{"id":320557,"date":"2022-04-18T08:49:52","date_gmt":"2022-04-18T11:49:52","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=320557"},"modified":"2024-06-26T11:32:39","modified_gmt":"2024-06-26T14:32:39","slug":"pacote-no-congresso-eleva-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/pacote-no-congresso-eleva-gastos\/","title":{"rendered":"Pacote no Congresso eleva gastos em R$ 25,5 bi e pressiona teto"},"content":{"rendered":"\n

Uma bomba fiscal de aproximadamente R$ 25,5 bilh\u00f5es pode ser acionada neste ano com projetos aprovados no Congresso Nacional ou que est\u00e3o em est\u00e1gio avan\u00e7ado de discuss\u00e3o nos bastidores, conforme c\u00e1lculo do economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, repassado ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O custo tem impacto no teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e que foi alterada no ano passado para ampliar os gastos de interesse eleitoral. O limite atual, mesmo j\u00e1 ampliado, n\u00e3o \u00e9 suficiente para comportar as medidas aprovadas pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Jair Bolsonaro tem vetado algumas medidas com impacto fiscal, alegando falta de compensa\u00e7\u00e3o e conflito com interesses do Executivo, mas h\u00e1 amea\u00e7a de que os vetos sejam derrubados no Congresso. Para o economista Marcos Mendes, um dos criadores do teto, a situa\u00e7\u00e3o aumenta a press\u00e3o por uma nova flexibiliza\u00e7\u00e3o do limite fiscal este ano.<\/p>\n\n\n\n

Projetos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Uma das medidas \u00e9 a Lei Paulo Gustavo, vetada por Bolsonaro, o que causou uma rea\u00e7\u00e3o no meio art\u00edstico. O projeto foi batizado com o nome do ator morto em 2021 em decorr\u00eancia da covid-19 e repassa R$ 3,9 bilh\u00f5es para o setor cultural neste ano. Os parlamentares se mobilizam para derrubar o veto no Congresso, for\u00e7ando o governo a incorporar o gasto no Or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

Um repasse semelhante foi aprovado pela Lei Aldir Blanc 2, que torna o aux\u00edlio ao segmento cultural permanente a partir de 2023, com impacto de R$ 3 bilh\u00f5es nas contas do governo. O projeto tamb\u00e9m deve ser vetado pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

Para Marcos Mendes, o governo s\u00f3 poder\u00e1 incorporar esses gastos no Or\u00e7amento se cortar despesas de manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, que j\u00e1 est\u00e3o no limite. “O que vai acontecer ainda este ano \u00e9 come\u00e7ar uma press\u00e3o por uma nova flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto para fazer caber essas despesas”, diz o economista. “De flexibiliza\u00e7\u00e3o em flexibiliza\u00e7\u00e3o, o teto vai perdendo qualquer credibilidade, qualquer funcionalidade.”<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, por iniciativa do governo, o Congresso aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios limitando o pagamento de despesas com senten\u00e7as judiciais. A PEC tamb\u00e9m mexeu na regra do teto, mudando a forma de c\u00e1lculo, o que abriu um espa\u00e7o de R$ 113 bilh\u00f5es neste ano. Al\u00e9m do Aux\u00edlio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia, a folga foi ocupada por emendas parlamentares e pelo fundo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

“O Congresso est\u00e1 colocando as prioridades dele \u00e0 frente das prioridades do Pa\u00eds. Primeiro, ele colocou fundo de financiamento partid\u00e1rio, depois fundo de financiamento de campanha, depois emendas parlamentares e agora est\u00e1 aprovando projetos para grupos de interesses espec\u00edficos”, afirma o economista.<\/p>\n\n\n\n

Vetos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m de criticar o uso do dinheiro p\u00fablico por artistas, Bolsonaro defendeu o veto \u00e0 Lei Paulo Gustavo para garantir espa\u00e7o no Or\u00e7amento para um socorro \u00e0s Santas Casas, medida em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo, e atender \u00e0 demanda do agroneg\u00f3cio por recursos para agricultores atingidos pela seca e pela equaliza\u00e7\u00e3o do Plano Safra. “Se o pessoal mantiver meu veto, temos como resolver o problema das Santas Casas e ajudar o nosso agroneg\u00f3cio”, disse Bolsonaro este m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

O relator do projeto no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), afirmou que o veto deve ser analisado na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Congresso, que deve ocorrer em maio. “Vamos derrub\u00e1-lo (o veto) para manter investimentos important\u00edssimos na cultura brasileira”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Com o espa\u00e7o no teto limitado, as medidas aprovadas pelo Congresso acabam comprometendo outros interesses do Pal\u00e1cio do Planalto, como a proposta de dar um reajuste de 5% a todos os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Na rela\u00e7\u00e3o das medidas com impacto fiscal h\u00e1 tamb\u00e9m a transfer\u00eancia para benefici\u00e1rios do Programa Emergencial do Setor de Eventos, com custo de R$ 2,5 bilh\u00f5es, que j\u00e1 teve o veto derrubado, e outras medidas que est\u00e3o na fila de vetos a serem analisados pelo Congresso, como a transfer\u00eancia para agricultores familiares de baixa renda, de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n