{"id":312030,"date":"2022-03-11T10:05:11","date_gmt":"2022-03-11T13:05:11","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=312030"},"modified":"2022-03-11T10:06:23","modified_gmt":"2022-03-11T13:06:23","slug":"camara-aprova-mudanca-de-regras-de-icms-sobre-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/camara-aprova-mudanca-de-regras-de-icms-sobre-combustiveis\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova mudan\u00e7a de regras de ICMS sobre combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira proposta que altera as normas de cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS<\/a>) sobre os combust\u00edveis<\/strong> e a medida, uma das propostas que busca reduzir o pre\u00e7o desses produtos ao consumidor final<\/strong>, ir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, o texto aprovado prev\u00ea a incid\u00eancia por uma \u00fanica vez do ICMS, um tributo estadual, sobre os combust\u00edveis com base em uma al\u00edquota fixa por volume comercializado e \u00fanica em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Essa al\u00edquota ser\u00e1 definida por decis\u00e3o un\u00e2nime do Conselho de Secret\u00e1rios Estaduais de Fazenda (Confaz), levando-se em conta as estimativas de evolu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis de modo que n\u00e3o haja amplia\u00e7\u00e3o do peso proporcional do tributo na forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

As novas regras valer\u00e3o para gasolina, \u00e1lcool combust\u00edvel, diesel e biodiesel, g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo, inclusive o derivado de g\u00e1s natural.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro frequentemente culpa o ICMS cobrado pelos Estados pela alta dos combust\u00edveis nas bombas, o que \u00e9 rebatido por governadores, que s\u00e3o contr\u00e1rios a mudan\u00e7as nas normas de cobran\u00e7a do imposto e apontam que elas levar\u00e3o a uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o dos entes.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das cr\u00edticas de Bolsonaro, os pre\u00e7os dos combust\u00edveis nas refinarias t\u00eam sido alvos de constantes reajustes anunciados pela Petrobras, cuja pol\u00edtica de pre\u00e7os acompanha a varia\u00e7\u00e3o da cota\u00e7\u00e3o do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n

Na quinta-feira, a estatal anunciou um novo aumento em suas refinarias de cerca de 25% para o diesel e de quase 19% para a gasolina, na esteira dos ganhos nas cota\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo no mercado internacional em fun\u00e7\u00e3o da guerra na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na quinta, e ap\u00f3s o an\u00fancio do reajuste pela Petrobras, o Senado aprovou com placar folgado projeto que cria uma conta de\u00a0estabiliza\u00e7\u00e3o\u00a0de pre\u00e7os para combust\u00edveis e a proposta ser\u00e1 agora analisada pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n