{"id":315240,"date":"2022-03-25T08:05:46","date_gmt":"2022-03-25T11:05:46","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=315240"},"modified":"2024-06-26T11:46:54","modified_gmt":"2024-06-26T14:46:54","slug":"biden-fecha-acordo-sobre-gas-bolsa-moscou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/biden-fecha-acordo-sobre-gas-bolsa-moscou\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: Biden fecha acordo sobre g\u00e1s; Bolsa de Moscou; ICMS"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1 &#8211; Biden fecha acordo sobre g\u00e1s para ajudar Europa em meio a &#8220;guerra brutal&#8221; da R\u00fassia<\/h2>\n\n\n\n<p>Os Estados Unidos fornecer\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia mais g\u00e1s natural liquefeito (GNL) para ajudar a reduzir sua depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis russos, disse o presidente norte-americano, Joe Biden, nesta sexta-feira (25), em meio a uma reuni\u00e3o dos l\u00edderes da Uni\u00e3o Europeia para lidar com uma crise de energia desencadeada pela guerra.<\/p>\n\n\n\n<p>O pacto, anunciado durante uma visita de Biden a Bruxelas, segue-se a um dia de tr\u00eas <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/geral\/cupulas-sobre-guerra-regularizar-dividas\/\" class=\"rank-math-link\">c\u00fapulas na cidade, onde os l\u00edderes se reuniram para tratar da invas\u00e3o russa<\/a> da Ucr\u00e2nia e ofereceram novo apoio a Kiev.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Estamos nos unindo para reduzir a depend\u00eancia da Europa da energia russa&#8221;, disse Biden aos rep\u00f3rteres. &#8220;N\u00e3o devemos subsidiar o ataque brutal de Putin \u00e0 Ucr\u00e2nia.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A R\u00fassia fornece 40% das necessidades de g\u00e1s da Uni\u00e3o Europeia e mais de um quarto de suas importa\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Como voc\u00eas sabem, nosso objetivo \u00e9 reduzir nossa depend\u00eancia da R\u00fassia&#8221;, disse Ursula von der Leyen, chefe da Comiss\u00e3o Europeia, em entrevista coletiva conjunta com Biden.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O compromisso dos Estados Unidos de fornecer \u00e0 UE pelo menos 15 bcm (bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos) adicionais de GNL este ano \u00e9 um grande passo nessa dire\u00e7\u00e3o&#8221;, disse ela, acrescentando: &#8220;Estamos determinados a nos opor \u00e0 guerra brutal da R\u00fassia&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, como as usinas norte-americanas j\u00e1 est\u00e3o produzindo GNL em plena capacidade, os analistas disseram que a maior parte do g\u00e1s adicional que vai para a Europa teria que vir de exporta\u00e7\u00f5es que teriam ido para outras partes do mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo a longo prazo seria garantir, pelo menos at\u00e9 2030, cerca de 50 bcm por ano de GNL adicional nos EUA, disseram Von der Leyen e Biden.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contas de energia<\/h3>\n\n\n\n<p>A invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pelo maior fornecedor de g\u00e1s da Europa aumentou ainda mais os j\u00e1 elevados pre\u00e7os da energia e fez com que a UE se comprometesse a reduzir o uso de g\u00e1s russo em dois ter\u00e7os este ano, atrav\u00e9s da eleva\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses e do aumento de uso de energias renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Os l\u00edderes da UE discutir\u00e3o nesta sexta-feira o que mais podem fazer para controlar as altas contas de energia.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A UE n\u00e3o se trata apenas de grandes princ\u00edpios, grandes reuni\u00f5es e presidentes americanos&#8221;, disse o primeiro-ministro da B\u00e9lgica, Alexander De Croo, aos rep\u00f3rteres na chegada para um segundo dia de uma c\u00fapula de l\u00edderes da UE.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Hoje \u00e9 sobre as quest\u00f5es cotidianas do povo e isso \u00e9 a fatura de eletricidade e g\u00e1s do povo, e esse \u00e9 o impacto que vemos hoje dessa guerra na Ucr\u00e2nia&#8230; ent\u00e3o precisamos intervir&#8221;, disse ele, acrescentando que a UE deveria entrar no mercado de energia para reduzir os pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>A Espanha, Gr\u00e9cia e outros pa\u00edses defender\u00e3o os limites de pre\u00e7os de energia e a interven\u00e7\u00e3o no mercado, enquanto um grupo que inclui a Alemanha e a Holanda vai recuar e procurar atrasar tais medidas, disseram diplomatas.<\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o divisiva de impor ou n\u00e3o um embargo \u00e0 energia russa, al\u00e9m da s\u00e9rie de san\u00e7\u00f5es j\u00e1 aplicadas a Moscou, tamb\u00e9m surgir\u00e1, mas nenhuma decis\u00e3o \u00e9 esperada.