{"id":316854,"date":"2022-04-01T08:34:23","date_gmt":"2022-04-01T11:34:23","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=316854"},"modified":"2024-06-26T11:46:34","modified_gmt":"2024-06-26T14:46:34","slug":"prazo-para-deputados-trocarem-de-partido-sem-perder-o-mandato-acaba-nesta-sexta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/prazo-para-deputados-trocarem-de-partido-sem-perder-o-mandato-acaba-nesta-sexta\/","title":{"rendered":"Prazo para deputados trocarem de partido sem perder o mandato acaba nesta sexta"},"content":{"rendered":"\n
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O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1\u00ba), ao fim do dia, com o t\u00e9rmino da chamada \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. A legenda recebeu mais de 20 deputados e na v\u00e9spera do fim do prazo fechou o dia com 69 assentos na C\u00e2mara, tornando-se a maior bancada partid\u00e1ria.  <\/p>\n\n\n\n

A migra\u00e7\u00e3o para o PL incluiu os descontentes com a fus\u00e3o entre DEM e PSL, que resultou no Uni\u00e3o Brasil, partido que no momento da cria\u00e7\u00e3o chegou a ter 81 deputados, mas que at\u00e9 ontem (31) estava com 52 parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Entre os que migraram do Uni\u00e3o para o PL est\u00e3o os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF), General Gir\u00e3o (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP).<\/p>\n\n\n\n

A poucas horas do t\u00e9rmino da janela partid\u00e1ria, a segunda maior bancada da C\u00e2mara continua sendo a do PT, que at\u00e9 o momento registra 53 deputados. Entre as seis maiores bancadas est\u00e3o tamb\u00e9m o PP (49), o Republicanos (44) e o PSD (41). Os n\u00fameros ainda podem mudar at\u00e9 o fim do dia.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/h2>\n\n\n\n

A chamada “janela partid\u00e1ria” se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudan\u00e7a de legenda sem que isso implique infidelidade partid\u00e1ria e consequente perda de mandato.<\/p>\n\n\n\n

O prazo de um m\u00eas est\u00e1 previsto na Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei 9.504\/1997, Artigo 93-A<\/a>). Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o per\u00edodo de troca partid\u00e1ria ficou aberto de 3 de mar\u00e7o a 1\u00ba de abril.<\/p>\n\n\n\n

A janela foi regulamentada e inserida no calend\u00e1rio eleitoral na minirreforma de 2015, para permitir a reacomoda\u00e7\u00e3o das for\u00e7as partid\u00e1rias antes do teste nas urnas.<\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es servem como term\u00f4metro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partid\u00e1ria o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poder\u00e3o mudar de legenda antes das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais, em 2024.<\/p>\n\n\n\n

A janela partid\u00e1ria \u00e9 uma das \u00fanicas hip\u00f3teses para que deputados troquem de agremia\u00e7\u00e3o ainda durante o mandato. As outras s\u00e3o: a cria\u00e7\u00e3o de uma sigla; fim ou fus\u00e3o do partido; desvio do programa partid\u00e1rio ou grave discrimina\u00e7\u00e3o pessoal. Qualquer mudan\u00e7a de legenda que n\u00e3o se enquadre nesses motivos pode levar \u00e0 perda do mandato.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a janela partid\u00e1ria foi criada, foram registradas 275 trocas de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem contar as deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong>
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