{"id":313542,"date":"2022-03-17T17:00:16","date_gmt":"2022-03-17T20:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=313542"},"modified":"2022-03-17T17:47:58","modified_gmt":"2022-03-17T20:47:58","slug":"liberacao-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/liberacao-do-fgts\/","title":{"rendered":"Governo anuncia pacote com libera\u00e7\u00e3o do FGTS e antecipa\u00e7\u00e3o de 13\u00ba do INSS"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um pacote de est\u00edmulo \u00e0 economia que inclui libera\u00e7\u00e3o de recursos de contas do FGTS<\/a><\/strong>, antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio<\/strong> de aposentados e pensionistas do INSS, cria\u00e7\u00e3o de um programa de microcr\u00e9dito digital e amplia\u00e7\u00e3o da margem de empr\u00e9stimos consignados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Pela estimativa do governo, o conjunto de a\u00e7\u00f5es pode injetar mais de R$ 150 bilh\u00f5es na economia at\u00e9 o final do ano sem gastos adicionais do Tesouro. As informa\u00e7\u00f5es sobre o pacote foram antecipadas pela Reuters na segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n

O chamado Programa Renda e Oportunidade tem o objetivo de colocar recursos nas m\u00e3os dos trabalhadores<\/strong> at\u00e9 o final de 2022, ano eleitoral em que o governo est\u00e1 empenhado em estimular a economia.<\/p>\n\n\n\n

Cerca de R$ 30 bilh\u00f5es podem ser injetados na economia com a libera\u00e7\u00e3o de saques do FGTS para 40 milh\u00f5es de trabalhadores, com valores de at\u00e9 R$ 1.000 por pessoa. Esta \u00e9 uma reedi\u00e7\u00e3o de medida adotada pelo atual governo em 2020 como a\u00e7\u00e3o de enfrentamento \u00e0 crise gerada pela pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO valor fixado como limite para o Saque Extraordin\u00e1rio n\u00e3o comprometer\u00e1 financeiramente o FGTS e n\u00e3o reduzir\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es de apoio aos setores de habita\u00e7\u00e3o, saneamento e infraestrutura\u201d, disse o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia em nota, ressaltando que o fluxo projetado permite a manuten\u00e7\u00e3o de reserva t\u00e9cnica exigida para o fundo.<\/p>\n\n\n\n

Os valores ser\u00e3o pagos conforme cronograma que ser\u00e1 apresentado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. As retiradas ficar\u00e3o liberadas at\u00e9 15 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Sob o argumento de que \u00e9 necess\u00e1rio amenizar reflexos econ\u00f4micos causados pela pandemia de Covid-19, o governo ainda anunciou a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do 13\u00ba do INSS<\/strong>, medida que tamb\u00e9m foi tomada em 2020 e 2021, em meio \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a pasta, a medida envolve R$ 56,7 bilh\u00f5es de benef\u00edcios de aposentados e pensionistas do INSS.<\/p>\n\n\n\n

O pagamento ocorrer\u00e1 em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor do benef\u00edcio, ser\u00e1 depositada em abril, j\u00e1 a segunda, em maio. Em geral, o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio ocorreria somente nas compet\u00eancias agosto e novembro.<\/p>\n\n\n\n

Empr\u00e9stimos consignados<\/h2>\n\n\n\n

Uma medida provis\u00f3ria ampliar\u00e1 a margem de empr\u00e9stimo consignado<\/a><\/strong> dos atuais 35% do valor do benef\u00edcio para at\u00e9 40%.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, al\u00e9m dos aposentados e pensionistas do INSS, a MP autoriza que cidad\u00e3os que recebem o benef\u00edcio assistencial do BPC ou que participem do programa Aux\u00edlio Brasil tamb\u00e9m tenham acesso a essa modalidade de empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa oficial \u00e9 que as mudan\u00e7as viabilizem cerca de R$ 77 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos consignados para esses p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado novo programa de microcr\u00e9dito, chamado de SIM Digital, que ser\u00e1 voltado a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com renda ou receita bruta anual de at\u00e9 R$ 360.000. A medida n\u00e3o tem impacto fiscal e contempla R$ 3 bilh\u00f5es em recursos do FGTS para aquisi\u00e7\u00e3o de cotas do Fundo Garantidor de Microfinan\u00e7as (FGM), que ser\u00e1 usado como garantia.<\/p>\n\n\n\n

As medidas do pacote n\u00e3o impactam as contas do governo. No caso da antecipa\u00e7\u00e3o do INSS, os recursos j\u00e1 est\u00e3o previstos no Or\u00e7amento de 2022, e haver\u00e1 apenas uma mudan\u00e7a no calend\u00e1rio de pagamento. Os recursos do FGTS sair\u00e3o das contas dos trabalhadores. O novo limite para consignado tamb\u00e9m n\u00e3o afeta o cofre do Tesouro.<\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento das medidas ocorre em evento no Pal\u00e1cio do Planalto e \u00e9 parte de uma sequ\u00eancia de an\u00fancios que o governo preparou para esta semana e os pr\u00f3ximos dias, per\u00edodo em que pelo menos oito ministros se preparam para deixar os cargos e concorrer nas elei\u00e7\u00f5es deste ano — entre eles o ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Onyx Lorenzoni, que organizou as medidas desta quinta e que ser\u00e1 candidato ao governo do Rio Grande do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medidas tamb\u00e9m incluem amplia\u00e7\u00e3o de consignado.<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":255270,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-313542","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/313542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=313542"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/313542\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":313554,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/313542\/revisions\/313554"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/255270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=313542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=313542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=313542"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=313542"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=313542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}