{"id":311878,"date":"2022-03-10T17:48:42","date_gmt":"2022-03-10T20:48:42","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=311878"},"modified":"2022-03-10T17:49:46","modified_gmt":"2022-03-10T20:49:46","slug":"senado-aprova-projeto-que-altera-icms-sobre-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/senado-aprova-projeto-que-altera-icms-sobre-combustiveis\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que altera ICMS sobre combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n

O Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto que altera regras de cobran\u00e7a do\u00a0ICMS<\/a>\u00a0sobre combust\u00edveis<\/strong> e, em \u00faltima vers\u00e3o do parecer, zera PIS\/Cofins sobre diesel, GLP e biodiesel.<\/p>\n\n\n\n

Aprovado com folga por 68 votos a 1, o texto volta, agora, \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para uma segunda an\u00e1lise por ter sido alterada durante sua tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Pouco antes, senadores aprovaram projeto que cria conta de estabiliza\u00e7\u00e3o para os pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/a> por larga maioria.<\/p>\n\n\n\n

As duas propostas tiveram sua vota\u00e7\u00e3o adiada tr\u00eas vezes antes de finalmente serem deliberadas e aprovadas nesta quinta-feira, dia em que a Petrobras anunciou um forte reajuste da gasolina e do diesel.<\/p>\n\n\n\n

O projeto aprovado agora institui uma nova sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a do ICMS, por meio de um regime de monofasia, incluindo uma regra de transi\u00e7\u00e3o emergencial para o diesel.<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto, as al\u00edquotas ser\u00e3o definidas pelos Estados, mas precisam cumprir exig\u00eancias, dentre elas a que sejam uniformes em todo o territ\u00f3rio nacional –podendo ser diferenciadas por produto– e a necessidade de serem espec\u00edficas, por unidade de medida adotada.<\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o mais recente do texto, apresentada pelo relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), cria um gatilho para reajuste extraordin\u00e1rio em casos de altera\u00e7\u00f5es s\u00fabitas, de alta ou de baixa, nas al\u00edquotas uniformes adotadas em monofasia.<\/p>\n\n\n\n

A press\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o das duas propostas j\u00e1 rondava senadores e deputados, mas ganhou for\u00e7a diante da subida do barril do petr\u00f3leo<\/strong> no mercado internacional em meio \u00e0 invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia<\/strong> e especialmente ap\u00f3s o an\u00fancio do forte aumento dos pre\u00e7os pela Petrobras.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n\n\n\n