Petr\u00f3polis, cidade serrana do Estado do Rio de Janeiro, n\u00e3o teve tempo de se recuperar da trag\u00e9dia clim\u00e1tica de fevereiro. No dia 20 de mar\u00e7o, um temporal quase t\u00e3o forte quanto o do m\u00eas anterior despejou sobre o munic\u00edpio cerca de 210 mm de \u00e1gua em apenas 2 horas e meia. Alagamentos e novos desabamentos foram registrados e o n\u00famero de mortos s\u00f3 n\u00e3o se repetiu porque muitas \u00e1reas j\u00e1 estavam interditadas. Conhecida como cidade imperial, Petr\u00f3polis n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica localidade do pa\u00eds a sofrer com esse tipo de trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de um problema comum e recorrente, tanto l\u00e1 e quanto em tantos outros munic\u00edpios brasileiros. Em janeiro as chuvas causaram enchentes e deslizamentos de terras em diversos lugares da Bahia, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo. Cidades do Norte e do Centro-Oeste tamb\u00e9m passaram por isso. \u00c9 um fen\u00f4meno t\u00e3o comum em territ\u00f3rio nacional como a falta de planejamento. Ou \u00e9 um projeto que ignora pessoas e meio-ambiente, resultando em trag\u00e9dias que custam caro ao er\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Por esta raz\u00e3o, se faz urgente a implanta\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico de um modelo de gest\u00e3o com base nos conceitos ESG<\/a>. Com um modelo baseado em crit\u00e9rios socioambientais, possivelmente n\u00e3o ver\u00edamos tantas avenidas constru\u00eddas \u00e0s margens de nossos rios, fam\u00edlias erguendo suas casas em v\u00e1rzeas urbanizadas sem pudor algum da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, principalmente, gente muito pobre morando em barracos instalados em \u00e1reas perigosas como alto de morros e margem de c\u00f3rregos.<\/p>\n\n\n\n A enchente citada no in\u00edcio deste texto \u00e9 s\u00f3 um ponto entre tantos outros para mostrar as consequ\u00eancias da falta de planejamento. Uma gest\u00e3o respons\u00e1vel, cujos projetos urban\u00edsticos, sociais e ambientais tivessem aval t\u00e9cnico de especialistas e fossem implementados de forma respons\u00e1vel e respeitando a capacidade financeira de munic\u00edpios, estados e da Uni\u00e3o, evitaria que estas trag\u00e9dias fossem t\u00e3o frequentes e destrutivas.<\/p>\n\n\n\n E os custos para as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas tamb\u00e9m seriam infinitamente menores. Ainda usando as enchentes como exemplo. Na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, governo e prefeituras gastam altas somas de seus recursos construindo piscin\u00f5es na tentativa de reduzir as constantes inunda\u00e7\u00f5es. O gasto n\u00e3o se limita \u00e0 obra em si. <\/p>\n\n\n\n Antes, \u00e9 preciso fazer um projeto e desapropriar \u00e1reas privadas, terrenos ou resid\u00eancias. Procedimentos que custam caro e demoram para serem conclu\u00eddos. Em certas situa\u00e7\u00f5es as desapropria\u00e7\u00f5es se transformam em precat\u00f3rios que demoram a ser pagos, prejudicando o cidad\u00e3o ou a empresa que sofreu a desapropria\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de custos extras com poss\u00edveis processos e cobran\u00e7a de juros sobre o valor devido. Para se ter ideia, somente o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo reservou em seu or\u00e7amento de 2021 o montante de R$ 922 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es contra enchentes. E mesmo com o valor reservado, apenas R$ 538 milh\u00f5es foram realmente gastos.