o querer mexer no balan\u00e7o da Santo Ant\u00f4nio Energia para poder divulgar o resultado da Eletrobras referente ao 4o trimestre do ano passado na pr\u00f3xima segunda-feira, 14, e assim viabilizar a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa este ano.<\/p>\n\n\n\n “Nas regras do jogo, dentro da legalidade, a miss\u00e3o \u00e9 praticamente imposs\u00edvel, mas para correr com o processo (de privatiza\u00e7\u00e3o) come\u00e7am a aparecer esc\u00e2ndalos, fraudes cont\u00e1beis grosseiras e um cen\u00e1rio tenebroso para os envolvidos”, afirma o CNE.<\/p>\n\n\n\n O governo ucraniano est\u00e1 se preparando para a potencial necessidade de transferir seus dados e servidores para o exterior se as for\u00e7as invasoras da R\u00fassia avan\u00e7arem mais no pa\u00eds<\/a>, disse uma autoridade graduada de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica \u00e0 Reuters nesta quarta-feira (9).<\/p>\n\n\n\n Victor Zhora, vice-chefe do Servi\u00e7o Estatal de Comunica\u00e7\u00f5es Especiais e Prote\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es da Ucr\u00e2nia, enfatizou que seu departamento est\u00e1 planejando uma conting\u00eancia, sugerindo que os ucranianos querem estar prontos para qualquer amea\u00e7a russa de apreender documentos confidenciais do governo.<\/p>\n\n\n\n “Estamos preparando o terreno”, disse Zhora. O plano A \u00e9 proteger a infraestrutura de TI na Ucr\u00e2nia. Remov\u00ea-la para outro pa\u00eds seria apenas um “Plano B ou C”.<\/p>\n\n\n\n A transfer\u00eancia s\u00f3 poderia acontecer ap\u00f3s mudan\u00e7as regulat\u00f3rias aprovadas pelos parlamentares ucranianos, disse Zhora.<\/p>\n\n\n\n Autoridades do governo j\u00e1 est\u00e3o enviando equipamentos e backups para \u00e1reas mais seguras da Ucr\u00e2nia, fora do alcance das for\u00e7as russas, que invadiram o pa\u00eds em 24 de fevereiro e est\u00e3o cercando v\u00e1rias cidades.<\/p>\n\n\n\n No m\u00eas passado, Zhora disse ao Politico que havia planos de transferir dados cr\u00edticos para fora da capital Kiev, caso ela fosse amea\u00e7ada, mas os preparativos para a poss\u00edvel transfer\u00eancia de dados para o exterior v\u00e3o um passo adiante.<\/p>\n\n\n\n A Ucr\u00e2nia recebeu ofertas para hospedar dados de v\u00e1rios pa\u00edses<\/strong>, disse Zhora, recusando-se a identific\u00e1-los. Por raz\u00f5es de proximidade “ser\u00e1 prefer\u00edvel uma localiza\u00e7\u00e3o europeia”, segundo ele.<\/p>\n\n\n\n “H\u00e1 muitas op\u00e7\u00f5es”, disse ele. “Todas as propostas s\u00e3o muito bem-vindas e vale a pena considerar.”<\/p>\n\n\n\n A pedido da lideran\u00e7a do governo no Senado, a Casa adiou novamente, para esta quinta-feira (10), a vota\u00e7\u00e3o de dois projetos que miram na alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Tanto o relator das propostas, Jean Paul Prates (PT-RN), quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vinham defendendo a vota\u00e7\u00e3o nesta quarta, diante do problema dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis agravado pela guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n Ambos tamb\u00e9m argumentaram que os dois temas –um dos projetos muda a cobran\u00e7a do ICMS<\/a>, que participa da composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, e outro cria uma conta de equaliza\u00e7\u00e3o para as altas nos pre\u00e7os– foram amplamente debatidos.<\/p>\n\n\n\n Mas movimenta\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora do governo, que pretende sugerir altera\u00e7\u00f5es aos textos, motivaram pedidos de adiamento primeiro por parte do vice-l\u00edder do governo Carlos Viana (MDB-MG), na inten\u00e7\u00e3o que a vota\u00e7\u00e3o fosse retomada apenas na pr\u00f3xima semana, e depois do l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que em uma mudan\u00e7a de rumo pediu que a delibera\u00e7\u00e3o pudesse ocorrer na quinta-feira desta semana.<\/p>\n\n\n\n “Essas duas mat\u00e9rias trazem consequ\u00eancias e necessidades muito importantes para o Senado neste momento, para o Congresso Nacional e para a situa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s vivemos… as \u00faltimas horas, num per\u00edodo de economia de guerra, trazem, a cada minuto, fatos novos”, disse em plen\u00e1rio o l\u00edder do governo no Congresso.<\/p>\n\n\n\n “N\u00f3s compreendemos que essa confus\u00e3o na orienta\u00e7\u00e3o, que essa discuss\u00e3o que muda a cada minuto a orienta\u00e7\u00e3o obedece \u00e0 gravidade do momento e principalmente \u00e0 import\u00e2ncia dessas duas mat\u00e9rias”, acrescentou Gomes.<\/p>\n\n\n\n Depois, a jornalistas, O l\u00edder governistas disse acreditar que as duas propostas podem ter sua tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no Senado na quinta-feira, e explicou que a sugest\u00e3o do governo envolve estabelecer “dispositivos de seguran\u00e7a” que levem em conta o per\u00edodo de crise enfrentado no momento. Segundo ele, a ideia \u00e9 conferir establidade e previsibilidade, sem entrar em detalhes.<\/p>\n\n\n\n Prates e Pacheco concordaram com o adiamento, sob a expectativa de que, com mais tempo, possa-se alcan\u00e7ar maior converg\u00eancia em torno dos temas.<\/p>\n\n\n\n “A C\u00e2mara receber\u00e1 esse projeto completamente arredondado de arestas, o que tamb\u00e9m representa um ganho muito grande (de tempo)”, disse o relator em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Pacheco anunciou que o prazo de apresenta\u00e7\u00e3o de emendas foi estendido at\u00e9 \u00e0s 10h da quinta-feira, raz\u00e3o pela qual “governadores tamb\u00e9m que queiram opinar em rela\u00e7\u00e3o a esse tema, que ter\u00e3o de hoje at\u00e9 amanh\u00e3, \u00e0s 10h, para poder fazer as sugest\u00f5es a t\u00edtulo de emendamento, para a aprecia\u00e7\u00e3o do eminente relator”.