{"id":320560,"date":"2022-04-18T09:00:51","date_gmt":"2022-04-18T12:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=320560"},"modified":"2022-04-18T09:02:10","modified_gmt":"2022-04-18T12:02:10","slug":"inter-retoma-migracao-para-nasdaq","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/inter-retoma-migracao-para-nasdaq\/","title":{"rendered":"Inter retoma migra\u00e7\u00e3o para Nasdaq e detalha op\u00e7\u00f5es para acionistas"},"content":{"rendered":"\n

O banco Inter<\/strong> (BIDI3, BIDI4<\/a>) informou, em fato relevante, a retomada do processo de reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria para migrar sua base acion\u00e1ria para a Inter&Co, com listagem dos pap\u00e9is na Nasdaq, em Nova York, enquanto, no Brasil, haveria apenas negocia\u00e7\u00e3o de certificados de dep\u00f3sito de valores mobili\u00e1rios (BDRs).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a institui\u00e7\u00e3o, a Inter&Co realizou, dia 15, “filing” <\/em>p\u00fablico de um aditivo \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de registro na Securities and Exchange Commission (SEC, a Comiss\u00e3o de Valores Mobil\u00e1rios dos EUA), relacionado com os novos termos e condi\u00e7\u00f5es para a potencial retomada da Reorganiza\u00e7\u00e3o Societ\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Antes da nova Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria (AGE) para aprovar os termos da proposta, a Inter&Co ir\u00e1 protocolar pedido de registro de emissor estrangeiro e pedido de registro de programa de BDRs N\u00edvel II perante a CVM e a B3. “Uma vez e caso deferido o registro de programa de BDRs N\u00edvel II pela CVM e B3, os BDRs N\u00edvel I ser\u00e3o automaticamente substitu\u00eddos por BDRs N\u00edvel II”, diz o Inter no fato relevante enviado \u00e0 CVM.<\/p>\n\n\n\n

No texto, a institui\u00e7\u00e3o explica todo o processo. A incorpora\u00e7\u00e3o da totalidade das a\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o do Inter pela Inter Holding<\/a> Financeira S.A. (HoldFin) ser\u00e1 realizada por seu valor patrimonial cont\u00e1bil, resultando na emiss\u00e3o, pela HoldFin, em favor dos acionistas ON e PN do Inter, inclusive titulares de units, de duas classes de a\u00e7\u00f5es preferenciais de emiss\u00e3o da HoldFin.<\/p>\n\n\n\n

Uma dessas classes ser\u00e1 resgat\u00e1vel em BDRs e a outra classe em dinheiro. Para cada seis a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias<\/a> e\/ou preferenciais de emiss\u00e3o do Inter, ser\u00e1 entregue uma PN Resgat\u00e1vel de emiss\u00e3o de HoldFin, ou seja, ser\u00e1 entregue 0,16666666667 PN Resgat\u00e1vel para cada uma a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria ou preferencial de emiss\u00e3o do Inter e, para cada duas units do Inter, ser\u00e1 entregue uma PN Resgat\u00e1vel de emiss\u00e3o de HoldFin.<\/p>\n\n\n\n

A classe resgat\u00e1vel em dinheiro, chamada de op\u00e7\u00e3o Cash-Out, estar\u00e1 limitada a pouco mais de R$ 1,131 bilh\u00e3o, valor equivalente a 10% do total de a\u00e7\u00f5es do Inter em circula\u00e7\u00e3o. A op\u00e7\u00e3o Cash-Out estar\u00e1 facultada apenas aos acionistas do Inter que sejam titulares dos pap\u00e9is em 15 de abril de 2022, data da divulga\u00e7\u00e3o deste fato relevante. O Inter observa que a B3 emitiu, em 13 de abril de 2022, o 3\u00ba Of\u00edcio B3, que reformou parte do 1\u00ba Of\u00edcio B3 para permitir ao acionista SoftBank integrar o conceito de ‘A\u00e7\u00f5es em Circula\u00e7\u00e3o’.<\/p>\n\n\n\n

A op\u00e7\u00e3o Cash-Out estar\u00e1 dispon\u00edvel \u00e0queles que a exercerem no prazo de at\u00e9 seis dias \u00fateis a contar da data \u00fatil seguinte \u00e0 da realiza\u00e7\u00e3o da nova AGE para reorganiza\u00e7\u00e3o. Caso, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o dos acionistas que optarem pela op\u00e7\u00e3o Cash-Out, esta represente um desembolso para a HoldFin em montante inferior ou igual ao destinado ao Cash-Out, estes receber\u00e3o exclusivamente PNs Resgat\u00e1veis correspondentes \u00e0 op\u00e7\u00e3o de resgate em dinheiro, “nos termos do Laudo do Cash-Out”.<\/p>\n\n\n\n