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel que tais problemas n\u00e3o existissem se, antes de drenar aquela v\u00e1rzea que acompanha o c\u00f3rrego ou rio, o poder p\u00fablico se preocupasse em fazer um estudo de impacto ambiental para avaliar as reais consequ\u00eancias para pessoas e empresas que ali fossem se instalar<\/strong>, para o meio ambiente e para o caixa da pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o municipal. Quando se fala em governan\u00e7a corporativa e pr\u00e1ticas ESG, devemos ter em mente que n\u00e3o estamos nos referindo apenas ao setor privado. Essa preocupa\u00e7\u00e3o deveria ser uma responsabilidade tamb\u00e9m do setor p\u00fablico. Ali\u00e1s, principalmente dele, pois at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es empresariais cabe ao Estado.<\/p>\n\n\n\n Quando existe preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente, com o social e com a governan\u00e7a, os projetos s\u00e3o feitos para o bem de todas as partes envolvidas e para evitar custos futuros, como \u00e9 o caso dos piscin\u00f5es. Dinheiro que poderia ser usado para aprimorar a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a, mas que \u00e9 alocado para a abertura de buracos que far\u00e3o o mesmo servi\u00e7o que a v\u00e1rzea fazia antes do local ser criminosamente urbanizado. A maior parte dos problemas fiscais que afligem o poder p\u00fablico brasileiro resulta dessa m\u00e1 gest\u00e3o. De achar que basta construir um conjunto habitacional sem se ater ao local onde ele est\u00e1 sendo implantado ou de abrir uma grande avenida ignorando que \u00e9 justamente ali que se acumular\u00e3o as \u00e1guas que transbordar\u00e3o dos rios.<\/p>\n\n\n\n Nem todos os gestores municipais, eleitos pelo voto da popula\u00e7\u00e3o, s\u00e3o conhecedores dessas boas pr\u00e1ticas. Talvez a maioria absoluta, principalmente nos munic\u00edpios localizados nos mais distantes rinc\u00f5es, n\u00e3o tenha nem ideia de como implantar um modelo de gest\u00e3o profissional. O que fazer? A solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 no pr\u00f3prio mercado e nas universidades p\u00fablicas e privadas que contam com profissionais especializados na implanta\u00e7\u00e3o de modelos de gest\u00e3o. <\/strong>A Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Administra\u00e7\u00e3o (FIA), da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), \u00e9 um exemplo de institui\u00e7\u00e3o que, junto com parceiros do setor privado, est\u00e1 disponibilizando esse tipo de solu\u00e7\u00e3o \u00e0s prefeituras. <\/p>\n\n\n\n O Conselho Federal de Administra\u00e7\u00e3o (CFA) tamb\u00e9m deu sua contribui\u00e7\u00e3o ao criar o \u00edndice de Governan\u00e7a Municipal (IGM), com o intuito de auxiliar gestores p\u00fablicos a entender, atrav\u00e9s de dados consolidados, quais seriam as poss\u00edveis oportunidades de melhorias em seus munic\u00edpios. O IGM considera \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento e meio ambiente, seguran\u00e7a p\u00fablica, gest\u00e3o fiscal, transpar\u00eancia, recursos humanos, planejamento, entre outras, e separa os munic\u00edpios em categorias conforme a popula\u00e7\u00e3o e renda per capta.<\/p>\n\n\n\n A uni\u00e3o de agentes p\u00fablicos e privados especializados para a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda de fomento \u00e0s melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a nos moldes ESG e tamb\u00e9m para a capacita\u00e7\u00e3o da alta gest\u00e3o municipal \u00e9 o melhor caminho para eliminarmos o amadorismo vigente em grande parte das cidades brasileiras. Al\u00e9m do que, \u00e9 um conhecimento a mais que o gestor ter\u00e1 para toda sua vida, inclusive para usar caso concorra a outros cargos p\u00fablicos. Educar nossos gestores n\u00e3o \u00e9 um trabalho simples nem r\u00e1pido, mas \u00e9 preciso que comece o quanto antes. As gera\u00e7\u00f5es futuras ser\u00e3o beneficiadas e v\u00e3o agradecer por isso.<\/p>\n\n\n\nComo mudar esse modo arcaico de gest\u00e3o p\u00fablica?<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n