{"id":314963,"date":"2022-03-24T08:10:13","date_gmt":"2022-03-24T11:10:13","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=314963"},"modified":"2024-06-26T11:46:59","modified_gmt":"2024-06-26T14:46:59","slug":"cupulas-sobre-guerra-regularizar-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/cupulas-sobre-guerra-regularizar-dividas\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: c\u00fapulas sobre guerra; regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas; MP e Cade"},"content":{"rendered":"\n

1 – Secret\u00e1ria diz que EUA v\u00e3o sancionar empresas chinesas que violarem controles de exporta\u00e7\u00f5es para R\u00fassia<\/h2>\n\n\n\n

Os Estados Unidos “certamente” ir\u00e3o aplicar controles de exporta\u00e7\u00f5es se empresas chinesas enviarem semicondutores feitos com tecnologia norte-americana para a R\u00fassia, uma medida que pode “essencialmente causar seu fechamento” , afirmou a secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio do pa\u00eds, Gina Raimondo, nesta quarta-feira (23).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Raimondo refor\u00e7ou as amea\u00e7as norte-americanas para punir qualquer empresa<\/a> em qualquer pa\u00eds que violar os duros controles de exporta\u00e7\u00e3o que os Estados Unidos imp\u00f4s \u00e0 R\u00fassia por conta de sua invas\u00e3o \u00e0 Ucr\u00e2nia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Raimondo disse que todas as fabricantes chinesas de semicondutores dependem de software norte-americano para fazer seus chips, o que as torna sujeitas aos controles.<\/p>\n\n\n\n

“Se descobrirmos que elas est\u00e3o enviando os chips para a R\u00fassia, ent\u00e3o poderemos essencialmente causar o fechamento delas ao recusar a elas o uso do software, e estamos absolutamente preparados para fazer isso”, disse ela \u00e0 Reuters em entrevista.<\/p>\n\n\n\n

O presidente norte-americano, Joe Biden, planeja anunciar um novo pacote de san\u00e7\u00f5es a figuras pol\u00edticas e oligarcas russos durante as negocia\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia nesta semana em Bruxelas, com l\u00edderes europeus e da Otan, afirmou o conselheiro de seguran\u00e7a nacional, Jake Sullivan, na quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Os Estados Unidos e seus aliados est\u00e3o buscando aumentar a press\u00e3o sobre o presidente russo, Vladimir Putin, para que ele suspenda a guerra, que \u00e9 chamada pela R\u00fassia de “opera\u00e7\u00e3o militar especial”. <\/p>\n\n\n\n

O governo norte-americano est\u00e1 especialmente preocupado com a rela\u00e7\u00e3o da China com a R\u00fassia, e sua hesita\u00e7\u00e3o em condenar a invas\u00e3o, e com os relat\u00f3rios dos EUA de que os chineses est\u00e3o dispostos a providenciar assist\u00eancia militar a Moscou –todas quest\u00f5es na agenda de Biden para os encontros. <\/p>\n\n\n\n

Pequim j\u00e1 descreveu as san\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 R\u00fassia como cada vez mais escandalosas, embora tenha expressado preocupa\u00e7\u00f5es sobre a guerra.<\/p>\n\n\n\n

2 – Biden chega \u00e0 Europa para c\u00fapulas sobre guerra; Otan ir\u00e1 refor\u00e7ar flanco leste<\/h2>\n\n\n\n

As for\u00e7as russas bombardearam \u00e1reas da capital ucraniana, Kiev, nesta quarta-feira (23), e o presidente norte-americano, Joe Biden<\/a>, chegou a Bruxelas para uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es sobre a guerra, enquanto o l\u00edder da Otan afirmou que a alian\u00e7a ir\u00e1 refor\u00e7ar seus grupos de batalha no leste europeu.<\/p>\n\n\n\n

C\u00fapulas da Otan, do G7 e da Uni\u00e3o Europeia discutir\u00e3o nesta quinta-feira (24) o conflito que come\u00e7ou em 24 de fevereiro, gerou mais de 3,6 milh\u00f5es de refugiados e j\u00e1 levou a um isolamento sem precedentes da economia da R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n

