{"id":312773,"date":"2022-03-15T14:08:49","date_gmt":"2022-03-15T17:08:49","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=312773"},"modified":"2025-10-23T09:43:27","modified_gmt":"2025-10-23T12:43:27","slug":"ministerio-anuncia-decreto-para-zerar-iof-cambial-ate-2028","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/ministerio-anuncia-decreto-para-zerar-iof-cambial-ate-2028\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio anuncia decreto para zerar IOF cambial at\u00e9 2028"},"content":{"rendered":"\n

O governo editar\u00e1 decreto para zerar, at\u00e9 2028, as al\u00edquotas do IOF<\/a><\/strong> (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, C\u00e2mbio e Seguro, ou relativas a T\u00edtulos ou Valores Mobili\u00e1rios) que incidem sobre opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio<\/strong>, informou o Minist\u00e9rio da Economia nesta ter\u00e7a (15).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com nota da pasta, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual e escalonada. O an\u00fancio formal da medida ser\u00e1 na tarde desta ter\u00e7a, junto com um novo marco de securitiza\u00e7\u00e3o <\/strong>e mudan\u00e7as em regras sobre garantias rurais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

“O objetivo \u00e9 alinhar o Brasil ao disposto no C\u00f3digo de Liberaliza\u00e7\u00e3o de Capitais da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE<\/strong>), ao qual estamos em processo de ades\u00e3o”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro, a pasta havia informado que a redu\u00e7\u00e3o a zero das al\u00edquotas ocorreria at\u00e9 2029.<\/p>\n\n\n\n

Marco de securitiza\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a, o governo lan\u00e7ar\u00e1 um novo marco das companhias securitizadoras e novos instrumentos de securitiza\u00e7\u00e3o. A medida provis\u00f3ria, segundo a pasta, reunir\u00e1 regras que hoje est\u00e3o dispersas em legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

A MP ainda tratar\u00e1 da emiss\u00e3o de Letras de Riscos de Seguros (LRS), t\u00edtulos vinculados a uma carteira de ap\u00f3lices de seguros e resseguros, que ser\u00e1 feita por meio de Sociedades Seguradoras de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m flexibilizar\u00e1 a exig\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o exclusiva por institui\u00e7\u00e3o financeira do servi\u00e7o de escritura\u00e7\u00e3o e de cust\u00f3dia de valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Garantias Rurais<\/h2>\n\n\n\n

Outra medida, segundo o minist\u00e9rio, aperfei\u00e7oar\u00e1 as regras da \u202fC\u00e9dula de Produto Rural (CPR), t\u00edtulo que representa uma promessa de entrega futura de um \u202fproduto \u202fagropecu\u00e1rio, facilitando a produ\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o \u202frural.<\/p>\n\n\n\n

“A MP tamb\u00e9m amplia o escopo do\u202fFundo Garantidor Solid\u00e1rio (FGS) \u202fpara garantir qualquer opera\u00e7\u00e3o financeira vinculada \u00e0 atividade empresarial rural, inclusive aquelas realizadas no \u00e2mbito dos mercados de capitais, englobando t\u00edtulos como a CPR e o certificado de receb\u00edveis do agroneg\u00f3cio”, informou.<\/p>\n\n\n\n