{"id":317019,"date":"2022-04-04T05:30:00","date_gmt":"2022-04-04T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=317019"},"modified":"2022-04-04T17:05:17","modified_gmt":"2022-04-04T20:05:17","slug":"reducoes-de-impostos-efeitos-limitados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/reducoes-de-impostos-efeitos-limitados\/","title":{"rendered":"Para economistas, redu\u00e7\u00f5es de impostos ter\u00e3o efeito limitado"},"content":{"rendered":"\n

Os recentes an\u00fancios feitos pelo governo federal de redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)<\/a><\/strong> e zeragem da taxa de importa\u00e7\u00e3o de seis alimentos da cesta b\u00e1sica e do etanol<\/a> teriam efeitos limitados e de curto prazo, segundo economistas ouvidos pelo InvestNews<\/em>. De acordo com os especialistas, as medidas n\u00e3o devem chegar, efetivamente, ao bolso do brasileiro, al\u00e9m da possibilidade de sinalizar risco fiscal<\/strong> para os investidores estrangeiros<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

No final de fevereiro, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, editou um decreto que reduzia o IPI em 25% para a maioria dos produtos importados. Na \u00faltima sexta-feira (1), a Reuters<\/em> noticiou, citando fontes, que ele teria barrado a amplia\u00e7\u00e3o do corte de 25% para 33%, medida que estava pronta para ser publicada, por causa de questionamentos levados ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, em mar\u00e7o, o governo anunciou que zerou, at\u00e9 o final de 2022, a taxa de importa\u00e7\u00e3o do etanol<\/a>, que era de 18%, e dos seguinte alimentos: caf\u00e9 torrado, margarina, queijo, macarr\u00e3o, a\u00e7\u00facar e \u00f3leo de soja. As medidas acontecem na tentativa de o governo incentivar o consumo no pa\u00eds, em um cen\u00e1rio de avan\u00e7o da infla\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>, al\u00e9m de estimular a produ\u00e7\u00e3o industrial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Medida sem efeito?<\/h2>\n\n\n\n

Eduarda Korzenowski, economista-chefe da Somma Investimentos, avalia que os impactos das medidas devem ser limitados. Segundo Korzenowski, apesar da redu\u00e7\u00e3o de impostos sobre importa\u00e7\u00e3o de produtos da cesta b\u00e1sica e do etanol, os pre\u00e7os internacionais das commodities<\/a><\/strong> ainda permanecem elevados e, por isso, n\u00e3o deve haver grande al\u00edvio aos consumidores. <\/p>\n\n\n\n

No caso do IPI, a l\u00f3gica \u00e9 semelhante, de acordo com a economista. Para Korzenowski, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o do imposto, ainda se observam diversos gargalos na ind\u00fastria mundial, com escassez de mat\u00e9rias-primas relevantes, o que impacta o custo dos produtos.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, Paulo Dutra, professor do curso de ci\u00eancias econ\u00f4micas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, tamb\u00e9m considera que as medidas n\u00e3o surtir\u00e3o o efeito desejado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa redu\u00e7\u00e3o de tributo pode significar redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o. Com essa redu\u00e7\u00e3o, tem aumento da demanda. Tem ganho do produtor e do consumidor. Esse seria o mundo perfeito. No entanto, tem outras vari\u00e1veis, como o aumento no custo de produ\u00e7\u00e3o, que vai reduzir o excedente do produtor. Para n\u00e3o reduzir o excedente, o produtor aumenta a margem de lucro<\/a> e, com isso, o pre\u00e7o do produto vai subir. N\u00e3o vejo essa possibilidade de forma positiva\u201d, explica Dutra.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Istvan Kasznar, professor da FGV\/EBAPE, destaca que reduzir impostos \u00e9 uma medida fundamental, mas o governo precisa \u201cfazer a li\u00e7\u00e3o de casa\u201d, pois a infla\u00e7\u00e3o continua aumentando e est\u00e1 havendo outros custos que est\u00e3o pressionando o sistema, al\u00e9m de existir risco fiscal.<\/p>\n\n\n\n

De olho nas elei\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Korzenowski defende que as provid\u00eancias tomadas pelo governo federal em rela\u00e7\u00e3o aos tributos s\u00e3o medidas populistas e que fazem parte de um esfor\u00e7o do governo para tentar melhorar sua avalia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cPor ser ano eleitoral, vemos um apetite maior, tanto do governo federal quanto dos parlamentares, por essas medidas, e n\u00e3o descartamos que novas decis\u00f5es sejam anunciadas adiante\u201d, ressalta a economista. <\/p>\n\n\n\n

Piter Carvalho, economista da Valor Investimentos, tamb\u00e9m considera que trata-se de uma medida do governo visando as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022, e que podem gerar impactos negativos futuros. \u201cS\u00e3o medidas de curto prazo, populistas. Depois, os problemas podem voltar muito maiores e mais dif\u00edceis de  combater\u201d, considera Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