<\/p>\n\n\n\n<p>Aqueles mais dependentes deste fornecimento &#8211;em particular a Alemanha&#8211; est\u00e3o relutantes em dar um passo que teria um grande impacto econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n<p>Os 27 l\u00edderes tamb\u00e9m se comprometer\u00e3o a come\u00e7ar a comprar g\u00e1s em conjunto e a encher os estoques antes do pr\u00f3ximo inverno para construir um amortecedor contra novos choques de abastecimento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2 &#8211; BC russo anuncia funcionamento da bolsa de Moscou nesta sexta-feira <\/h2>\n\n\n\n<p>O Banco da R\u00fassia anunciou nesta quinta-feira (24) decidiu manter a negocia\u00e7\u00e3o de 33 a\u00e7\u00f5es* inclu\u00eddas no Moscow Exchange Russia Index (Imoex) na Bolsa de Moscou nesta sexta-feira (25) de mar\u00e7o, das 9h50 \u00e0s 14h, no hor\u00e1rio local. Segundo comunicado emitido pela autoridade, haver\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o de venda a descoberto dos referidos t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o banco central, a opera\u00e7\u00e3o em dias futuros ainda ser\u00e1 anunciada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3 &#8211; EUA denunciam 4 autoridades do governo russo por campanhas de hackers<\/h2>\n\n\n\n<p>Os Estados Unidos apresentaram acusa\u00e7\u00f5es criminais contra quatro autoridades do governo russo nesta quinta-feira (24), dizendo que eles participaram de duas grandes campanhas de hackers entre 2012 e 2018 que visaram o setor global de energia e causaram impacto em milhares de computadores em 135 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n<p>Em um indiciamento de junho de 2021 agora liberado ao p\u00fablico, o Departamento de Justi\u00e7a acusou Evgeny Viktorovich Gladkikh, funcion\u00e1rio do instituto de pesquisa do Minist\u00e9rio da Defesa da R\u00fassia, de conspirar com outros em 2017 para hackear os sistemas de uma refinaria estrangeira e instalar um malware, conhecido como &#8220;Triton&#8221;, em um sistema de seguran\u00e7a produzido pela Schneider Electric.<\/p>\n\n\n\n<p>Num segundo indiciamento, de agosto de 2021, o Departamento de Justi\u00e7a disse que outros supostos hackers do servi\u00e7o federal de seguran\u00e7a da R\u00fassia fizeram ataques cibern\u00e9ticos contra redes de computadores de empresas de petr\u00f3leo e g\u00e1s, usinas nucleares e concession\u00e1rias de transmiss\u00e3o de energia no mundo inteiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Os acusados neste caso s\u00e3o Pavel Aleksandrovich Akulov, Mikhail Mikhailovich Gavrilov e Marat Valeryevich Tyukov.<\/p>\n\n\n\n<p>O ataque de 2017 chocou a comunidade de cibersseguran\u00e7a porque, diferente de intrus\u00f5es digitais t\u00edpicas que buscam roubar dados ou sequestr\u00e1-los em busca de compensa\u00e7\u00e3o, aquele mirava causar danos f\u00edsicos \u00e0 pr\u00f3pria instala\u00e7\u00e3o ao desativar seu sistema de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma autoridade do FBI disse nesta quinta-feira que esses casos sublinham a amea\u00e7a cont\u00ednua das opera\u00e7\u00f5es cibern\u00e9ticas da R\u00fassia e pediu que empresas fechem suas portas cibern\u00e9ticas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4 &#8211; Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina<\/h2>\n\n\n\n<p>Os estados e o Distrito Federal definiram a al\u00edquota do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/o-que-e-icms\/\">ICMS<\/a>) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/estados-devem-perder-r-14-bilhoes-de-arrecadacao-com-congelamento-de-icms\/\" class=\"rank-math-link\">ICMS sobre a gasolina, o etanol e o g\u00e1s de cozinha<\/a>. A medida foi aprovada por unanimidade na reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), \u00f3rg\u00e3o que re\u00fane os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao diesel, foi fixado o teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10, a mais consumida no pa\u00eds. At\u00e9 agora, o ICMS sobre os combust\u00edveis era calculado como um percentual do pre\u00e7o na bomba, mas a Lei Complementar 192\/2022,\u00a0sancionada no dia 11\u00a0pelo presidente Jair Bolsonaro, mudou a forma de cobran\u00e7a e estabeleceu um valor fixo por litro.<\/p>\n\n\n\n<p>O Confaz tamb\u00e9m prorrogou, at\u00e9 30 de junho, o conv\u00eanio que congela a base de c\u00e1lculo do ICMS cobrado sobre a gasolina, o etanol e o g\u00e1s de cozinha. Tributo administrado pelos estados, o ICMS est\u00e1 congelado desde novembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir de 1\u00ba de julho, entrar\u00e1 em vigor a al\u00edquota \u00fanica estabelecida pela lei complementar. Atualmente, cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o tem a liberdade de fixar uma al\u00edquota percentual de ICMS sobre os combust\u00edveis. Com a lei, cada tipo de combust\u00edvel precisar\u00e1 ter uma al\u00edquota \u00fanica, que valer\u00e1 em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Subs\u00eddio parcial<\/h3>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao diesel, a al\u00edquota de R$ 1,006 funcionar\u00e1 como um teto. Cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 dar um desconto, subsidiando localmente o combust\u00edvel, at\u00e9 chegar \u00e0 al\u00edquota cobrada atualmente. Segundo o Confaz, apenas o Acre n\u00e3o dar\u00e1 nenhum desconto.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Confaz, o acordo evitou que a Lei Complementar 192\/2022 resultasse em aumento de carga tribut\u00e1ria. Sem a possibilidade de os estados subsidiarem parcialmente o diesel, haveria aumento de pre\u00e7o em cerca de metade dos estados e no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre os demais combust\u00edveis, o Comsefaz informou que o congelamento do ICMS reduziu a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados em cerca de R$ 1 bilh\u00e3o por m\u00eas de novembro a fevereiro. A partir de mar\u00e7o, as perdas aumentar\u00e3o para R$ 1,15 bilh\u00e3o mensais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5 &#8211; Pedido de vista adia fim do julgamento do voto de qualidade no Carf<\/h2>\n\n\n\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (24) a conclus\u00e3o do julgamento sobre a constitucionalidade da mudan\u00e7a legislativa que acabou com o voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia respons\u00e1vel pelo julgamento de recursos de contribuintes que contestam a cobran\u00e7a de impostos federais.