{"id":314644,"date":"2022-03-23T08:05:21","date_gmt":"2022-03-23T11:05:21","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=314644"},"modified":"2024-06-26T11:47:02","modified_gmt":"2024-06-26T14:47:02","slug":"icms-sobre-combustiveis-acao-contra-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/icms-sobre-combustiveis-acao-contra-bolsonaro\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro; ICMS sobre combust\u00edveis; Eletrobras"},"content":{"rendered":"\n

1 – Governadores prorrogam congelamento de ICMS sobre combust\u00edveis por 90 dias<\/h2>\n\n\n\n

Os governadores decidiram nesta ter\u00e7a-feira (22) prorrogar por mais 90 dias o congelamento do ICMS incidente sobre a gasolina, etanol e g\u00e1s de cozinha<\/a>, que venceria no final deste m\u00eas, e o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) se reunir\u00e1 na quinta-feira (24) para decidir em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS<\/a> sobre \u00f3leo diesel.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi tomada durante reuni\u00e3o do F\u00f3rum dos Governadores nesta ter\u00e7a em Bras\u00edlia e anunciada pelo coordenador do grupo, o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT).<\/p>\n\n\n\n

“Estamos autorizando o Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e Distrito Federal) a prorroga\u00e7\u00e3o da medida que adotamos desde 1\u00ba de novembro de 2021, que fez o que se chama de congelamento do pre\u00e7o m\u00e9dio base para efeito do ICMS”, disse Dias, explicando que a medida ser\u00e1 prorrogada por 90 dias.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o \u00f3leo diesel, o coordenador do F\u00f3rum dos Governadores explicou que o Confaz discutir\u00e1 a al\u00edquota ad rem –que incide sobe a unidade de medida e n\u00e3o sobre o valor da opera\u00e7\u00e3o– em uma reuni\u00e3o na quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n

A medida est\u00e1 prevista em lei recentemente aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que deve ser parcialmente questionada pelos governadores no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo Dias.<\/p>\n\n\n\n

“Numa contribui\u00e7\u00e3o para o cumprimento dessa lei, n\u00f3s estamos autorizando o conselho de secret\u00e1rios de Fazenda a, nesta quinta-feira, dia 24, realizar uma reuni\u00e3o do Confaz para aprovar a resolu\u00e7\u00e3o que possa ser o par\u00e2metro para aplica\u00e7\u00e3o da lei nas 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o”, afirmou ele.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 meses Bolsonaro aponta o ICMS como principal vil\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, apesar de a Petrobras seguir uma regra que procura acompanhar os pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e a varia\u00e7\u00e3o cambial para formar seus pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

2 – TSE rejeita consulta do governo sobre redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis em ano eleitoral<\/h2>\n\n\n\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (22) por unanimidade, n\u00e3o analisar a consulta formulada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a viabilidade de adotar medidas, como redu\u00e7\u00e3o de impostos federais<\/a>, na inten\u00e7\u00e3o de mitigar pre\u00e7os ofertados em postos de combust\u00edvel no ano eleitoral. A Corte julgou que os questionamentos enviados pelo governo federal n\u00e3o preencheram as exig\u00eancias para a sua an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

O ministro-relator, Carlos Horbach, avaliou que a consulta do governo sofre de falta de “abstra\u00e7\u00e3o e objetividade”. Para o magistrado, os questionamentos n\u00e3o preenchem “os requisitos e pressupostos necess\u00e1rios para a sua an\u00e1lise”. Horbach argumentou que a amplitude das perguntas pode fazer com que o TSE apresente respostas tamb\u00e9m amplas, que podem, eventualmente, esbarrar em quest\u00f5es que venham a ser tratadas futuramente pelo colegiado.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o pode a consulta ser formulada de maneira excessivamente abstrata, uma vez que o elevado grau de abstra\u00e7\u00e3o permite diversas respostas cab\u00edveis”, afirmou. “O presente instrumento n\u00e3o \u00e9 apto para se obter a resposta”, completou.<\/p>\n\n\n\n

Seu voto foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gon\u00e7alves, Sergio Banhos e o presidente da Corte, Edson Fachin. Para Lewandowski, “o governo quer discutir tema da ordem do dia” em consulta ao TSE, sendo portanto inapto a receber resposta.<\/p>\n\n\n\n

3 – Minist\u00e9rio P\u00fablico prop\u00f5e a\u00e7\u00e3o de improbidade contra Bolsonaro e Wal do a\u00e7a\u00ed<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) prop\u00f4s \u00e0 Justi\u00e7a Federal uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro e a ex-secret\u00e1ria parlamentar da C\u00e2mara dos Deputados Walderice Santos da Concei\u00e7\u00e3o, a “Wal do a\u00e7a\u00ed”, apontando enriquecimento il\u00edcito e preju\u00edzos ao er\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o aborda investiga\u00e7\u00e3o sobre a funcion\u00e1ria, que ocupou, por indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro –\u00e0 \u00e9poca, deputado federal– , cargo de secret\u00e1ria parlamentar em seu gabinete de 2003 a 2018, sem, no entanto, nunca ter pisado em Bras\u00edlia ou exercido qualquer fun\u00e7\u00e3o relacionada ao posto.<\/p>\n\n\n\n

