A Petrobras<\/strong> (PETR3, PETR4<\/a>) informou nesta quarta-feira (27) que recebeu \u00e0 vista o montante de R$ 14,55 bilh\u00f5es da TotalEnergies, da Petronas e da QP Brasil (QP), referente \u00e0 parcela de 70% dessas empresas na compensa\u00e7\u00e3o de S\u00e9pia, bloco adquirido juntamente com a estatal em leil\u00e3o do Excedente da Cess\u00e3o Onerosa, no final do ano passado.<\/p>\n\n\n\n A compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga porque a Petrobras j\u00e1 operava em S\u00e9pia, dentro da \u00e1rea original da Cess\u00e3o Onerosa.<\/p>\n\n\n\n No leil\u00e3o do petr\u00f3leo excedente, a Petrobras adquiriu participa\u00e7\u00e3o de 30%, a TotalEnergies de 28%, a Petronas de 21% e a QP possui 21%.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Petrobras, o valor recebido j\u00e1 inclui a estimativa preliminar do gross-up dos impostos incidentes, nos termos da portaria n\u00ba 8 de 2021 do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, e poder\u00e1 ser atualizado quando da apura\u00e7\u00e3o pela Petrobras do ganho de capital da transfer\u00eancia dos ativos para o regime de Partilha de Produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras <\/strong>(PETR3, PETR4<\/a>) aprovou a venda do campo Albacora Leste para a PetroRio<\/strong> (PRIO3<\/a>), por cerca de US$ 2,2 bilh\u00f5es, conforme reportagem do Brazil Journal publicada nesta quarta-feira (27), com base em fontes a par do assunto.<\/p>\n\n\n\n No final de mar\u00e7o, as duas empresas j\u00e1 estavam perto de concordar com os termos para a concluir a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Petrobras estava em negocia\u00e7\u00f5es bilaterais com a PetroRio para vender os dois campos desde novembro. Segundo reportagem da Reuters, este pode ser um dos \u00faltimos grandes desinvestimentos antes das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro.<\/p>\n\n\n\n Procuradas, as duas companhias n\u00e3o responderam de imeadiato a pedidos de coment\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Um juiz dos Estados Unidos criticou Elon Musk<\/strong> nesta quarta-feira (27) por tentar escapar de um acordo com reguladores que exigia a supervis\u00e3o da Tesla<\/strong> (TSLA34<\/a>) sobre seus tu\u00edtes.<\/p>\n\n\n\n A disputa decorre da alega\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos Estados Unidos (SEC) de que Musk, presidente-executivo da Tesla, fraudou investidores em 7 de agosto de 2018, tu\u00edtando que ele tinha “financiamento garantido” para a empresa de carros el\u00e9tricos, quando na realidade n\u00e3o estava certo.<\/p>\n\n\n\n Os advogados de Musk tentaram encerrar o decreto de consentimento de 2018 que resolveu essas acusa\u00e7\u00f5es de fraude, argumentando que a persegui\u00e7\u00e3o de Musk pelo regulador “ultrapassou a linha de ass\u00e9dio” e impediu seu direito constitucional \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O juiz distrital Lewis Liman rejeitou esses argumentos, bem como o pedido de Musk para bloquear uma investiga\u00e7\u00e3o separada da SEC sobre os tu\u00edtes que ele postou no ano passado sobre a venda de algumas de suas a\u00e7\u00f5es da Tesla.<\/p>\n\n\n\n “Musk n\u00e3o pode agora tentar revogar o acordo que ele conscientemente e voluntariamente entrou simplesmente lamentando que ele sentiu que tinha que concordar com isso na \u00e9poca, mas agora – uma vez que o espectro do lit\u00edgio \u00e9 uma mem\u00f3ria distante e sua empresa se tornou, em sua estimativa, quase invenc\u00edvel – deseja que ele n\u00e3o tivesse”, escreveu Liman.<\/p>\n\n\n\n O acordo de 2018 exigia que Musk e Tesla pagassem multas civis de 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares cada e que Musk deixasse o cargo de presidente da Tesla. O decreto de consentimento tamb\u00e9m exigia que Musk tivesse aval pr\u00e9vio dos advogados da Tesla para tu\u00edtes e outras declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas relevantes para a montadora.