{"id":314732,"date":"2022-03-26T07:30:12","date_gmt":"2022-03-26T10:30:12","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=314732"},"modified":"2025-10-23T09:43:25","modified_gmt":"2025-10-23T12:43:25","slug":"reducao-do-iof-e-ocde-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/reducao-do-iof-e-ocde-o-que-muda\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o do IOF sobre o d\u00f3lar: entenda o que muda no imposto"},"content":{"rendered":"

O governo mudou as regras do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF<\/a>) que incide sobre as opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio. No dia 15 de mar\u00e7o, o presidente da Jair Bolsonaro assinou o decreto que permite a redu\u00e7\u00e3o escalonada das al\u00edquotas do IOF<\/a>, que ser\u00e1 parcial, at\u00e9 chegar a zero em 2028. Mas o que muda para os contribuintes?<\/p>

O IOF<\/a> incide sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio e seguro, ou relativas a t\u00edtulos ou valores mobili\u00e1rios. A redu\u00e7\u00e3o deve come\u00e7ar ainda em 2022, prevista inicialmente para opera\u00e7\u00f5es de ingresso e sa\u00edda de recursos estrangeiros de curto prazo – 180 dias, segundo o minist\u00e9rio da Economia.<\/p>

Por que a regra vai mudar?<\/h2>

A medida faz parte de uma das exig\u00eancias de adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Liberaliza\u00e7\u00e3o de Capitais da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE)<\/a>, com o intuito de\u00a0facilitar a abertura do mercado brasileiro para o com\u00e9rcio internacional.<\/p>

“A mudan\u00e7a vai melhorar o cen\u00e1rio para as transa\u00e7\u00f5es internacionais, pagamentos de servi\u00e7os e de com\u00e9rcio exterior e transa\u00e7\u00f5es de investimentos, sejam de curto ou longo prazos, ao eliminar o obst\u00e1culo tribut\u00e1rio<\/strong> que hoje incide sobre opera\u00e7\u00f5es com moeda estrangeira. N\u00e3o haver\u00e1, portanto, discrimina\u00e7\u00e3o entre os agentes econ\u00f4micos que desejarem operar no pa\u00eds. A medida \u2013 juntamente com a san\u00e7\u00e3o da Lei Cambial \u2013 levar\u00e1 o Brasil a ser o \u00fanico pa\u00eds n\u00e3o-membro da OCDE a aderir aos c\u00f3digos e promover uma melhoria no ambiente de neg\u00f3cios”, diz o governo em nota.<\/p>

Ainda segundo o minist\u00e9rio da Economia, a Receita Federal estima que o governo deixar\u00e1 de arrecadar R$ 500 milh\u00f5es em 2023 (com a mudan\u00e7a de 6,38% para 5,38%), R$ 900 milh\u00f5es em 2024 (de 5,38% para 4,38%) e R$ 1,4 bilh\u00e3o em 2025 (de 4,38% para 3,38%).\u00a0<\/p>

A ren\u00fancia fiscal pode chegar a at\u00e9 R$ 7,7 bilh\u00f5es por ano<\/strong> a partir de 2029.<\/p>

Cen\u00e1rio atual<\/h2>

Atualmente incide sobre as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito no exterior uma al\u00edquota de 6,38%, taxa que ser\u00e1 zerada at\u00e9 2029.\u00a0<\/p>

Confira abaixo a tabela com as taxas por opera\u00e7\u00e3o como eram antes do decreto<\/strong>:<\/p>

\"Tabela<\/figure>

O que muda<\/h2>

Para aquisi\u00e7\u00e3o de moeda estrangeira, a taxa\u00e7\u00e3o vai cair de 1,1% para zero em 2028.<\/p>

As demais opera\u00e7\u00f5es, cuja taxa cobrada atualmente \u00e9 de 0,38%, ter\u00e3o sua al\u00edquota reduzida a 0 apenas em 2029.\u00a0<\/p>

Neste ano, empr\u00e9stimos realizados no exterior j\u00e1 ter\u00e3o sua al\u00edquota reduzida de 6% para 0. J\u00e1 as opera\u00e7\u00f5es com al\u00edquota de 6,38% ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o parcial anualmente a partir de 2023.<\/p>

Confira abaixo a taxa atualizada por ano ap\u00f3s o decreto<\/strong>:<\/p>

\"Tabela:<\/figure>

Vantagens e desvantagens<\/h2>

Segundo Fernando Maciel, professor de economia e assessor do Sebrae-SP, a redu\u00e7\u00e3o do IOF<\/strong> vai gerar uma diminui\u00e7\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o e da barreira com o com\u00e9rcio internacional<\/strong>, baixando o pre\u00e7o dos produtos.<\/p>