O MPF aponta que Walderice e seu companheiro, Edenilson Nogueira Garcia, prestavam na verdade servi\u00e7os particulares para Bolsonaro, principalmente cuidados com casa e cachorros do ent\u00e3o deputado na Vila Hist\u00f3rica de Mambucaba, al\u00e9m de cuidar de uma loja de a\u00e7a\u00ed na regi\u00e3o. Wal do a\u00e7a\u00ed, como ficou conhecida, s\u00f3 foi exonerada do cargo no gabinete ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias na imprensa sobre o caso.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda \u00e0 6\u00aa Vara Federal do Distrito Federal. O MPF entende que h\u00e1 precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo os quais atos de improbidade praticados antes da posse como presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o est\u00e3o abrangidos pela imunidade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico sustenta ainda que Bolsonaro tinha pleno conhecimento tanto da aus\u00eancia de Walderice em Bras\u00edlia quanto da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de natureza particular. Ainda assim, e apesar das veda\u00e7\u00f5es, Bolsonaro atestou falsamente a frequ\u00eancia da funcion\u00e1ria ao trabalho no gabinete para justificar a jornada laboral exigida pela C\u00e2mara dos Deputados e permitir o pagamento dos sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Texto publicado na p\u00e1gina do Minist\u00e9rio P\u00fablico traz cita\u00e7\u00f5es da a\u00e7\u00e3o oferecida, a exemplo de trecho em que o MPF afirma que: “as condutas dos requeridos e, em especial, a do ex-deputado federal e atual presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro, desvirtuaram-se demasiadamente do que se espera de um agente p\u00fablico. No exerc\u00edcio de mandato parlamentar, n\u00e3o s\u00f3 traiu a confian\u00e7a de seus eleitores, como violou o decoro parlamentar, ao desviar verbas p\u00fablicas destinadas a remunerar o pessoal de apoio ao seu gabinete e \u00e0 atividade parlamentar”.<\/p>\n\n\n\n

4 – Ataques a\u00e9reos da R\u00fassia devastam Mariupol<\/h2>\n\n\n\n

Intensos ataques a\u00e9reos da R\u00fassia atingiram a cidade sitiada de Mariupol, na Ucr\u00e2nia, e houve conflitos nas ruas nesta ter\u00e7a-feira (22), um dia depois de ela rejeitar a exig\u00eancia de rendi\u00e7\u00e3o feita por Moscou, disseram autoridades ucranianas.<\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal disse que os bombardeios estavam transformando Mariupol em \u201ccinzas de uma terra morta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia de not\u00edcias russa RIA disse que as for\u00e7as da R\u00fassia e unidades de separatistas apoiados por russos haviam tomado cerca de metade da cidade, citando um l\u00edder separatista.<\/p>\n\n\n\n

O governador da regi\u00e3o de Donetsk, Pavlo Kyrylenko, disse que havia conflitos nas ruas e que civis e soldados ucranianos estavam sendo alvo dos ataques russos.<\/p>\n\n\n\n

No 27\u00ba dia da guerra na Ucr\u00e2nia, o calv\u00e1rio dos civis em Mariupol, normalmente casa de 400.000 pessoas, ficou ainda mais desesperador. Acredita-se que centenas de milhares est\u00e3o presos dentro de pr\u00e9dios, sem acesso a comida, \u00e1gua, eletricidade ou aquecimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 nada mais l\u00e1\u201d, disse o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, em um discurso por v\u00eddeo ao Parlamento italiano.<\/p>\n\n\n\n

Mariupol se tornou o foco da guerra que come\u00e7ou em 24 de fevereiro, quando o presidente russo, Vladimir Putin, enviou suas tropas atrav\u00e9s da fronteira no que ele chamou de \u201copera\u00e7\u00e3o militar especial\u201d para desmilitarizar a Ucr\u00e2nia e substituir sua lideran\u00e7a pr\u00f3-Ocidente.<\/p>\n\n\n\n

A cidade fica no Mar de Azov e a sua tomada permitiria \u00e0 R\u00fassia ligar \u00e1reas no leste sob o controle de separatistas pr\u00f3-russos com a pen\u00ednsula da Crimeia, anexada por Moscou em 2014.<\/p>\n\n\n\n

Sem ter conseguido tomar a capital Kiev ou qualquer outra grande cidade com uma r\u00e1pida ofensiva, as for\u00e7as da R\u00fassia est\u00e3o travando uma guerra de atrito que reduziu algumas regi\u00f5es urbanas a escombros e custou a vida de muitos civis.<\/p>\n\n\n\n