Impactos nas contas p\u00fablicas<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a redu\u00e7\u00e3o a zero da taxa de importa\u00e7\u00e3o de seis alimentos da cesta b\u00e1sica e do etanol busca aumentar a produtividade e a competitividade da economia brasileira, mediante a redu\u00e7\u00e3o dos custos na importa\u00e7\u00e3o de produtos estrat\u00e9gicos. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido, a Receita Federal estima que o impacto desta medida ser\u00e1 de R$ 19,6 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n\n\n\n

Para Korzenowski, considerando as proje\u00e7\u00f5es de impactos e as expectativas de arrecada\u00e7\u00e3o para 2022, as medidas s\u00e3o vi\u00e1veis, pois, gra\u00e7as \u00e0s press\u00f5es inflacion\u00e1rias, a arrecada\u00e7\u00e3o nominal deve crescer, ao mesmo tempo em que as despesas s\u00e3o limitadas pelo teto de gastos.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Para Carlos Magno Bittencourt, economista docente do ISAE Escola de Neg\u00f3cios, mesmo a redu\u00e7\u00e3o de tributos ocasionando queda na receita do governo<\/strong> e afetando o caixa do pa\u00eds, h\u00e1 uma folga para que o governo possa fazer essa redu\u00e7\u00e3o, mas que, no entanto, \u00e9 preciso que ele se ajuste a este novo momento.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, pela primeira vez desde 2013, as contas p\u00fablicas <\/strong>registraram saldo positivo. No ano passado, o setor p\u00fablico consolidado, que \u00e9 formado por Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, apresentou super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 64,7 bilh\u00f5es, ou seja, as arrecada\u00e7\u00f5es foram maiores do que as despesas em quase R$ 65 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Os ganhos de arrecada\u00e7\u00e3o\ndo governo no ano passado foram impulsionados pelo salto na infla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que\ndiversos tributos s\u00e3o calculados sobre o pre\u00e7o dos produtos, que encareceram.<\/p>\n\n\n\n

O \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA),<\/a><\/strong> considerado a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds,  fechou 2021 com alta cumulada de 10,06%<\/a>, acima do centro da meta de 3,75% definida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional para o ano.<\/p>\n\n\n\n

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Eduarda Korzenowski, economista-chefe da Somma Investimentos, explica que, ao longo de 2021, foi observada a retomada da atividade econ\u00f4mica<\/strong> junto com a acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e que, como consequ\u00eancia, foram vistos aumentos hist\u00f3ricos na arrecada\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

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\u201cA alta de infla\u00e7\u00e3o impulsiona as receitas nominais, ao mesmo tempo em que as despesas sujeitas ao teto de gastos ficaram limitadas a um crescimento baixo. Assim, os dois fatores em conjunto fizeram com que as contas do governo surpreendessem positivamente, vindo com resultados melhores do que o esperado pelo mercado\u201d, diz Korzenowski. <\/p>\n\n\n\n

Carvalho destaca, no entanto, que este cen\u00e1rio n\u00e3o deve se repetir em 2022, dado que a economia brasileira<\/strong> desacelera. Segundo o economista, neste ano, o que pode colaborar \u00e9 a alta das commodities<\/strong>, mas que, mesmo assim, os resultados do governo devem ser menores do que os de 2021. <\/p>\n\n\n\n

\u201cMais do que arrecadar, o governo precisa saber usar esse capital para fazer o Brasil crescer. Quando a gente olha o fiscal, a ‘foto’ \u00e9 bonita, mas, se pensar que \u00e9 um filme, o final deve ser triste, dado que o governo n\u00e3o faz os investimentos corretos, n\u00e3o gasta corretamente. Vemos gastos com fundo partid\u00e1rio, or\u00e7amento secreto e poucas coisas visando fazer o Brasil crescer em infraestrutura e gerar emprego\u201d, defende o economista da Valor Investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Samuel Cunha, economista e s\u00f3cio da H3 Invest, explica que a diminui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o ter\u00e1 impacto negativo nas contas do governo na ponta final e que isso n\u00e3o est\u00e1 sendo pensado agora. Segundo ele, reduzir impostos sem que mudan\u00e7as sejam feitas, n\u00e3o vai ajudar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVamos tapar um buraco ali, que ser\u00e1 aberto l\u00e1 na frente. Sem reforma<\/strong>, esse dinheiro vai ter que ser retirado de outro lugar. No fim do dia, isso n\u00e3o vai ter um resultado positivo relevante, n\u00e3o tende a ajudar as contas do governo\u201d, considera Cunha.<\/p>\n\n\n\n