Respondendo a uma s\u00e9rie de san\u00e7\u00f5es que congelaram ativos e atingiram empresas e indiv\u00edduos, o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que Moscou planejava modificar as vendas de g\u00e1s para pa\u00edses \u201chostis\u201d para rublos, alarmando mercados internacionais.<\/p>\n\n\n\n

A visita de Biden tamb\u00e9m pode destacar uma disputa com aliados europeus, alguns dos quais dependem muito do petr\u00f3leo e do g\u00e1s da R\u00fassia, sobre impor ou n\u00e3o mais san\u00e7\u00f5es ao setor de energia russo.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o tem sido um t\u00f3pico \u201csubstancial\u201d e assunto de \u201cintenso vai e vem\u201d nos \u00faltimos dias, disse o conselheiro de Seguran\u00e7a Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, a rep\u00f3rteres.<\/p>\n\n\n\n

Os EUA planejam anunciar mais san\u00e7\u00f5es contra pol\u00edticos e oligarcas, disse.<\/p>\n\n\n\n

Biden come\u00e7ar\u00e1 sua visita com uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio-geral da Otan, Jens Stoltenberg, que nesta quarta-feira afirmou que a alian\u00e7a refor\u00e7ar\u00e1 suas for\u00e7as no leste europeu com quatro novos grupos de batalha em Bulg\u00e1ria, Hungria, Rom\u00eania e Eslov\u00e1quia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEspero que os l\u00edderes concordem em fortalecer a posi\u00e7\u00e3o da Otan em todos os dom\u00ednios\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Embora o Kremlin diga que a sua opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 evoluindo de acordo com o plano, as for\u00e7as russas sofreram grandes perdas, empacaram na maioria dos fronts e t\u00eam problemas de suprimentos. Eles adotaram t\u00e1ticas de s\u00edtio e bombardeios, causando grande destrui\u00e7\u00e3o e mortes de muitos civis.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Kiev, Vitali Klitschko, disse a rep\u00f3rteres nesta quarta-feira que 264 civis haviam sido mortos na cidade pelos ataques russos. Ele depois afirmou que uma pessoa foi assassinada e duas ficaram feridas na quarta-feira quando bombas atingiram o estacionamento de um shopping no norte de Kiev.<\/p>\n\n\n\n

A R\u00fassia nega estar mirando contra civis.<\/p>\n\n\n\n

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, pediu na noite de quarta-feira que pessoas do mundo inteiro fossem \u00e0s ruas na quinta-feira, quatro semanas depois da invas\u00e3o da R\u00fassia, para pedir o fim da guerra.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Estado norte-americano, Antony Blinken, disse que os EUA avaliaram que membros das for\u00e7as russas cometerem crimes de guerra na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n

A guerra levou um quarto das 44 milh\u00f5es de pessoas da Ucr\u00e2nia a fugir de suas casas, segundo ag\u00eancias da ONU.<\/p>\n\n\n\n

Em um sinal de inquieta\u00e7\u00e3o em casa, um assessor veterano de Putin, Anatoly Chubais, renunciou por causa da guerra e deixou a R\u00fassia sem inten\u00e7\u00e3o de retornar, disseram duas fontes. Ele se tornou a primeira autoridade s\u00eanior a romper com o Kremlin desde o come\u00e7o da incurs\u00e3o.
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3 – Fed precisa pensar ‘mais amplamente’ sobre aperto monet\u00e1rio, diz dirigente <\/h2>\n\n\n\n

O presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) de St. Louis, James Bullard, disse nesta quarta-feira (23) ser necess\u00e1rio pensar “mais amplamente” sobre o aperto monet\u00e1rio nos Estados Unidos do que como foi feito no passado e pontuou haver riscos caso este tenha ritmo “devagar demais”. Em evento da Mid-Size Bank Coalition of America, Bullard frisou que a infla\u00e7\u00e3o norte-americana n\u00e3o est\u00e1 “um pouco cima da meta, mas sim, muito acima dela”.<\/p>\n\n\n\n

