{"id":312679,"date":"2022-03-15T09:42:56","date_gmt":"2022-03-15T12:42:56","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=312679"},"modified":"2022-03-17T10:53:58","modified_gmt":"2022-03-17T13:53:58","slug":"isencao-para-gasolina-pode-custar-27-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/isencao-para-gasolina-pode-custar-27-bi\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o para gasolina, defendida por Bolsonaro, pode ter custo de R$ 27 bi"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Jair Bolsonaro jogou gasolina na fogueira da “guerra” pol\u00edtica travada no governo para a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas para segurar o impacto da alta do pre\u00e7o do petr\u00f3leo na bomba dos consumidores. Ao acenar no \u00faltimo s\u00e1bado (12), com a redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de tributos sobre a gasolina<\/a>, ao custo de quase R$ 27 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, Bolsonaro deixou claro que vai passar por cima da orienta\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica de n\u00e3o bancar uma desonera\u00e7\u00e3o indiscriminada. Ele ainda culpou o Senado por n\u00e3o ter aprovado, na semana passada, a medida com o corte de tributos do diesel.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente, um projeto de lei complementar poder\u00e1 ser encaminhado para impedir que todo o reajuste concedido pela Petrobras<\/strong> chegue \u00e0s bombas dos postos. O presidente tamb\u00e9m j\u00e1 avisou aos auxiliares que pretende aumentar o vale-g\u00e1s. Hoje, o governo banca 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o (13 quilos) para cada fam\u00edlia de baixa renda que recebe o Aux\u00edlio Brasil. Bolsonaro quer que o programa pague o pre\u00e7o de todo o g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

O impacto da desonera\u00e7\u00e3o da gasolina poder\u00e1 alcan\u00e7ar R$ 23,84 bilh\u00f5es de PIS e Cofins e mais R$ 3,01 bilh\u00f5es da Cide, contribui\u00e7\u00e3o que incide sobre os combust\u00edveis. J\u00e1 o vale-g\u00e1s<\/a> tem custo de R$ 1,9 bilh\u00e3o. Os c\u00e1lculos s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, que v\u00ea a redu\u00e7\u00e3o maior de impostos, abarcando tamb\u00e9m a gasolina, com grande risco e pouca efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Uma preocupa\u00e7\u00e3o adicional \u00e9 a retirada da desonera\u00e7\u00e3o com a eventual melhora do cen\u00e1rio internacional que estabilize a volatilidade<\/a> de pre\u00e7os do petr\u00f3leo depois que a R\u00fassia invadiu a Ucr\u00e2nia. Na \u00e1rea de incentivo tribut\u00e1rio, a m\u00e1xima em Bras\u00edlia \u00e9 a de que \u00e9 mais f\u00e1cil conceder e muito dif\u00edcil acabar com ele. Um problema com potencial de espirrar para o pr\u00f3ximo presidente, em 2023, se a desonera\u00e7\u00e3o valer at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso j\u00e1 aprovou a desonera\u00e7\u00e3o do diesel, do biodiesel, do GLP e, na \u00faltima hora, do querosene de avia\u00e7\u00e3o. O custo de perda de arrecada\u00e7\u00e3o seria perto de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade fiscal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como ocorreu com o diesel, o projeto visa a afastar a necessidade de o governo compensar a desonera\u00e7\u00e3o da gasolina com alta de outros tributos como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n\n\n\n

Como mostrou o Estad\u00e3o<\/strong>, a press\u00e3o para a desonera\u00e7\u00e3o da gasolina \u00e9 crescente, como segue forte o lobby das empresas de transporte p\u00fablico, e para corte de tributos do etanol. O lobby das empresas a\u00e9reas para a desonera\u00e7\u00e3o do querosene, capitaneado pela Azul Linhas A\u00e9reas, foi bem-sucedido, ao custo de R$ 317 milh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m j\u00e1 decidiu pela redu\u00e7\u00e3o dos impostos do frete mar\u00edtimo, que diminuir\u00e1 em cerca de R$ 4 bilh\u00f5es por ano. A medida tem apoio do minist\u00e9rio porque reduz o custo da importa\u00e7\u00e3o de insumos. O pr\u00f3prio ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou que vai “eliminar e remover” impostos na importa\u00e7\u00e3o de insumos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessa orienta\u00e7\u00e3o de Guedes para o corte de tributos, o minist\u00e9rio prefere focar na concess\u00e3o de subs\u00eddios – no caso de a medida prevalecer como querem aliados do presidente – para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre via o programa Aux\u00edlio Brasil e na concess\u00e3o de uma bolsa-caminhoneiro. Ainda assim, h\u00e1 d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viabilidade desse tipo de subs\u00eddio em ano de elei\u00e7\u00f5es, sem ferir a lei eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Na disputa pela reelei\u00e7\u00e3o, o presidente aumentou a press\u00e3o pela desonera\u00e7\u00e3o da gasolina e pela ado\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio tempor\u00e1rio porque recebeu informa\u00e7\u00f5es de que a desonera\u00e7\u00e3o do diesel ter\u00e1 pouco impacto na bomba, j\u00e1 que dificilmente o corte de tributos ser\u00e1 repassado integralmente. Um dos argumentos para n\u00e3o repassar ao consumidor \u00e9 de que o estoque foi comprado com pre\u00e7o mais alto. Por outro lado, o movimento para aumentar o corte de tributos chamou a aten\u00e7\u00e3o dos investimentos do mercado financeiro<\/a> para o risco \u00e0s contas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong>
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