“A curto prazo, o que pode acontecer \u00e9 o aumento no fluxo de capital estrangeiro<\/a>, porque diminuindo o imposto, as pessoas se sentem mais atra\u00eddas a investir no Brasil<\/strong>. A longo prazo, pode impactar o com\u00e9rcio e os investimentos<\/strong>, mas \u00e9 importante lembrar que o pa\u00eds tem outras caracter\u00edsticas que limitam esse investimento, como o custo Brasil <\/strong>e a burocracia<\/strong>“, diz o economista.<\/p>

Sobre a ren\u00fancia fiscal que pode chegar a at\u00e9 R$ 7,7 bi, Maciel comenta que o efeito pode ser compensado por um aumento nas exporta\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, segundo ele, com essa entrada de recursos, o emprego e o consumo devem aumentar, incentivando o crescimento econ\u00f4mico <\/strong>e aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o indiretamente<\/strong>. “O Brasil perde a arrecada\u00e7\u00e3o do IOF, mas cresce pelo consumo”.<\/p>

“Esses benef\u00edcios ser\u00e3o percebidos no dia a dia, com maior entrada de produto importado, e com a participa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em outros mercados que t\u00eam restri\u00e7\u00e3o ao modelo brasileiro de burocracia, baixa infraestrutura e custo muito alto. O pa\u00eds que participa da OCDE \u00e9 visto de uma forma mais liberal”, afirma.<\/p>

OCDE<\/strong><\/h2>

A OCDE, organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica intergovernamental com 38 pa\u00edses, decidiu em 25 de janeiro de 2022 convidar o Brasil <\/strong>para iniciar oficialmente o processo de ingresso na entidade.\u00a0<\/p>

Al\u00e9m do Brasil, Argentina, Peru, Bulg\u00e1ria, Cro\u00e1cia e Rom\u00eania<\/strong> tamb\u00e9m foram convidados a iniciarem o processo de ingresso na Organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>

Em nota, a Casa Civil afirma que aderir \u00e0 OCDE contribui para promover a competitividade <\/strong>e o dinamismo da economia brasileira<\/strong> e atrair investimentos, com gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e oportunidades empresariais, e para aprofundar a integra\u00e7\u00e3o internacional do Brasil.\u00a0<\/p>

Para fazer parte do grupo, o pa\u00eds precisa se adequar a uma s\u00e9rie de regras.\u00a0At\u00e9 o momento, o Brasil j\u00e1 cumpriu 104 dos 251 requisitos.<\/p>

“H\u00e1 uma converg\u00eancia significativa entre os princ\u00edpios e normas promovidas pela OCDE e os rumos que o Brasil est\u00e1 tomando para a implanta\u00e7\u00e3o das reformas e moderniza\u00e7\u00e3o da economia”, disse o secret\u00e1rio especial de Com\u00e9rcio Exterior e Assuntos Internacionais do Minist\u00e9rio da Economia, Roberto Fendt, em nota do minist\u00e9rio da Economia, mas tamb\u00e9m afirmou que o pa\u00eds se comprometeu a transformar a urg\u00eancia da crise em uma oportunidade de reformas estruturais<\/strong>.<\/p>

O economista Fernando Maciel tamb\u00e9m defende a a\u00e7\u00e3o. Para ele, o pa\u00eds deve estar menos preso \u00e0s quest\u00f5es do dia a dia como infla\u00e7\u00e3o<\/a>, taxa de juros <\/a>e pre\u00e7o do petr\u00f3leo<\/a>, e aproveitar oportunidades como esta, que pressionam o produto brasileiro a ser mais competitivo no mercado internacional.\u00a0<\/p>

“A entrada do Brasil na OCDE \u00e9 ben\u00e9fica porque ele ser\u00e1 visto de outra maneira no exterior. Internamente, o pa\u00eds possui muitas amarras que o impedem de se desenvolver”, diz Fernando. “Essa \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o criada para facilitar o relacionamento econ\u00f4mico entre os pa\u00edses<\/strong>, e esse imposto (IOF) \u00e9 justamente um limitante desse fluxo de com\u00e9rcio. A redu\u00e7\u00e3o influencia no \u00e2mbito financeiro e de capitais, com a diminui\u00e7\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o, e na diminui\u00e7\u00e3o da barreira com o com\u00e9rcio internacional, diminuindo o pre\u00e7o dos produtos”, completa.\u00a0<\/p>

O Brasil investe em um processo de aproxima\u00e7\u00e3o desde a d\u00e9cada de 1990 e solicitou formalmente a ades\u00e3o integral em 2017.\u00a0A previs\u00e3o \u00e9 que a ades\u00e3o efetiva do Brasil na OCDE ocorra em um prazo de tr\u00eas a cinco anos.<\/p>