{"id":325566,"date":"2022-05-08T15:00:00","date_gmt":"2022-05-08T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=325566"},"modified":"2024-06-24T21:27:13","modified_gmt":"2024-06-25T00:27:13","slug":"governo-pretende-acabar-com-lixoes-no-brasil-em-2-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/governo-pretende-acabar-com-lixoes-no-brasil-em-2-anos\/","title":{"rendered":"Governo pretende acabar com lix\u00f5es no Brasil em 2 anos"},"content":{"rendered":"\n

Quase metade do lixo produzido todos os dias pelos brasileiros \u2013 40% – n\u00e3o recebe tratamento adequado ap\u00f3s ser descartado. Dados oficiais mostram que, por ano, 30,3 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos, o suficiente para encher 765 est\u00e1dios do Maracan\u00e3, s\u00e3o encaminhados a aterros controlados (que n\u00e3o realizam nenhum tratamento do lixo armazenado) ou lix\u00f5es a c\u00e9u aberto, provocando impacto direto no meio ambiente<\/a> e na sa\u00fade de 77,5 milh\u00f5es de pessoas.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Para tentar contornar a situa\u00e7\u00e3o, o governo federal lan\u00e7ou, em abril, o Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Planares). Ap\u00f3s uma espera de mais de dez anos, a promessa \u00e9 acabar com os lix\u00f5es e aterros controlados nos pr\u00f3ximos dois anos. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a reciclagem ou o reaproveitamento de 50% de todos os res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos em at\u00e9 20 anos. Ou seja, metade do lixo org\u00e2nico e inorg\u00e2nico produzido nas cidades deve ser destinado \u00e0 reciclagem, reaproveitamento, gera\u00e7\u00e3o de energia, compostagem ou biodigest\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Meta ousada
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Trata-se de uma meta ousada, j\u00e1 que, atualmente, o reaproveitamento no pa\u00eds \u00e9 de apenas 3% do total de res\u00edduos, em m\u00e9dia. O governo federal n\u00e3o detalhou se pretende fornecer recursos diretos aos munic\u00edpios para o cumprimento das metas estabelecidas no plano, mas o Planares destaca que as cidades devem estabelecer alguma forma de cobran\u00e7a na \u00e1rea de limpeza urbana para garantir a sustentabilidade financeira dos programas locais. Outra recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o de contratos entre as prefeituras, catadores aut\u00f4nomos e entidades de reciclagem para aumentar o destino correto do lixo. 
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O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou na cerim\u00f4nia do lan\u00e7amento que o plano fortalece a rela\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e o setor privado. \u201cO Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, que utiliza como base o importante Marco Legal do Saneamento e o Marco Legal dos Res\u00edduos S\u00f3lidos, trar\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade para o investidor desenvolver infraestrutura f\u00edsica e log\u00edstica para melhorar a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no Pa\u00eds, como reciclagem, reutiliza\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de tudo isso em uma atividade verde relevante para o Brasil\u201d, afirmou Leite, em informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela pasta. 
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\u201cO Planares representa um avan\u00e7o para o setor de res\u00edduos s\u00f3lidos, pois estabelece metas, prazos, projetos e a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de auxiliar no monitoramento e na cobran\u00e7a dos objetivos que foram definidos. Trata-se de um documento referencial para as pol\u00edticas p\u00fablicas de res\u00edduos s\u00f3lidos\u201d, afirma Lucas Lauria, gerente s\u00eanior de Estrat\u00e9gia e Transa\u00e7\u00f5es para Finan\u00e7as Corporativas da EY.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Desafios \u00e0 frente
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Segundo ele, o Brasil apresenta munic\u00edpios com realidades muitos distintas e isso torna as metas estabelecidas pelo governo federal dif\u00edceis de serem cumpridas, principalmente nos de pequeno porte. Outros desafios, explica o consultor, est\u00e3o relacionados \u00e0s articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es governamentais e implanta\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os servi\u00e7os (cobran\u00e7a de taxa ou tarifa de limpeza urbana), de modo a assegurar a sustentabilidade econ\u00f4mica dos programas de gest\u00e3o de res\u00edduos, al\u00e9m do aprimoramento de aspectos jur\u00eddicos e regulat\u00f3rios. 
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\u201c\u00c9 importante que as solu\u00e7\u00f5es sejam integradas e envolvam os munic\u00edpios, estados e a Uni\u00e3o. Os arranjos regionais e a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios p\u00fablicos podem auxiliar no cumprimento das metas, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da maior parte dos munic\u00edpios brasileiros serem de pequeno porte, o que faz com que solu\u00e7\u00f5es individuais se mostrem geralmente invi\u00e1veis\u201d, explica Lauria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Como a guerra h\u00edbrida, protagonizada por R\u00fassia, Ucr\u00e2nia e EUA impacta o ESG?<\/a><\/blockquote>