{"id":316872,"date":"2022-04-01T09:08:35","date_gmt":"2022-04-01T12:08:35","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=316872"},"modified":"2022-04-01T09:08:36","modified_gmt":"2022-04-01T12:08:36","slug":"governo-estuda-elevar-tributo-sobre-bancos-para-compensar-refis-do-simples","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-estuda-elevar-tributo-sobre-bancos-para-compensar-refis-do-simples\/","title":{"rendered":"Governo estuda elevar tributo sobre bancos para compensar Refis do Simples"},"content":{"rendered":"\n

O governo avalia a possibilidade de elevar a al\u00edquota de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido<\/a> (CSLL)<\/strong> cobrada de institui\u00e7\u00f5es financeiras para compensar o impacto gerado pela derrubada de veto presidencial a um programa de refinanciamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias<\/strong> para micro e pequenas empresas, disseram tr\u00eas fontes do Minist\u00e9rio da Economia \u00e0 Reuters.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de mar\u00e7o, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e liberou a ado\u00e7\u00e3o do programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para companhias de pequeno porte. T\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica argumentavam que a medida contrariava o interesse p\u00fablico e beneficiava empresas que n\u00e3o sofreram impacto da pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Quando o texto foi vetado, a equipe econ\u00f4mica estimou que o custo total do programa seria de R$ 1,7 bilh\u00e3o em dez anos, o que significa uma ren\u00fancia m\u00e9dia de R$ 170 milh\u00f5es ao ano, valor que precisaria ser compensado.<\/p>\n\n\n\n

A al\u00edquota da CSLL <\/strong>de institui\u00e7\u00f5es financeiras foi elevada em mar\u00e7o do ano passado, de 20% para 25%, com validade at\u00e9 31 de dezembro do mesmo ano. A medida foi adotada como parte da compensa\u00e7\u00e3o pela perda de receita ap\u00f3s redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do PIS\/Cofins sobre \u00f3leo diesel e g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no fim de 2021, a equipe econ\u00f4mica avaliou manter em patamar elevado a al\u00edquota cobrada dos bancos para fazer frente \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha salarial de empresas. A medida acabou n\u00e3o sendo adotada e a cobran\u00e7a voltou para 20%.<\/p>\n\n\n\n

Agora, o governo estuda retomar a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, ainda que a ideia seja lev\u00e1-la a patamar inferior a 25%. A informa\u00e7\u00e3o foi noticiada inicialmente pelo jornal O Globo.<\/p>\n\n\n\n

Nas discuss\u00f5es sobre o veto ao chamado Refis do Simples, o Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m chegou a avaliar outras a\u00e7\u00f5es. Entre as possibilidades estava um corte de incentivos tribut\u00e1rios de ind\u00fastrias que produzem xarope de refrigerante na Zona Franca de Manaus, alternativa que segue na mesa.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong>
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