<\/p>\n\n\n\n<p>O placar da vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 5 votos a 1 a favor da lei e pela manuten\u00e7\u00e3o do fim do voto de qualidade. No entanto, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. N\u00e3o h\u00e1 data para a retomada da an\u00e1lise da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A Corte realiza o julgamento conjunto de a\u00e7\u00f5es que contestam a legalidade de um trecho da\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" class=\"rank-math-link\" href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-n-13.988-de-14-de-abril-de-2020-252343978\" target=\"_blank\">Lei 13.988\/2020<\/a>. A norma acabou com a possibilidade do voto de minerva do presidente dos colegiados do Carf nos casos de empate nos julgamentos.<\/p>\n\n\n\n<p>O dispositivo foi questionado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o PSB.<\/p>\n\n\n\n<p>As turmas do Carf s\u00e3o compostas por um n\u00famero par de integrantes, indicados pelo Minist\u00e9rio da Economia e por entidades que representam os contribuintes. Antes da mudan\u00e7a, em caso de empate na vota\u00e7\u00e3o o presidente do colegiado, indicado pelo Fisco, proferia o voto de qualidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a nova lei, no caso de empate, o processo fica com resolu\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao contribuinte que est\u00e1 contestando a cobran\u00e7a do imposto.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Votos<\/h3>\n\n\n\n<p>O julgamento come\u00e7ou de forma virtual em abril do ano passado, quando o ex-ministro Marco Aur\u00e9lio votou pela inconstitucionalidade do dispositivo. Em seguida, Lu\u00eds Roberto Barroso votou a favor da medida, mas Alexandre de Moraes fez o segundo pedido de vista do julgamento.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao retomar a vota\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira, Moraes defendeu o fim do voto de qualidade. O ministro argumentou que a Constitui\u00e7\u00e3o deu garantias aos contribuintes em rela\u00e7\u00e3o a eventuais abusos e distor\u00e7\u00f5es do Estado, formando um sistema protetivo ao pagador de impostos. Ele citou ainda que, em 2020, 96,8% das decis\u00f5es do Carf foram un\u00e2nimes.<\/p>\n\n\n\n<p>Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowki e C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m se manifestaram pelo fim do voto de qualidade. Em seguida, Nunes Marques pediu vista e o julgamento foi suspenso.<\/p>\n\n\n\n<p><em>* Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil <\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>De Axie Infinity a <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/metaverso\/\">metaverso<\/a>: <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/cafeina\/de-axie-infinity-a-metaverso-jogos-nft-estao-se-transformando-em-fonte-de-renda\/\" class=\"rank-math-link\">jogos NFT<\/a> est\u00e3o se transformando em fonte de renda<\/li><li><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-declarar-conta-conjunta-no-imposto-de-renda-2022\/\" class=\"rank-math-link\">Como declarar conta conjunta no Imposto de Renda 2022<\/a><\/li><li>Ibovespa caminha para liderar lista de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/melhores-investimentos-em-2022-230322\/\" class=\"rank-math-link\">melhores investimentos<\/a> do 1\u00ba tri; COMPARE<\/li><li><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/boletim-investnews\/acao-de-magazine-luiza-dispara-10-apos-indicacoes-sobre-fim-da-alta-da-selic\/\" class=\"rank-math-link\">A\u00e7\u00e3o de Magazine Luiza<\/a> dispara 10% ap\u00f3s indica\u00e7\u00f5es sobre fim da alta da Selic<\/li><li>A <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/colunistas\/claudia-kodja\/a-inflacao-suas-causas-e-curas\/\" class=\"rank-math-link\">infla\u00e7\u00e3o<\/a>, suas causas e curas<\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estados Unidos fornecer\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o Europ\u00e9ia mais g\u00e1s natural liquefeito (GNL) para ajudar a reduzir sua depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis russos.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":315241,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[653,236,974],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-315240","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-combustiveis","tag-eua","tag-russia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/315240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=315240"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/315240\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":315243,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/315240\/revisions\/315243"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/315241"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=315240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=315240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=315240"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=315240"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=315240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}