E a\neconomia?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma queda de 3,9% em 2020 e crescimento de mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2021<\/a>, para 2022, as expectativas s\u00e3o de baixo crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o \u00faltimo boletim Focus<\/a>, divulgado pelo Banco Central no dia 28 de mar\u00e7o<\/a>, a mediana das proje\u00e7\u00f5es do mercado para o crescimento da economia brasileira em 2022 est\u00e1 em 0,50%.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Magno Bittencourt, economista docente do ISAE Escola de Neg\u00f3cios, explica que, com a redu\u00e7\u00e3o de impostos conseguindo ocasionar maior disponibilidade no bolso do consumidor e do empres\u00e1rio, isso faz com que o consumidor adquira mais produtos, gerando riqueza na economia, permitindo que o empres\u00e1rio fa\u00e7a novos investimentos, a fim de atender a demanda por parte do consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Para  Istvan Kasznar,  professor da FGV\/EBAPE, se as medidas de redu\u00e7\u00e3o de impostos forem sustent\u00e1veis, e sustentadas de m\u00e9dio para o longo prazo, s\u00e3o bem-vindas, essenciais para criar custos menores e corretas para direcionarem o Brasil para uma pol\u00edtica de pre\u00e7os interno menor, com infla\u00e7\u00e3o mais baixa, com maior movimento de bens para toda a popula\u00e7\u00e3o e, sobretudo, ir na dire\u00e7\u00e3o da rota que permite melhores exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cReduzir imposto, reformar administrativamente o pa\u00eds, reformar toda a Previd\u00eancia, capacitar produtivamente o estado, criar condi\u00e7\u00f5es de gerar produtividade p\u00fablico e privada, aumentar as parceria e muito mais \u00e9 a dire\u00e7\u00e3o certa do correto desenvolvimento\u201d, aponta o professor da FGV\/EBAPE.<\/p>\n\n\n\n

Risco para o investidor estrangeiro?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Apesar do cen\u00e1rio econ\u00f4mico do Brasil com acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>, perspectivas de baixo crescimento da economia<\/a>, com um ano marcado por elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a>, al\u00e9m dos impactos trazidos pela guerra na Ucr\u00e2nia<\/strong><\/a>, ele n\u00e3o tem sido um empecilho para investidores estrangeiros aportarem no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a B3<\/strong> (B3SA3<\/a>), o saldo do fluxo de capital estrangeiro na bolsa at\u00e9 30 de mar\u00e7o foi de R$ 64,1 bilh\u00f5es, ap\u00f3s revis\u00e3o dos dados para baixo<\/a>. Ainda assim, o n\u00famero continuou positivo. Este cen\u00e1rio foi impulsionado pelo fato de o mercado brasileiro estar fortemente ligado \u00e0s commodities<\/strong>, com a\u00e7\u00f5es da bolsa de valores descontadas, al\u00e9m dos juros elevados no pa\u00eds.<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Carlos Magno Bittencourt, economista docente do ISAE Escola de Neg\u00f3cios, destaca que existem dois tipos de fluxo de recurso estrangeiro para o Brasil: o primeiro \u00e9 o capital especulativo, em busca de uma taxa de juros <\/strong>elevada. E o segundo est\u00e1 relacionado aos novos investimentos, por meio de\u00a0 capital de investimento direto. <\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso \u00e9 bem-vindo. Vem para c\u00e1, se instala, constr\u00f3i, contrata m\u00e1quinas e equipamentos, contrata m\u00e3o-de-obra, remunera, gera riqueza e gera tributos para governos. \u00c9 muito bom para o Brasil quando se tem atra\u00e7\u00e3o de investimento externo para o pa\u00eds, isso faz com que a taxa cambial tamb\u00e9m caia e, com isso, uma valoriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar<\/strong>\u201d, afirma Bittencourt.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, quando se olha para o cen\u00e1rio de  redu\u00e7\u00f5es de impostos anunciados pelo governo federal, o economista Samuel Cunha diz que, quando se tem uma irresponsabilidade fiscal, mesmo que a inten\u00e7\u00e3o, em princ\u00edpio, seja reduzir o pre\u00e7o em um cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 visto como uma boa medida, podendo trazer imagem ruim de risco fiscal de forma geral para os investidores estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

Korzenowski tamb\u00e9m defende que tais medidas podem elevar a instabilidade fiscal, impactando o pr\u00eamio de risco dos ativos do pa\u00eds, em um ambiente externo e em um ambiente pol\u00edtico interno que se encontram desafiadores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA redu\u00e7\u00e3o de impostos pode ser vista com desconfian\u00e7a pelos investidores, n\u00e3o apenas pela situa\u00e7\u00e3o fiscal, que j\u00e1 \u00e9 complicada para o pa\u00eds, mas pelo aumento de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, j\u00e1 que, no futuro, impostos podem ser elevados para compensar a atual queda que pode acontecer na arrecada\u00e7\u00e3o. Isso aumenta a instabilidade, afeta a confian\u00e7a do mercado<\/strong> e pode afastar as decis\u00f5es de investimentos<\/strong> no pa\u00eds\u201d, diz a economista da Somma Investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n