{"id":316465,"date":"2022-03-31T09:28:09","date_gmt":"2022-03-31T12:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=316465"},"modified":"2024-06-26T11:46:39","modified_gmt":"2024-06-26T14:46:39","slug":"5-fatos-para-hoje-stf-julga-decretos-ambientais-desemprego-cai-na-zona-do-euro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/5-fatos-para-hoje-stf-julga-decretos-ambientais-desemprego-cai-na-zona-do-euro\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: STF julga decretos ambientais; desemprego cai na zona do euro"},"content":{"rendered":"\n

1- STF come\u00e7a a julgar decretos ambientais e Bolsonaro recua<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A poucas horas de o Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ar a julgar a\u00e7\u00f5es contra a pol\u00edtica ambiental do governo federal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que restabelece uma maior participa\u00e7\u00e3o social na composi\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), \u00f3rg\u00e3o consultivo e deliberativo sobre pol\u00edticas p\u00fablicas da \u00e1rea ambiental. O ato foi publicado na tarde desta quarta-feira em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) e, com ele, Bolsonaro tenta ao menos reduzir o tamanho da derrota que pode ter na Corte Suprema.<\/p>\n\n\n\n

Os ministros do STF iniciaram ontem a an\u00e1lise de sete a\u00e7\u00f5es que contestam atos do governo no campo ambiental. Um interlocutor dos magistrados ouvido pelo Estad\u00e3o<\/strong> afirmou que h\u00e1 tend\u00eancia favor\u00e1vel \u00e0 derrubada de medidas da atual gest\u00e3o, sobretudo decretos editados pelo presidente.<\/p>\n\n\n\n

Durante a leitura do relat\u00f3rio na sess\u00e3o inicial, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia enviou duros recados ao governo Bolsonaro e mencionou a exist\u00eancia de medidas de “cupiniza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica”. “Procede-se a uma destrui\u00e7\u00e3o institucional pela cupiniza\u00e7\u00e3o silenciosa e invis\u00edvel a olhos desatentos, quanto \u00e0 din\u00e2mica necess\u00e1ria de atua\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica”, afirmou a ministra. “Com rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, especificamente, as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o destru\u00eddas por dentro, como cupim, sem que se mostre exatamente o que se passa. Promovem-se pol\u00edticas p\u00fablicas ineficientes, ineficazes.”<\/p>\n\n\n\n

O julgamento atrai a aten\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios setores ligados \u00e0 pauta clim\u00e1tica por seu potencial de reverter pol\u00edticas do governo. Outro fator que mobiliza grupos ambientalistas \u00e9 a possibilidade de Bolsonaro ser declarado omisso pelo STF e, como consequ\u00eancia, ser obrigado a adotar medidas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Al\u00e9m disso, h\u00e1 certo ineditismo no fato de a Corte analisar tantas a\u00e7\u00f5es ambientais de uma s\u00f3 vez. A presid\u00eancia do Supremo prev\u00ea quatro sess\u00f5es para encerrar as discuss\u00f5es do tema.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, a sess\u00e3o de ontem se restringiu \u00e0s sustenta\u00e7\u00f5es orais de partes interessadas e \u00e0 leitura do relat\u00f3rio da ministra C\u00e1rmen sobre duas a\u00e7\u00f5es que tratam da Floresta Amaz\u00f4nica. Ao todo, dez advogados ligados a organiza\u00e7\u00f5es ambientais se manifestaram em defesa do meio ambiente, al\u00e9m da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, n\u00e3o apresentou o posicionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) na sess\u00e3o. A ministra C\u00e1rmen apontou inconsist\u00eancias na sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o. A relatora ironizou o fato de o atual PGR ter se manifestado contra uma a\u00e7\u00e3o encaminhada ao STF na gest\u00e3o da ex-procuradora-geral Raquel Dodge.<\/p>\n\n\n\n

“A PGR se manifestou nas seis a\u00e7\u00f5es de minha relatoria pelo descabimento de todas elas, portanto pelo n\u00e3o conhecimento da via eleita, at\u00e9 mesmo, para minha surpresa, em uma a\u00e7\u00e3o de que o pr\u00f3prio procurador-geral \u00e9 autor houve parecer contra”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Os casos levados pela ministra \u00e0 sess\u00e3o de ontem tratam das demandas de partidos da oposi\u00e7\u00e3o para que o Supremo haja diante da omiss\u00e3o do presidente e do ministro do Meio Ambiente em coibir o avan\u00e7o do desmatamento na Amaz\u00f4nia, bem como frente \u00e0 ina\u00e7\u00e3o do governo na execu\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia (PPCDAm).<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o sobre o plano de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, as legendas de esquerda e centro-esquerda PSB, Rede Sustentabilidade, PDT, PV, PT, PSOL e PCdoB apontam “graves e irrepar\u00e1veis” les\u00f5es a preceitos fundamentais, decorrentes de atos “comissivos e omissivos da Uni\u00e3o e dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais”, como o Ibama, o ICMBio e a Funai.<\/p>\n\n\n\n

