{"id":312790,"date":"2022-03-16T06:00:04","date_gmt":"2022-03-16T09:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=312790"},"modified":"2022-03-31T10:11:04","modified_gmt":"2022-03-31T13:11:04","slug":"como-declarar-imovel-financiado-ir22","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-declarar-imovel-financiado-ir22\/","title":{"rendered":"Como declarar im\u00f3vel financiado e reforma no Imposto de Renda 2022?"},"content":{"rendered":"\n

Quem est\u00e1 obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2022<\/a> precisa informar \u00e0 Receita os im\u00f3veis que possui \u2013 mesmo que eles ainda n\u00e3o estejam quitados. Alguns contribuintes podem ficar em d\u00favida sobre como declarar im\u00f3vel financiado, ou quais s\u00e3o os cuidados para incluir gastos com reformas na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para ajudar o contribuinte a declarar esses bens de maneira correta e evitar a malha fina, o InvestNews<\/a><\/em> preparou 7 perguntas sobre o assunto. Para elaborar as respostas, a reportagem ouviu Ana Cl\u00e1udia Utumi, s\u00f3cia fundadora da Utumi Advogados, Fabiano Azevedo, contador e embaixador da Omie, e Charles Gularte, CP de Opera\u00e7\u00f5es da Contabilizei.<\/p>\n\n\n\n

Em que campo o im\u00f3vel deve ser declarado?<\/h2>\n\n\n\n

O im\u00f3vel deve ser declarado na se\u00e7\u00e3o \u201cBens e Direitos\u201d, usando o c\u00f3digo adequado para o tipo de propriedade. Assim, o contribuinte deve selecionar o c\u00f3digo do bem que vai declarar, por exemplo:
11 \u2013 apartamento
12 \u2013 casa
13 \u2013 terreno<\/p>\n\n\n\n

Quais valores devem ser informados \u00e0 Receita?<\/h2>\n\n\n\n

O im\u00f3vel deve ser declarado pelo chamado \u201ccusto de aquisi\u00e7\u00e3o\u201d, que corresponde ao somat\u00f3rio dos valores que o contribuinte desembolsou para aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. O valor do bem ser\u00e1 o montante pago at\u00e9 31 de dezembro de 2021, incluindo ou somando-se o valor da entrada, o FGTS<\/a> utilizado, as parcelas do financiamento pagos at\u00e9 aquela data (considerando valor principal e juros) e os custos adicionais para utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel: endere\u00e7o, dados do vendedor, banco que cedeu o empr\u00e9stimo e as condi\u00e7\u00f5es do financiamento, incluindo entradas, saldo de FGTS, doa\u00e7\u00f5es, etc.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo: se o contribuinte comprou um im\u00f3vel por R$ 100 mil, deu entrada de 10% em esp\u00e9cie mais 30% desse valor do seu FGTS, ele deve declarar R$ 40 mil como sendo o valor do im\u00f3vel. Agora, j\u00e1 na declara\u00e7\u00e3o do ano seguinte, ele deve declarar R$ 40 mil no campo do ano anterior, e no campo do ano atual deve considerar os valores pagos acumuladamente, quer dizer, somado ao valor de R$ 40 mil os valores pagos durante o pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Uma nota importante \u00e9 que, ainda que o valor do im\u00f3vel seja atualizado anualmente, \u00e9 preciso trazer e manter no hist\u00f3rico o descritivo, no campo \u201cDiscrimini\u00e7\u00e3o\u201d, o valor de compra original do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Como declarar im\u00f3vel financiado?<\/h2>\n\n\n\n

No caso do im\u00f3vel financiado, a cada ano deve ser acrescido ao valor a ser declarado o total das parcelas de financiamento pago no ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o valor informado \u00e0 Receita Federal na ficha de bens e direitos <\/strong>de 2022 ser\u00e1 o valor que o contribuinte pagou em 2021 referente ao im\u00f3vel. N\u00e3o se deve colocar o valor total do im\u00f3vel, apenas o valor que foi pago naquele ano. Por exemplo: Se o im\u00f3vel foi adquirido em 2020 e informado na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual de 2021, na declara\u00e7\u00e3o de 2022 o contribuinte deve somar o valor informado na declara\u00e7\u00e3o de 2021 (pagamentos em 2020) e os valores pagos em 2021.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que o contribuinte informe no campo \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d como foi realizada a compra do im\u00f3vel e o financiamento. \u00c9 preciso ainda lembrar que, dependendo da forma de financiamento, deve ser informado tamb\u00e9m a ficha de D\u00edvidas e \u00d4nus, necess\u00e1ria para que a Receita Federal entenda a fonte do recurso que originou a varia\u00e7\u00e3o patrimonial do contribuinte.<\/p>\n\n\n\n

Quando o financiamento \u00e9 conclu\u00eddo, o que muda na declara\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Quando o financiamento \u00e9 conclu\u00eddo, a declara\u00e7\u00e3o passa a ter um bem 100% quitado. O bem passa a ser propriedade do contribuinte, n\u00e3o havendo a necessidade de fornecer dados do financiamento. Muda apenas o valor total do im\u00f3vel a ser declarado, que dever\u00e1 contemplar os valores pagos no ano-calend\u00e1rio anterior.<\/p>\n\n\n\n

Como incluir gastos com reforma de im\u00f3vel na declara\u00e7\u00e3o de IR?<\/h2>\n\n\n\n

Quando existem despesas com reforma, o contribuinte deve somar ao valor do bem declarado na ficha de bens e direitos, informando no campo \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d que a atualiza\u00e7ao do valor se deu por conta de uma reforma.<\/p>\n\n\n\n

Esses valores gastos devem ser acrescidos ao custo de aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, aumentando o valor a ser declarado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo: uma pessoa que adquiriu um im\u00f3vel financiado no valor de R$ 100 mil e, at\u00e9 o \u00faltimo dia do ano, pagou entre entrada e parcelas um valor total de R$ 40 mil, e naquele mesmo ano fez benfeitorias no valor de R$ 5 mil, na declara\u00e7\u00e3o deve informar R$ 45 mil como o valor final do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 permitida a inclus\u00e3o de gastos<\/strong> com:<\/p>\n\n\n\n

a) constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos \u00f3rg\u00e3os municipais competentes;<\/p>\n\n\n\n

b) os gastos com pequenas obras, como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos, paredes;<\/p>\n\n\n\n

c) os gastos com a realiza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas como coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio, sarjetas, pavimenta\u00e7\u00e3o de vias, instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto e de eletricidade que tenham beneficiado o im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m<\/strong>: <\/p>\n\n\n\n