<\/p>\n\n\n\n Come\u00e7a a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigat\u00f3rio do prefixo 0303 nas liga\u00e7\u00f5es realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudan\u00e7a, anunciada no final do ano passado pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usu\u00e1rios a identificarem facilmente esse tipo de liga\u00e7\u00e3o e decidir se v\u00e3o aceitar a chamada.<\/p>\n\n\n\n O c\u00f3digo aparecer\u00e1 no in\u00edcio do n\u00famero de qualquer liga\u00e7\u00e3o que vise a ofertar produtos ou servi\u00e7os. As mudan\u00e7as valem apenas para as prestadoras de telefonia m\u00f3vel. Daqui a 90 dias, dever\u00e3o ser implementadas tamb\u00e9m pelas operadoras de telefonia fixa.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Anatel , o uso do c\u00f3digo 0303 ser\u00e1 exclusivo e obrigat\u00f3rio para atividades de telemarketing ativo, pr\u00e1tica de oferta de produtos ou servi\u00e7os por meio de liga\u00e7\u00f5es ou mensagens telef\u00f4nicas, previamente gravadas ou n\u00e3o. A medida determina que as redes de telecomunica\u00e7\u00f5es permitam a identifica\u00e7\u00e3o clara do c\u00f3digo no visor do aparelho. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, as operadoras dever\u00e3o fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0s teles empregar os meios tecnol\u00f3gicos necess\u00e1rio para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.<\/p>\n\n\n\n Secret\u00e1ria de Energia dos Estados Unidos, Jennifer Granholm fez um apelo a empres\u00e1rios do setor em evento nesta quarta-feira (9) ao dizer que a produ\u00e7\u00e3o norte-americana de petr\u00f3leo e g\u00e1s precisa subir agora para suprir a atual demanda e estabilizar o mercado em meio ao choque nos pre\u00e7os provocado pela guerra na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n O governo do presidente Joe Biden est\u00e1 pronto para colaborar com o setor privado para aumentar a produ\u00e7\u00e3o, disse ela, antes de lembrar que os esfor\u00e7os devem ocorrer apesar dos problemas enfrentados na cadeia log\u00edstica do setor.<\/p>\n\n\n\n “Esses esfor\u00e7os incluem a libera\u00e7\u00e3o de reservas estrat\u00e9gicas e o aumento da produ\u00e7\u00e3o privada”, segundo Granholm. Ela citou a libera\u00e7\u00e3o de mais de 60 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo pela Ag\u00eancia Internacional de Energia (AIE) – a qual os EUA contribu\u00edram com cerca de metade, de acordo com a secret\u00e1ria – e citou que mais barris podem ser lan\u00e7ados ao mercado, se necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o sabemos quanto tempo isso (a guerra) vai durar”, ressaltou a chefe do Departamento de Energia (DoE, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n\n\n\n A secret\u00e1ria de Energia dos Estados Unidos defendeu que o pa\u00eds tenha uma cadeia completa de produ\u00e7\u00e3o no setor de energia. Durante evento do setor, ela argumentou que isso \u00e9 uma quest\u00e3o de “seguran\u00e7a nacional e econ\u00f4mica”.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s discurso no evento, Granholm afirmou que o DoE est\u00e1 contratando pessoal, citando cerca de mil vagas por preencher, no quadro atual.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, pesquisa pelo mundo poss\u00edveis fontes para aumentar a oferta no setor de energia, no momento de invas\u00e3o militar da R\u00fassia na Ucr\u00e2nia e san\u00e7\u00f5es subsequentes contra Moscou, inclusive com os EUA vetando a importa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s russos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Questionada sobre os riscos na ciberseguran\u00e7a, a autoridade norte-americana disse que “Putin est\u00e1 encurralado e far\u00e1 tudo o que puder”, referindo-se ao presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin.<\/p>\n\n\n\n *Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta quinta-feira (10) tamb\u00e9m passa a valer a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 nas liga\u00e7\u00f5es realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1043,653,174,221,974],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-311600","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","tag-anatel","tag-combustiveis","tag-eletrobras","tag-petroleo","tag-russia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/311600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=311600"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/311600\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":311606,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/311600\/revisions\/311606"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=311600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=311600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=311600"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=311600"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=311600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}2 – Ucr\u00e2nia prepara poss\u00edvel transfer\u00eancia de dados sens\u00edveis a outro pa\u00eds<\/h2>\n\n\n\n
3 – A pedido do governo, Senado adia pela 3\u00aa vez vota\u00e7\u00e3o de projetos dos combust\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n
4 – Empresas de telemarketing t\u00eam prefixo obrigat\u00f3rio a partir desta quinta-feira (10)<\/h2>\n\n\n\n
5 – Produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo precisa subir para suprir demanda, diz secret\u00e1ria dos EUA<\/h2>\n\n\n\n
Quest\u00e3o de seguran\u00e7a e econ\u00f4mica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n