{"id":323713,"date":"2022-04-29T09:19:16","date_gmt":"2022-04-29T12:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=323713"},"modified":"2022-04-29T09:19:55","modified_gmt":"2022-04-29T12:19:55","slug":"decreto-do-governo-amplia-reducao-de-ipi-para-35","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/decreto-do-governo-amplia-reducao-de-ipi-para-35\/","title":{"rendered":"Decreto do governo amplia redu\u00e7\u00e3o de IPI para 35%"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s longo vaiv\u00e9m, o governo cumpriu promessa de ampliar o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) <\/strong>de 25% para 35% com a edi\u00e7\u00e3o de um decreto na noite de quinta-feira, em medida que reduzir\u00e1 em R$ 15,2 bilh\u00f5es a arrecada\u00e7\u00e3o federal neste ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia anunciado o corte das al\u00edquotas na quarta-feira, destacando que o governo vem buscando transformar o alto volume de arrecada\u00e7\u00e3o em redu\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n\n\n\n

Nota do Pal\u00e1cio do Planalto afirmou que a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o afetar\u00e1 “a maioria dos produtos”, sem detalhar. A medida, que entrar\u00e1 em vigor imediatamente, gerar\u00e1 uma ren\u00fancia fiscal de R$ 27,4 bilh\u00f5es em 2023 e de R$ 29,3 bilh\u00f5es em 2024, segundo o governo.<\/p>\n\n\n\n

“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronav\u00edrus, com a finalidade de assegurar os n\u00edveis de atividade econ\u00f4mica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds”, afirma o texto divulgado pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o sobre o corte do IPI envolve uma disputa com parlamentares que defendem a Zona Franca de Manaus. Como empresas instaladas na regi\u00e3o s\u00e3o isentas de IPI e geram cr\u00e9ditos sobre esse tributo, um corte de al\u00edquotas torna a atividade na Zona Franca menos atrativa.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, ao elaborar a amplia\u00e7\u00e3o do corte, o governo chegou a criar o esbo\u00e7o de uma lista de exce\u00e7\u00e3o com produtos mais relevantes para a Zona Franca. Ainda assim, a medida havia travado nas discuss\u00f5es internas do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo ainda tentava implementar uma segunda redu\u00e7\u00e3o do\u00a0IPI. Naquele momento, estava em avalia\u00e7\u00e3o promover um corte de 33% no imposto.<\/p>\n\n\n\n

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