{"id":324723,"date":"2022-05-04T09:03:32","date_gmt":"2022-05-04T12:03:32","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=324723"},"modified":"2024-06-26T11:31:36","modified_gmt":"2024-06-26T14:31:36","slug":"tse-cancela-convite-para-ue-observar-eleicoes-apos-objecao-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/tse-cancela-convite-para-ue-observar-eleicoes-apos-objecao-do-governo\/","title":{"rendered":"TSE cancela convite para UE observar elei\u00e7\u00f5es ap\u00f3s obje\u00e7\u00e3o do governo"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou o convite que havia feito para que representantes da Uni\u00e3o Europeia acompanhassem como observadores as elei\u00e7\u00f5es de outubro<\/a>, ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es do governo do presidente Jair Bolsonaro sobre a presen\u00e7a desse tipo de miss\u00e3o diplom\u00e1tica durante o pleito.<\/p>\n\n\n\n

O TSE afirmou, em nota, que em conversas preliminares com representantes da UE “constatou que n\u00e3o estavam presentes todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para viabilizar uma miss\u00e3o integral de observa\u00e7\u00e3o eleitoral”<\/p>\n\n\n\n

A corte eleitoral explicou que uma miss\u00e3o europeia acarretaria na visita de dezenas de t\u00e9cnicos e trataria de diversos temas relacionados ao sistema eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

“Nos pr\u00f3ximos meses, se for verificada a necessidade e o interesse de ambos os lados, poder\u00e1 haver uma participa\u00e7\u00e3o mais reduzida e de car\u00e1ter t\u00e9cnico de membros da UE no per\u00edodo eleitoral”, acrescentou o tribunal.<\/p>\n\n\n\n

O porta-voz de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Comiss\u00e3o Europeia, Peter Stano, por sua vez, informou que a UE havia recebido inicialmente uma carta-convite do TSE no in\u00edcio de mar\u00e7o para implantar uma Miss\u00e3o Explorat\u00f3ria, medida que demandaria o exame da utilidade, oportunidade e viabilidade de ela ser efetivada.<\/p>\n\n\n\n

“No entanto, o TSE nos informou que n\u00e3o prosseguir\u00e1 com seu pedido de mar\u00e7o, devido a reservas expressas pelo governo brasileiro”, afirmou Stano em um comunicado. “Nessas circunst\u00e2ncias, n\u00e3o enviaremos uma miss\u00e3o explorat\u00f3ria ao Brasil para avaliar uma poss\u00edvel Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da UE”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

O porta-voz explicou que, em geral, o envio de “miss\u00f5es eleitorais para um pa\u00eds anfitri\u00e3o sempre exige uma carta convite formal e um consenso geral entre as institui\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de convidar uma miss\u00e3o, o que n\u00e3o ocorre atualmente no Brasil”.<\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o do recuo do TSE e do cancelamento do convite \u00e0 UE foi divulgada primeiramente pelo site Nexo e confirmada posteriormente por fontes \u00e0 Reuters.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, a Reuters havia revelado que em mar\u00e7o o TSE tinha feito pela primeira vez um convite para a Uni\u00e3o Europeia ser observadora das elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, o Itamaraty divulgou um comunicado em que mostrou desagrado do governo com o convite feito pelo TSE.<\/p>\n\n\n\n

“No que toca a eventual convite para miss\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores recorda n\u00e3o ser da tradi\u00e7\u00e3o do Brasil ser avaliado por organiza\u00e7\u00e3o internacional da qual n\u00e3o faz parte. Note-se que a Uni\u00e3o Europeia, ao contr\u00e1rio da OEA e da OSCE, por exemplo, n\u00e3o envia miss\u00f5es eleitorais a seus pr\u00f3prios Estados-membros”, disse a nota distribu\u00edda pelo Itamaraty, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo uma fonte do TSE, n\u00e3o tinha como a miss\u00e3o ocorrer sem o apoio do Itamaraty. Ela disse que a UE recebeu obje\u00e7\u00f5es da chancelaria brasileira e as transmitiu ao tribunal eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de abril, o presidente do TSE, Luiz Edson Fachin, e Alexandre de Moraes, que presidir\u00e1 o tribunal durante as elei\u00e7\u00f5es, fizeram uma visita institucional ao chanceler Carlos Fran\u00e7a, para conversar sobre o assunto. Segundo a fonte, as obje\u00e7\u00f5es do governo foram reiteradas por Fran\u00e7a aos dois magistrados.<\/p>\n\n\n\n

Na nota divulgada nesta ter\u00e7a-feira, o TSE ressaltou que o presidente do tribunal mobilizou os principais organismos internacionais de observa\u00e7\u00e3o eleitoral do mundo para acompanhar as elei\u00e7\u00f5es gerais deste ano “com o intuito de aumentar a transpar\u00eancia, promover o fortalecimento institucional e defender a democracia brasileira”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o TSE, est\u00e1 confirmada at\u00e9 agora a participa\u00e7\u00e3o de representantes das miss\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o eleitoral da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP).<\/p>\n\n\n\n

“Al\u00e9m dessas tr\u00eas miss\u00f5es internacionais, o TSE tamb\u00e9m negocia a vinda de representantes das organiza\u00e7\u00f5es norte-americanas Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes), da Uni\u00f3n Interamericana de Organismos Electorales (Uniore) e da Rede Mundial de Justi\u00e7a Eleitoral.”<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, em tom de ironia e ap\u00f3s fazer novos ataques ao sistema de vota\u00e7\u00e3o, Bolsonaro disse que se quer dar “ar de legalidade” ao processo eleitoral ao convidar observadores internacionais, que, segundo ele, ficariam apenas olhando.<\/p>\n\n\n\n

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