Para o dirigente, que vota nas decis\u00f5es monet\u00e1rias do Fed neste ano, h\u00e1 sinais de que os pre\u00e7os nos EUA devem subir ainda mais nesta primavera que ocorre at\u00e9 junho no hemisf\u00e9rio norte. A infla\u00e7\u00e3o deve ficar sob controle somente em 2023, projeta.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o patrimonial<\/a> pelo banco central americano, Bullard defende que o processo seja mais acelerado do que no ciclo monet\u00e1rio anterior.<\/p>\n\n\n\n

Atividade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O presidente do Fed de St. Louis avalia que a economia dos Estados Unidos continuar\u00e1 a crescer neste ano e no pr\u00f3ximo, apesar das press\u00f5es inflacion\u00e1rias e impactos econ\u00f4micos da guerra na Ucr\u00e2nia. Disse acreditar que os efeitos da guerra sobre economia n\u00e3o v\u00e3o embora “em breve”, dada a perman\u00eancia das san\u00e7\u00f5es contra \u00e0 R\u00fassia, em resposta \u00e0 invas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O dirigente afirmou ainda n\u00e3o ser suficiente “ver os pre\u00e7os do petr\u00f3leo para deduzir para onde vai a economia americana”. “J\u00e1 vimos o petr\u00f3leo ao pre\u00e7o que est\u00e1 hoje e n\u00e3o causou recess\u00e3o nos EUA.”<\/p>\n\n\n\n

4 – TCU arquiva representa\u00e7\u00e3o do MP sobre multas e acordos firmados pelo Cade<\/h2>\n\n\n\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) decidiu nesta quarta-feira (23) por cinco votos a dois, arquivar uma representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal que questionava a base de c\u00e1lculo de multas e acordos firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) com empresas e pessoas f\u00edsicas. O processo chegou ao TCU ap\u00f3s uma representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico que atua junto ao tribunal, por meio do procurador J\u00falio Marcelo de Oliveira. Na a\u00e7\u00e3o, ele alega que, ao firmar os acordos que encerram as investiga\u00e7\u00f5es contra as empresas, chamados de Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o (TCC), o Cade estaria “estipulando contribui\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias em valor aqu\u00e9m ao da vantagem auferida, pr\u00e1tica que daria margem \u00e0 subpuni\u00e7\u00e3o das empresas”.<\/p>\n\n\n\n

A lei da concorr\u00eancia prev\u00ea que a multa aplicada pelo Cade seja de at\u00e9 20% do faturamento da empresa e que nunca pode ser “inferior \u00e0 vantagem auferida, quando for poss\u00edvel sua estima\u00e7\u00e3o”. Essa discuss\u00e3o de como calcular a vantagem que a empresa levou com a forma\u00e7\u00e3o de um il\u00edcito como um cartel, por exemplo, \u00e9 travada entre integrantes do pr\u00f3prio conselho h\u00e1 anos e ocorreu tamb\u00e9m durante o julgamento dos processos da Lava Jato citados pelo procurador.<\/p>\n\n\n\n

A maioria do conselho, no entanto, votou pelo pagamento de valores calculados apenas sobre o faturamento das empresas. A jurisprud\u00eancia majorit\u00e1ria do Cade \u00e9 de n\u00e3o aplicar a vantagem auferida na hora de calcular multas e firmar acordos, mas uma ala do conselho tem conseguido emplacar a tese em alguns julgamentos nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o, o MP junto ao TCU pediu para o \u00f3rg\u00e3o apurar irregularidades especialmente em acordos firmados pelo Cade com empresas investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, como Odebrecht, OAS, Carioca Engenharia e Andrade Gutierrez. Conselheiros do \u00f3rg\u00e3o apontam que as vantagens obtidas pelas corpora\u00e7\u00f5es com atos il\u00edcitos foram muito maiores do que as puni\u00e7\u00f5es sofridas.<\/p>\n\n\n\n