O escrit\u00f3rio de direitos humanos da ONU em Genebra disse nesta ter\u00e7a que registrou 953 mortes de civis e 1.557 feridos desde o come\u00e7o da invas\u00e3o. O Kremlin nega que esteja tentando atingir civis.<\/p>\n\n\n\n

Autoridades ocidentais afirmaram nesta ter\u00e7a que as for\u00e7as da R\u00fassia estavam empacadas nos arredores de Kiev, mas progredindo no sul e no leste. Soldados ucranianos est\u00e3o recha\u00e7ando os russos em alguns lugares, mas n\u00e3o conseguem faz\u00ea-los recuar, disseram.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que \u201cningu\u00e9m\u201d pensou que a opera\u00e7\u00e3o na Ucr\u00e2nia demoraria apenas alguns dias e a campanha estava andando de acordo com o planejado.<\/p>\n\n\n\n

5 – Presidente da Eletrobras diz estar confiante em desestatiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio externo de conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia e poss\u00edvel volatilidade e desvaloriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Eletrobras<\/strong> (ELET3<\/a>, ELET6<\/a>) e das empresas do grupo n\u00e3o deve afastar os investidores nem afetar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o da empresa do setor el\u00e9trico, disse nesta ter\u00e7a-feira (22) o presidente da estatal, Rodrigo Limp, em coletiva online \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o cronograma est\u00e1 mantido e prev\u00ea concluir o processo de privatiza\u00e7\u00e3o em 13 de maio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Eletrobras \u00e9 um ativo de longo prazo. A gente trabalha com a expectativa de que haja interesse grande na capitaliza\u00e7\u00e3o da empresa\u201d<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Para a desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa, existem etapas internas e externas a serem cumpridas. Entre as fases internas, Limp citou a prepara\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o da oferta, tratativas com a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e realiza\u00e7\u00e3o de roadshow financeiro (reuni\u00f5es com potenciais investidores). Externamente, ele citou a aprova\u00e7\u00e3o do tr\u00e2mite pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n

Ao comentar o risco de concentra\u00e7\u00e3o de mercado na \u00e1rea de gera\u00e7\u00e3o de energia, com a passagem da participa\u00e7\u00e3o de 30% das m\u00e3os do Estado para a iniciativa privada, Limp argumentou que a Eletrobras vai deixar de ser controladora de Itaipu e de Eletronuclear, o que j\u00e1 diminui o percentual de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m lembrou que o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) tem a fun\u00e7\u00e3o de impedir essa concentra\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n\n\n\n

\u201dA regula\u00e7\u00e3o est\u00e1 a\u00ed para impedir qualquer efeito de concentra\u00e7\u00e3o de mercado no setor el\u00e9trico. Hoje n\u00e3o temos essa vis\u00e3o\u201d. E completou: \u201cConfiamos na regula\u00e7\u00e3o do setor para garantir o bom funcionamento do mercado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Angra 3<\/h3>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Usina Nuclear Angra 3, o presidente da Eletrobras disse que a companhia tem feito investimentos no chamado Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Caminho Cr\u00edtico. A pr\u00f3xima etapa \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o da tarifa pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos estudos pelo BNDES. A data prevista para a conclus\u00e3o da usina foi adiada em um ano, de novembro de 2027 para novembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Considerando as san\u00e7\u00f5es impostas pela comunidade internacional a empresas russas, Limp foi questionado sobre o memorando de entendimento de Angra 3 com a Companhia Estatal de Energia Nuclear da R\u00fassia (Rosatom), incluindo a perspectiva de participa\u00e7\u00e3o da empresa russa, no cons\u00f3rcio<\/a> construtor.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o da Rosatom no cons\u00f3rcio, porque \u00e9 um processo que ainda vai ser constru\u00eddo em fun\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o da tarifa. Limp informou tamb\u00e9m que a transfer\u00eancia do controle de Itaipu e da Eletronuclear, j\u00e1 aprovada pela Aneel, s\u00f3 ser\u00e1 conclu\u00edda ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n\n\n\n

Provis\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n

O presidente da estatal tamb\u00e9m comentou o resultado da empresa em 2021, em que obteve lucro 11% menor que o de 2020.  Segundo ele, a queda foi resultado de provis\u00f5es operacionais, que tiveram aumento l\u00edquido de R$ 7,519 bilh\u00f5es, com destaque para o aumento de R$ 10,8 bilh\u00f5es relativos ao empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a atual gest\u00e3o da Eletrobras vem aprimorando os crit\u00e9rios de provisionamento e tem expectativa de que as decis\u00f5es judiciais agora sigam os posicionamentos da empresa. No caso de decis\u00f5es desfavor\u00e1veis, ele informou que a empresa ter\u00e1 de fazer provis\u00f5es, e admitiu que h\u00e1 uma quantidade grande de a\u00e7\u00f5es, em diversos tribunais.<\/p>\n\n\n\n

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*Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil<\/em>
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Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n