<\/p>\n\n\n\n A Tesla n\u00e3o respondeu imediatamente a um pedido de coment\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A investiga\u00e7\u00e3o da SEC ligada \u00e0 venda de a\u00e7\u00f5es da Tesla por Musk \u00e9 sobre tu\u00edte dele de novembro do ano passado perguntando aos leitores se eles apoiavam sua venda de 10% de participa\u00e7\u00e3o na Tesla, dizendo que ele respeitaria os resultados da pesquisa. A SEC intimou Musk e Tesla para determinar se esses tu\u00edtes foram examinados antes de serem publicados.<\/p>\n\n\n\n O Senado aprovou a vers\u00e3o final de um projeto que altera as regras do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e permite a extens\u00e3o do financiamento at\u00e9 2024.<\/p>\n\n\n\n A proposta \u00e9 apoiada pelo governo e ser\u00e1 encaminhada para san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de deputados e senadores. O atual presidente tem usado o programa como bandeira de governo na tentativa de ser reeleito ao cargo, em outubro.<\/p>\n\n\n\n O Pronampe foi lan\u00e7ado na pandemia de covid-19 para socorrer pequenos neg\u00f3cios, mas se tornou permanente na sequ\u00eancia. O financiamento, por\u00e9m, depende do aporte de recursos da Uni\u00e3o e da opera\u00e7\u00e3o dos bancos.<\/p>\n\n\n\n O projeto autoriza o uso dos recursos j\u00e1 aportados pela Uni\u00e3o no Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), que abastece o Pronampe, at\u00e9 31 de dezembro de 2024, ao definir o prazo para devolu\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o utilizados para 2025. A estimativa \u00e9 que R$ 50 bilh\u00f5es possam ser emprestados em uma nova fase do programa.<\/p>\n\n\n\n A proposta tamb\u00e9m cria um novo programa de financiamento para empresas com receita bruta atual de at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es, o chamado Programa de Est\u00edmulo ao Cr\u00e9dito (PEC). Do total de recursos, 70% dos recursos devem atender empresas de pequeno porte, ou seja, com faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Essa nova linha de cr\u00e9dito n\u00e3o contar\u00e1 com garantia da Uni\u00e3o ou aporte de recursos federais, prevendo que os bancos assumam totalmente o risco da opera\u00e7\u00e3o. Em troca, as institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o usar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios em caso de preju\u00edzo, fal\u00eancia ou liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial. A expectativa \u00e9 que esse programa permita a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 14 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2022.<\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira (27) o texto-base da Medida Provis\u00f3ria (MP) do Aux\u00edlio Brasil com uma emenda da oposi\u00e7\u00e3o que torna o programa social que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia permanente, no valor m\u00ednimo de R$ 400. Foram 418 votos a favor e 7 contra. O Novo foi o \u00fanico partido contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. Os deputados ainda v\u00e3o analisar destaques, ou seja, sugest\u00f5es de mudan\u00e7a no texto.<\/p>\n\n\n\n Como institu\u00eddo inicialmente pelo governo, o benef\u00edcio extra, que elevou o valor a R$ 400, duraria somente at\u00e9 dezembro deste ano. No entanto, o Pal\u00e1cio do Planalto decidiu ceder nesse ponto das negocia\u00e7\u00f5es para neutralizar uma ofensiva da oposi\u00e7\u00e3o, que tentava elevar os pagamentos a R$ 600.<\/p>\n\n\n\n Ao mudar a orienta\u00e7\u00e3o e defender o benef\u00edcio permanente, o relator, deputado Jo\u00e3o Roma (PL-BA), disse que a mudan\u00e7a no car\u00e1ter do programa social \u00e9 um “marco no aprimoramento da pol\u00edtica de combate \u00e0 pobreza e ao desenvolvimento da renda b\u00e1sica de cidadania”. Ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, Roma \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo da Bahia e tem usado o programa que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia como vitrine eleitoral.