{"id":311842,"date":"2022-03-10T16:31:09","date_gmt":"2022-03-10T19:31:09","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=311842"},"modified":"2022-03-18T12:01:06","modified_gmt":"2022-03-18T15:01:06","slug":"senado-aprova-projeto-que-cria-conta-de-estabilizacao-de-precos-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/senado-aprova-projeto-que-cria-conta-de-estabilizacao-de-precos-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que cria conta de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n

O Senado aprovou nesta quinta-feira, dia em que a Petrobras<\/strong> (PETR3<\/a>, PETR4<\/a>) anunciou um forte reajuste da gasolina e do diesel<\/a>, projeto que cria uma conta de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

A proposta ainda amplia o aux\u00edlio g\u00e1s e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um programa de aux\u00edlio gasolina destinado a fam\u00edlias de rendimento familiar inferior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e motoristas aut\u00f4nomos do transporte individual.<\/p>\n\n\n\n

Aprovado ap\u00f3s ter sua delibera\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio adiada tr\u00eas vezes, o projeto segue \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Bandas de valores<\/h2>\n\n\n\n

O projeto institui um sistema de bandas de valores de refer\u00eancia dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, a ser regulamentado pelo Executivo. Quando o valor superar o teto ou ficar abaixo do piso dessa banda, seria efetuada compensa\u00e7\u00e3o por meio da conta. <\/p>\n\n\n\n

A Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os de Combust\u00edveis (CEP-Combust\u00edveis) vai ser abastecida, entre outras fontes, por recursos de dividendos da Petrobras<\/strong> pagos \u00e0 Uni\u00e3o e n\u00e3o afetar\u00e1 o teto de gastos p\u00fablicos, segundo vers\u00e3o final do parecer do senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentado nesta quinta-feira para a proposta que cria o mecanismo. <\/p>\n\n\n\n

O senador considera “inapropriada” a atual pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis praticada pela Petrobras<\/strong>, com o aval do governo federal, em um pa\u00eds que “conquistou a autossufici\u00eancia em petr\u00f3leo e possui parque de refino representativo”. <\/p>\n\n\n\n

“A metodologia de Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI) formalmente adotada, que teoricamente repassa a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo e a desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial de forma autom\u00e1tica para os consumidores, \u00e9 uma guilhotina que, com frequ\u00eancia quase mensal, eu diria que semanal, corta o or\u00e7amento das fam\u00edlias e a receita de trabalhadores aut\u00f4nomos de transporte de carga e de passageiros”, disse. <\/p>\n\n\n\n

Pa\u00edses que adotam pol\u00edtica de estabiliza\u00e7\u00e3o <\/h2>\n\n\n\n

Segundo o relator, diversos pa\u00edses adotam a pol\u00edtica de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, citando em seu parecer \u00c1ustria, Chile, China, Col\u00f4mbia, Dinamarca, \u00cdndia, M\u00e9xico e R\u00fassia. Destacou ainda que o pr\u00f3prio Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) faz refer\u00eancia \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de bandas de pre\u00e7os como “um mecanismo de curto prazo para evitar varia\u00e7\u00f5es excessivas nos pre\u00e7os de combust\u00edveis”.<\/p>\n\n\n\n

Prates explicou que o Executivo poder\u00e1 utilizar como fonte de receita um “card\u00e1pio \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do gestor p\u00fablico, todas derivadas da eleva\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e\/ou dos pre\u00e7os de combust\u00edveis praticados no Brasil, quando atrelados \u00e0 paridade de pre\u00e7o de importa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n\n\n\n