O procurador citou o julgamento de 16 TCCS relacionados \u00e0 Lava Jato em novembro de 2018, quando os acordos levaram ao pagamento de um total de R$ 897,932 milh\u00f5es. Ele tamb\u00e9m menciona reportagens e estudos que apontaram que as empresas pagaram, no caso, valores abaixo do esperado. No julgamento, foi definido que a Odebrecht pagaria R$ 578,1 milh\u00f5es, em seis processos diferentes. A construtora OAS prop\u00f4s o pagamento de R$ 175,1 milh\u00f5es, a Andrade Gutierrez, R$ 75 milh\u00f5es, e a Carioca Engenharia, de R$ 68,9 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No julgamento desta quarta, o ministro-relator Augusto Sherman votou para recomendar que o Cade justificasse o motivo de n\u00e3o aplicar a “vantagem auferida” na hora de firmar os acordos e aplicar multas \u00e0s empresas. Ele foi acompanhado somente pelo ministro Andr\u00e9 Luis de Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

O ministro-revisor Bruno Dantas divergiu do relator. Segundo ele, o programa de acordos do Cade, tanto o de leni\u00eancia como o de TCCs, \u00e9 um dos \u00fanicos que funciona no Brasil e reconhecido no mundo inteiro. Seu voto foi seguido por outros quatro ministros do TCU, que consideraram que uma eventual recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal poderia trazer incertezas ao \u00f3rg\u00e3o antitruste.<\/p>\n\n\n\n

5 – SP anuncia programa para regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de mutu\u00e1rios da CDHU<\/h2>\n\n\n\n

Mutu\u00e1rios de im\u00f3veis da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo (CDHU) poder\u00e3o regularizar suas d\u00edvidas<\/a> junto ao governo paulista por meio de um programa lan\u00e7ado\u00a0nesta quarta-feira\u00a0(23)\u00a0que\u00a0prev\u00ea condi\u00e7\u00f5es facilitadas para acordos com juro zero, sem entrada e pagamento parcelado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o governo, as fam\u00edlias que tiveram seus contratos rescindidos poder\u00e3o optar pela quita\u00e7\u00e3o \u00e0 vista do d\u00e9bito com a CDHU, sem incid\u00eancia de juros e multas, ou reparcelar o saldo residual do contrato. J\u00e1 os demais mutu\u00e1rios ter\u00e3o direito ao parcelamento da d\u00edvida sem exig\u00eancia de entrada e juros e com parcelas a partir de R$ 60, somado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o mensal. O governo informou ainda que outras situa\u00e7\u00f5es de inadimpl\u00eancia ser\u00e3o avaliadas pela CDHU.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente h\u00e1 75 mil contratos inadimplentes no estado de S\u00e3o Paulo. Desse total, 16 mil j\u00e1 s\u00e3o alvo da Justi\u00e7a e 3 mil j\u00e1 tem contra si mandados de reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA inadimpl\u00eancia era de 19% no in\u00edcio da pandemia [do novo coronav\u00edrus], chegando hoje a 26% de inadimpl\u00eancia. Sensibilizados por isso, na excepcionalidade da pandemia, estamos anunciando um programa in\u00e9dito de facilitar, de renegociar ou de repactuar com as fam\u00edlias, suspendendo todas as reintegra\u00e7\u00f5es de posse e dando a oportunidade dessas fam\u00edlias buscarem a renegocia\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es \u00fanicas\u201d , disse Flavio Amary, secret\u00e1rio estadual da Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A ades\u00e3o ao programa de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvida da CDHU come\u00e7a no dia\u00a04 de abril. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas pelo servi\u00e7o telef\u00f4nico Al\u00f4 CDHU:\u00a00800-000-2348.\u00a0Orienta\u00e7\u00f5es est\u00e3o\u00a0dispon\u00edveis na internet<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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*Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m <\/strong><\/p>\n\n\n\n