NOVO DECRETO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O decreto de ontem de Bolsonaro rev\u00ea outro que foi editado ainda na gest\u00e3o do ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles em 2019, quando o ato reduziu de 96 para 23 as entidades p\u00fablicas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no Conselho.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o decreto cortou de oito para quatro o n\u00famero de vagas para representantes de entidades ambientalistas de \u00e2mbito nacional com cadeira no Conselho. J\u00e1 o novo decreto restabelece essa participa\u00e7\u00e3o, voltando a fixar em oito as cadeiras para essas entidades.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m passam a compor o conselho os presidentes do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA).\u00a0<\/p>\n\n\n\n

2- Sob risco de corte de g\u00e1s russo, Alemanha prepara racionamento<\/h2>\n\n\n\n

A Alemanha ativou ontem o primeiro n\u00edvel de seu plano de emerg\u00eancia para garantir o abastecimento de g\u00e1s diante das amea\u00e7as de suspens\u00e3o do fornecimento russo. Segundo o ministro alem\u00e3o da Economia, Robert Habeck, a medida foi tomada porque o governo n\u00e3o far\u00e1 pagamentos do g\u00e1s em rublos, como exige Moscou.<\/p>\n\n\n\n

“Foi aberto um setor de crise no minist\u00e9rio para supervisionar a situa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o G-7 recusar a exig\u00eancia russa de pagar em rublos”, declarou Habeck. “O plano de emerg\u00eancia possui tr\u00eas n\u00edveis de alerta e, no momento, a seguran\u00e7a de fornecimento de g\u00e1s est\u00e1 garantida na Alemanha.”<\/p>\n\n\n\n

RACIONAMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O plano foi ativado em seu primeiro passo, o que pode ser escalonado e levar ao racionamento do g\u00e1s. O movimento retrata o risco que pa\u00edses europeus enfrentam ao dependerem da R\u00fassia para o fornecimento de g\u00e1s e petr\u00f3leo em meio \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia. As reservas se encontram em 25% de sua capacidade, acrescentou o ministro alem\u00e3o, alertando que, se as entregas forem suspensas, haver\u00e1 “graves consequ\u00eancias”.<\/p>\n\n\n\n

“Atualmente, o g\u00e1s e o petr\u00f3leo chegam de acordo com os pedidos e a medida tomada \u00e9 preventiva”, garantiu Habeck. Apenas no terceiro n\u00edvel de alerta, o mais elevado, seria necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Estado no mercado para regular a distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

RUBLOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Kremlin insiste no pagamento em rublos do g\u00e1s vendido \u00e0 Europa, rejeitando as cr\u00edticas do G-7, que considera a exig\u00eancia inaceit\u00e1vel. Muitas empresas europeias de energia alegam que, para mudar a forma de pagamento, seria necess\u00e1rio renegociar os contratos de longo prazo. A exig\u00eancia \u00e9 vista como uma tentativa de driblar as san\u00e7\u00f5es impostas por pa\u00edses ocidentais, que cortaram o acesso russo a d\u00f3lares e euros.<\/p>\n\n\n\n

Em tese, pa\u00edses importadores do g\u00e1s natural russo, que impuseram san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, ter\u00e3o de comprar rublos com seus euros ou d\u00f3lares americanos a taxas fixadas pelo Banco Central da R\u00fassia.<\/p>\n\n\n\n

O presidente russo, Vladimir Putin, disse que os pr\u00f3prios pa\u00edses ocidentais minaram a confiabilidade de suas moedas ao tomarem “decis\u00f5es ileg\u00edtimas” para o congelamento de ativos russos. “N\u00e3o faz sentido algum fornecer nossos produtos \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, aos EUA e receber o pagamento em d\u00f3lares, euros e v\u00e1rias outras moedas”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ontem, o governo russo, o Banco Central e a gigante do setor de energia russa Gazprom apresentaram a Putin um relat\u00f3rio sobre a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de pagamento em rublos.<\/p>\n\n\n\n

RESTRI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde a invas\u00e3o \u00e0 Ucr\u00e2nia, san\u00e7\u00f5es internacionais limitaram a capacidade russa de fazer neg\u00f3cios em d\u00f3lares e euros. Em uma das principais medidas, EUA, Canad\u00e1, Uni\u00e3o Europeia e Reino Unido anunciaram um bloqueio de bancos russos do sistema de pagamentos global Swift e impuseram “medidas restritivas” ao Banco Central da R\u00fassia em retalia\u00e7\u00e3o \u00e0 invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia, prejudicando a capacidade dos bancos de operarem globalmente.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es imediatamente reduziram o valor do rublo, enquanto as pessoas corriam freneticamente para transformar seus rublos em alguma moeda mais est\u00e1vel. Bancos, pol\u00edticos e oligarcas ainda tiveram de lidar com o congelamento de centenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares em ativos no exterior.<\/p>\n\n\n\n