Se o montante for superior ao montante destinado pata o Cash-Out, os acionistas receber\u00e3o, automaticamente: PNs resgat\u00e1veis correspondentes \u00e0 op\u00e7\u00e3o Cash-Out de forma proporcional; e PNs resgat\u00e1veis em BDRs lastreados em Class A Shares, em quantidade apta a complementar o saldo da op\u00e7\u00e3o Cash-Out n\u00e3o atendido em raz\u00e3o do rateio.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de rateio das PNs resgat\u00e1veis em BDRs lastreados em Class A Shares, o Inter dever\u00e1 informar o mercado sobre o resultado at\u00e9 dois dias \u00fateis ap\u00f3s o final do prazo de ades\u00e3o \u00e0 op\u00e7\u00e3o Cash-Out.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, haver\u00e1, na mesma data, o resgate da totalidade das PNs resgat\u00e1veis com a entrega, aos acionistas do Inter, de certificados de dep\u00f3sito de valores mobili\u00e1rios – BDRs N\u00edvel I lastreados em Class A Shares, sendo que os BDRs poder\u00e3o ser desfeitos, posteriormente, caso o titular assim decida. “Cada A\u00e7\u00e3o PN Resgat\u00e1vel de emiss\u00e3o da HoldFin ser\u00e1 resgatada mediante a entrega de 1 (um) BDR; ou do montante de R$ 38,70 por PN Resgat\u00e1vel, correspondente a seis vezes o valor econ\u00f4mico por a\u00e7\u00e3o preferencial e\/ou ordin\u00e1ria do Inter, fixado nos termos do Laudo do Cash-Out”, diz o fato relevante, lembrando que tal valor estar\u00e1 sujeito \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o pela taxa DI desde a data em que for realizada a Nova AGE Reorganiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data do efetivo pagamento.<\/p>\n\n\n\n

A estrutura societ\u00e1ria da Inter&Co, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, tem como objetivo, segundo o banco, permitir ao Inter implementar a sua estrat\u00e9gia de neg\u00f3cios e de crescimento e, ao mesmo tempo, garantir o cumprimento dos requisitos regulat\u00f3rios do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n

O Inter justifica sua decis\u00e3o de migrar a base acion\u00e1ria citando uma regulamenta\u00e7\u00e3o do Banco Central, que exige que institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras sejam obrigadas a ter um acionista controlador ou grupo de controle definido. “Adicionalmente, a legisla\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria brasileira n\u00e3o permite que companhias emitam a\u00e7\u00f5es preferenciais sem direito a voto que excedam 50% do seu capital social total”, diz o banco no texto.<\/p>\n\n\n\n

Assim, segundo o fato relevante, o controlador do Inter det\u00e9m 53,1% do total das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e 8,9% das a\u00e7\u00f5es preferenciais do Inter, com uma participa\u00e7\u00e3o total no capital social de 31,1%. “Por essa raz\u00e3o, \u00e9 limitada a capacidade do Inter de obter capital adicional para financiar sua estrat\u00e9gia de crescimento, sem que isto resulte em dilui\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de seu acionista controlador para patamar abaixo de 50% do capital votante”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, o acionista controlador do Inter controlar\u00e1 a Inter&Co e, indiretamente, o Inter, por meio da titularidade de Class B Shares, as quais t\u00eam direito a 10 votos por a\u00e7\u00e3o. “Em raz\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao Banco Inter, tal estrutura est\u00e1 sendo proposta com o principal objetivo de permitir levantar capital adicional no futuro por meio de emiss\u00e3o de instrumentos de equity, em especial a\u00e7\u00f5es, visando implementar sua estrat\u00e9gia de crescimento,preservando, dessa forma, a estrutura de governan\u00e7a e controle exigida pelo Banco Central”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

A consuma\u00e7\u00e3o da reorganiza\u00e7\u00e3o estar\u00e1 sujeita \u00e0s aprova\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias aplic\u00e1veis e \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento, por parte do Inter, das condi\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o ainda ir\u00e1 informar a data da AGE para a reorganiza\u00e7\u00e3o. E as mat\u00e9rias a serem submetidas aos acionistas e seus respectivos qu\u00f3runs de instala\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o indicados no edital de convoca\u00e7\u00e3o do que o Inter chama de “Nova AGE Reorganiza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

O Inter contou com a assessoria financeira do Bank of America, Bradesco BBI, JPMorgan, Ita\u00fa BBA e BTG Pactual. Al\u00e9m disso, Machado Meyer Advogados e Demarest Advogados atuaram na estrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Reorganiza\u00e7\u00e3o Societ\u00e1ria com rela\u00e7\u00e3o aos aspectos legais e regulat\u00f3rios brasileiros, e Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP na estrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Reorganiza\u00e7\u00e3o Societ\u00e1ria com rela\u00e7\u00e3o aos aspectos legais e regulat\u00f3rios norte-americanos. Foi consultado, ainda, o escrit\u00f3rio Yazbek Advogados em rela\u00e7\u00e3o a aspectos legais e regulat\u00f3rios envolvidos na Reorganiza\u00e7\u00e3o Societ\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n