{"id":324404,"date":"2022-05-03T10:08:11","date_gmt":"2022-05-03T13:08:11","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=324404"},"modified":"2024-06-26T11:31:40","modified_gmt":"2024-06-26T14:31:40","slug":"procuradoria-geral-eleitoral-da-dez-dias-para-guedes-explicar-reducao-do-ipi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/procuradoria-geral-eleitoral-da-dez-dias-para-guedes-explicar-reducao-do-ipi\/","title":{"rendered":"Procuradoria-Geral Eleitoral d\u00e1 dez dias para Guedes explicar redu\u00e7\u00e3o do IPI"},"content":{"rendered":"\n

A Procuradoria-Geral Eleitoral do Brasil deu um prazo at\u00e9 a pr\u00f3xima semana para o Minist\u00e9rio da Economia se pronunciar sobre a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) <\/a><\/strong>promovida pelo governo no ano eleitoral devido a preocupa\u00e7\u00f5es sobre seu impacto no pleito de outubro.<\/p>\n\n\n\n

Em carta datada de 28 de abril encaminhada ao ministro Paulo Guedes<\/strong> vista pela Reuters, o vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Branco deu 10 dias para o ministro se explicar ap\u00f3s o deputado Marcelo Ramos questionar a medida, alegando que ela violou proibi\u00e7\u00e3o legal de conceder benef\u00edcios fiscais em ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Apenas um dia ap\u00f3s o recebimento da carta, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro assinou outro decreto para reduzir o imposto em 35% a partir de 1\u00ba de maio, corte mais profundo do que a redu\u00e7\u00e3o de 25% em vigor at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, os decretos combinados, que n\u00e3o precisam ser aprovados pelo Congresso, levar\u00e3o a uma redu\u00e7\u00e3o de 23,4 bilh\u00f5es de reais nas receitas do governo este ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTendo em conta a cifra bilion\u00e1ria do benef\u00edcio fiscal concedido, reveste-se de extrema necessidade e urg\u00eancia a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral para averigua\u00e7\u00e3o da compatibilidade da medida aqui tratada com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral em vigor, especialmente no que diz respeito ao risco de impacto indevido na isonomia entre os futuros candidatos que concorrer\u00e3o na elei\u00e7\u00e3o presidencial que ocorrer\u00e1 ainda este ano”, argumentou Ramos.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Economia diz que as redu\u00e7\u00f5es de impostos, anunciadas pela primeira vez em fevereiro, visam ajudar as ind\u00fastrias a se recuperarem da desacelera\u00e7\u00e3o da pandemia e combater a infla\u00e7\u00e3o, permitindo que as empresas reduzam os pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem afirmando que o governo est\u00e1 transformando aumentos inesperados de arrecada\u00e7\u00e3o –impulsionados principalmente pelos pre\u00e7os mais altos das commodities– em al\u00edquotas mais baixas, em medidas tomadas em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro est\u00e1 diminuindo a vantagem significativa que as pesquisas ainda d\u00e3o ao ex-presidente Lula nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o respondeu imediatamente aos pedidos de coment\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Daniella Marques, secret\u00e1ria de Produtividade e Competitividade do minist\u00e9rio, disse na semana passada que o governo n\u00e3o descartava o risco de quest\u00f5es legais, mas estava \u201cseguro da prerrogativa legal que tem para promover redu\u00e7\u00f5es de impostos para todo o setor industrial brasileiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n