Economistas apontam que a medida parece destinada a tentar sustentar o valor do rublo, que entrou em colapso em rela\u00e7\u00e3o a outras moedas desde a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia – embora ontem ele tenha recuperado parte do valor. Mas alguns analistas t\u00eam d\u00favidas sobre a efetividade da medida.<\/p>\n\n\n\n

“Exigir pagamento em rublos \u00e9 uma abordagem curiosa e, provavelmente, ineficaz para tentar burlar as san\u00e7\u00f5es”, disse Eswar Prasad, professor de pol\u00edtica comercial da Universidade de Cornell. “Os rublos s\u00e3o mais f\u00e1ceis de obter agora que a moeda est\u00e1 entrando em colapso. Mas trocar outras moedas por rublos ser\u00e1 bastante dif\u00edcil, dadas as amplas san\u00e7\u00f5es financeiras impostas \u00e0 R\u00fassia.”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

3- Caixa conclui pagamento da parcela\u00a0de mar\u00e7o do Aux\u00edlio Brasil<\/h2>\n\n\n\n
\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal conclui hoje (31) o pagamento da parcela de mar\u00e7o do Aux\u00edlio Brasil. Nesta quarta-feira, recebem os benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de final 0.<\/p>\n\n\n\n

O valor m\u00ednimo do benef\u00edcio \u00e9 R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

O benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a<\/a> digitais do banco.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, 17,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias s\u00e3o atendidas pelo programa. No in\u00edcio do ano, 3 milh\u00f5es foram inclu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n

A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia tem prefer\u00eancia, assim como v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios b\u00e1sicos<\/h2>\n\n\n\n

O Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas, cient\u00edficas e acad\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n

Podem receber o benef\u00edcio fam\u00edlias com renda\u00a0per capita<\/em>\u00a0at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n\n\n\n

4 – PMI industrial da China cai de 50,2 em fevereiro para 49,5 em mar\u00e7o<\/h2>\n\n\n\n

Pequim – O \u00edndice de gerentes de compras (PMI, na sigla em ingl\u00eas) oficial da ind\u00fastria da China caiu de 50,2 pontos em fevereiro para 49,5 pontos em mar\u00e7o, informou nesta ter\u00e7a-feira, 31, o Escrit\u00f3rio Nacional de Estat\u00edsticas (NBS, na sigla em ingl\u00eas). O resultado correspondeu \u00e0 mediana prevista por economistas consultados pelo The Wall Street Journal<\/em>. Ap\u00f3s quatro meses de expans\u00e3o da atividade, o PMI recuou abaixo da marca de 50 pontos, o que marca contra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O sub\u00edndice da produ\u00e7\u00e3o fabril despencou de 50,4 pontos no m\u00eas anterior para 48,8 pontos em mar\u00e7o, em consequ\u00eancia de surtos da covid-19 no pa\u00eds, segundo o escrit\u00f3rio. O total de novos pedidos tamb\u00e9m recuou de 50,7 pontos para 49,5 pontos, e os novos pedidos de exporta\u00e7\u00e3o ca\u00edram de 49,0 pontos para 47,2 pontos.<\/p>\n\n\n\n

O PMI n\u00e3o industrial caiu de 51,6 pontos em fevereiro para 48,4 pontos em mar\u00e7o. O sub\u00edndice que mede a atividade de servi\u00e7os recuou a 46,7 pontos, ante 50,5 pontos. Enquanto o da constru\u00e7\u00e3o subiu de 57,6 pontos para 58,1 pontos. <\/p>\n\n\n\n

5 – Taxa de desemprego da zona do euro cai a 6,8% em fevereiro<\/h2>\n\n\n\n

A taxa de desemprego da zona do euro caiu de 6,9% em janeiro para 6,8% em fevereiro, segundo dados com ajustes sazonais divulgados nesta quinta-feira pela ag\u00eancia oficial de estat\u00edsticas da Uni\u00e3o Europeia, a Eurostat. O resultado de fevereiro ficou um pouco acima da expectativa de analistas consultados pelo\u00a0The Wall Street Journal<\/em>, que previam queda da taxa a 6,7%. O dado de janeiro foi revisado para cima, de 6,8% originalmente. A Eurostat estima que havia 11,155 milh\u00f5es de desempregados na zona do euro em fevereiro. Em rela\u00e7\u00e3o a janeiro, o n\u00famero de pessoas sem emprego na regi\u00e3o sofreu recuo de 181 mil.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, Ag\u00eancia Brasil e Estad\u00e3o Conte\u00fado <\/em><\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong>
<\/p>\n\n\n\n