<\/p>\n\n\n\n “N\u00f3s quer\u00edamos os R$ 600 e de forma permanente, n\u00e3o s\u00f3 projeto eleitoral. Essa parte n\u00f3s vencemos. Vai ser permanente, mas vai ficar em R$ 400”, disse o deputado Bohn Gass (PT-RS), ao comentar o fato de o governo ter acatado, parcialmente, as propostas da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Como mostrou o Broadcast Pol\u00edtico<\/em>, o governo planejava deixar a MP caducar, com receio de o valor ser elevado a R$ 600, medida considerada pela equipe econ\u00f4mica como uma bomba fiscal para as contas p\u00fablicas, se fosse aprovada. A ideia era editar, posteriormente, um decreto para fixar o valor em R$ 400.<\/p>\n\n\n\n No entanto, um parecer jur\u00eddico recebido pelo Pal\u00e1cio do Planalto mudou a estrat\u00e9gia governista. Sem respaldo para deixar a MP perder a validade, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro recuaram e passaram a ver a negocia\u00e7\u00e3o dentro do Congresso Nacional como o \u00fanico caminho para impedir a eleva\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Para ter sucesso na empreitada, a aposta foi no apoio do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do valor do Aux\u00edlio em R$ 400.<\/p>\n\n\n\n Ao longo desta quarta-feira, o governo e sua base no Congresso articularam para neutralizar o movimento da oposi\u00e7\u00e3o e conclu\u00edram que tornar o benef\u00edcio permanente era a melhor forma de atingir esse objetivo. Isso porque partidos de esquerda apontavam o car\u00e1ter tempor\u00e1rio do valor de R$ 400 como indicativo de que o Pal\u00e1cio do Planalto queria usar o programa social apenas para reeleger Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n A press\u00e3o sobre o governo aumentou porque partidos como o Uni\u00e3o Brasil consideravam se juntar \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o na defesa do aumento do Aux\u00edlio Brasil. Nos c\u00e1lculos da assessoria parlamentar do partido formado a partir da fus\u00e3o entre DEM e PSL, o aumento do benef\u00edcio a R$ 600 custaria R$ 30 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 melhor ser cabe\u00e7a de calango do que rabo de elefante. Se \u00e9 para ser conduzido pelo plen\u00e1rio, melhor ter a iniciativa”, disse o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE). O parlamentar chegou a mencionar formas de encontrar embasamento jur\u00eddico para aumentar o valor do benef\u00edcio, ao destacar a persist\u00eancia da alta inflacion\u00e1ria no Pa\u00eds, do aumento nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e da carestia.<\/p>\n\n\n\n * Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Disputa decorre da alega\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos Estados Unidos (SEC) de que Musk, presidente-executivo da Tesla, fraudou investidores em 7 de agosto de 2018.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":228535,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2495,110168,528,21,1080],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-323320","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-auxilio-brasil","tag-elon-musk","tag-tesla","tag-petrobras","tag-pronampe"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/323320","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=323320"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/323320\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":323322,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/323320\/revisions\/323322"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/228535"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=323320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=323320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=323320"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=323320"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=323320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}2 – PetroRio fecha compra de Albacora Leste, da Petrobras, diz Brazil Journal<\/h2>\n\n\n\n
3 – Musk falha na tentativa de escapar da SEC por tu\u00edtes sobre Tesla<\/h2>\n\n\n\n
4 – Senado aprova novas regras para Pronampe e estende programa at\u00e9 2024<\/h2>\n\n\n\n
5 – C\u00e2mara aprova texto-base de MP do Aux\u00edlio com benef\u00edcio permanente de R$ 400<\/h2>\n\n\n\n