{"id":313899,"date":"2022-03-18T18:19:39","date_gmt":"2022-03-18T21:19:39","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=313899"},"modified":"2024-06-26T11:47:15","modified_gmt":"2024-06-26T14:47:15","slug":"moraes-determina-suspensao-do-telegram-no-brasil-em-ate-24-horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/moraes-determina-suspensao-do-telegram-no-brasil-em-ate-24-horas\/","title":{"rendered":"Moraes determina suspens\u00e3o do Telegram no Brasil em at\u00e9 24 horas"},"content":{"rendered":"\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (18) a suspens\u00e3o integral do aplicativo Telegram no Brasil, a ser implementada em at\u00e9 24 horas, a pedido da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n

Em seu despacho, o ministro afirmou que a decis\u00e3o se baseia no descumprimento, por parte do aplicativo, da determina\u00e7\u00e3o de bloqueio e desmonetiza\u00e7\u00e3o de contas ligadas ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que \u00e9 considerado hoje foragido da Justi\u00e7a no inqu\u00e9rito que investiga mil\u00edcias digitais e produ\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas.<\/p>\n\n\n\n

“No que diz respeito \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o relacionada a Allan Lopes dos Santos, argumenta a autoridade policial que o investigado, ap\u00f3s o bloqueio de seus perfis em outras plataformas, ‘migrou sua atua\u00e7\u00e3o para o Telegram, com repeti\u00e7\u00e3o do modo de agir j\u00e1 descrito nos autos, inclusive buscando a obten\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o por meio de recep\u00e7\u00e3o de moedas digitais (bitcoin<\/a>), cujas doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o solicitadas por meio de divulga\u00e7\u00e3o em seu perfil no Telegram’, burlando o teor das decis\u00f5es judiciais anteriores, que buscavam a interrup\u00e7\u00e3o das condutas criminosas investigadas”, diz a decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o despacho do ministro, a PF ressaltou que tentou contato com o Telegram “pelos canais dispon\u00edveis”, a fim de encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis e outros dados, “n\u00e3o obtendo resposta em nenhuma das ocasi\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

“O desprezo \u00e0 Justi\u00e7a e a falta total de coopera\u00e7\u00e3o da plataforma Telegram com os \u00f3rg\u00e3os judiciais \u00e9 fato que desrespeita a soberania de diversos pa\u00edses, n\u00e3o sendo circunst\u00e2ncia que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a pr\u00e1tica de in\u00fameras infra\u00e7\u00f5es penais”, acrescentou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, Moraes pede que a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) tome as provid\u00eancias para a suspens\u00e3o e que as operadoras de telefone insiram bloqueios para impedir a utiliza\u00e7\u00e3o do Telegram, aplicativo muito usado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o pede que o aplicativo seja retirado das lojas online da Google e da Apple<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o estipula ainda uma multa que poder\u00e1 ser aplicada a quem se utilizar de estrat\u00e9gias tecnol\u00f3gicas para seguir utilizando o Telegram.<\/p>\n\n\n\n

“As pessoas naturais e jur\u00eddicas que incorrerem em condutas no sentido de utiliza\u00e7\u00e3o de subterf\u00fagios tecnol\u00f3gicos para continuidade das comunica\u00e7\u00f5es ocorridas pelo Telegram estar\u00e3o sujeitas \u00e0s san\u00e7\u00f5es civis e criminais, na forma da lei, al\u00e9m de multa di\u00e1ria de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, define Moraes, no despacho.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a Anatel informou que foi oficiada pelo STF e “providenciou o imediato encaminhamento da decis\u00e3o judicial \u00e0s entidades atuantes no setor regulado que possuem pertin\u00eancia com a determina\u00e7\u00e3o judicial”.<\/p>\n\n\n\n

As operadoras Claro, TIM e Vivo n\u00e3o se manifestaram sobre o assunto e repassaram questionamentos sobre o tema \u00e0 entidade que representa o setor, Conexis, que n\u00e3o retornou contato da Reuters.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o Google confirmou a determina\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConfirmamos que recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal referente ao servi\u00e7o do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil\u201d, disse a empresa, sem entrar em detalhes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Apple informou que n\u00e3o vai comentar o caso.<\/p>\n\n\n\n

Campanha eleitoral<\/h2>\n\n\n\n

O Telegram \u00e9 o \u00fanico entre os principais aplicativos de mensagens e redes sociais que n\u00e3o fechou ainda uma colabora\u00e7\u00e3o com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vistas \u00e0 campanha eleitoral deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, mandou novo of\u00edcio ao diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, para que o representante do aplicativo colabore com o programa criado pela corte eleitoral que tem por objetivo reduzir os efeitos nocivos das not\u00edcias falsas \u00e0 imagem da Justi\u00e7a Eleitoral e a credibilidade das elei\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

O pedido foi encaminhado a um escrit\u00f3rio de advocacia que representa o aplicativo no pa\u00eds, localizado no Rio de Janeiro, por e-mail e tamb\u00e9m pelos Correios.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 aquele momento, 72 entidades –como o Facebook, Twitter e Instagram– j\u00e1 tinham aderido \u00e0 iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

Em meados de dezembro, o ent\u00e3o presidente do TSE, Lu\u00eds Roberto Barroso, havia encaminhado o primeiro of\u00edcio a Pavel Durov em que pedia uma reuni\u00e3o para debater poss\u00edveis formas de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/h4>\n\n\n\n