{"id":325691,"date":"2022-05-10T21:00:00","date_gmt":"2022-05-11T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=325691"},"modified":"2025-06-24T10:26:38","modified_gmt":"2025-06-24T13:26:38","slug":"como-declarar-pgbl-e-vgbl-no-imposto-de-renda-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-declarar-pgbl-e-vgbl-no-imposto-de-renda-2022\/","title":{"rendered":"Como declarar PGBL e VGBL no Imposto de Renda 2024?"},"content":{"rendered":"\n

O prazo para a entrega do Imposto de Renda Pessoas F\u00edsicas 2024<\/a> (ano-base 2023) est\u00e1 correndo e h\u00e1 uma quantidade enorme de documentos que precisam ser informados. Dentre eles, os planos de previd\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

O Plano Gerador de Benef\u00edcio Definido (PGBL)<\/strong> e o Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre (VGBL<\/a>)<\/strong> s\u00e3o op\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia privada<\/a> que t\u00eam caracter\u00edsticas semelhantes no quesito forma\u00e7\u00e3o de reserva para o futuro, por\u00e9m t\u00eam finalidades distintas quando o assunto \u00e9 tributa\u00e7\u00e3o, na cobran\u00e7a do Imposto de Renda<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

O <\/strong>Investnews <\/em>conversou com Ricardo Fernandes, advogado tributarista e professor do curso de administra\u00e7\u00e3o do Instituto Mau\u00e1 de Tecnologia (IMT) e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Elias Fernandez Advogados, que explicou o passo a passo sobre a declara\u00e7\u00e3o no IR de cada um deles.<\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS:<\/strong> Calculadora de Imposto de Renda<\/a><\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7as entre PGBL e VGBL<\/h2>\n\n\n\n

Antes de qualquer coisa, o primeiro passo \u00e9 o contribuinte entender a diferen\u00e7a entre as duas modalidades. O Plano Gerador de Benef\u00edcio Definido (PGBL)<\/strong> \u00e9 voltado para quem \u00e9 assalariado e faz a declara\u00e7\u00e3o no modelo completo, ou seja, tem seus rendimentos tributados na fonte ou carne le\u00e3o e muitas despesas para deduzir, permitindo ter um desconto mais gordo na hora de acertar as contas com o le\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Na modalidade, o investidor consegue abater at\u00e9 12% do valor da renda tribut\u00e1vel (ou seja, sal\u00e1rio, recebimento de aluguel, pens\u00f5es, dentre outras retiradas). Quem tem uma renda tribut\u00e1vel de R$ 100 mil, por exemplo, poder\u00e1 reduzir em 12% a base de c\u00e1lculo para pagamento de IR, ou, no caso, subtrair R$ 12 mil do total. <\/p>\n\n\n\n

Significa que o “Le\u00e3o” ir\u00e1 considerar R$ 88 mil na hora de cobrar o imposto e n\u00e3o os R$ 100 mil. Entretanto, o imposto \u00e9 adiado (ou diferido, na linguagem da Receita) e ser\u00e1 pago quando o investidor for sacar o dinheiro de seu PGBL. Vale lembrar que o tributo \u00e9 pago sobre todo o montante resgatado e n\u00e3o somente sobre os rendimentos. “A vantagem dessa modalidade est\u00e1 no fato de que h\u00e1 uma posterga\u00e7\u00e3o do pagamento do tributo e h\u00e1 incid\u00eancia de juros sobre o valor que n\u00e3o foi pago no ano do recebimento da quantia. Quanto mais tempo aplicado, maior o efeito dos juros compostos”, explica o Ricardo Fernandes. <\/p>\n\n\n\n

O Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre (VGBL)<\/strong>, por sua vez, \u00e9 indicado para quem faz a declara\u00e7\u00e3o simplificada; pessoas isentas e s\u00f3cios de empresa que recebem dividendos<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Diferentemente do VGBL, o investidor n\u00e3o consegue reduzir a base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda. Ou seja, quem tem uma renda anual de R$ 100 mil, continuar\u00e1 pagando imposto sobre esse montante. No VGBL, entretanto, o investidor s\u00f3 pagar\u00e1 imposto sobre a remunera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o sobre o montante total aplicado. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, se o investidor quiser investir mais do que os 12% dos rendimentos em um plano de previd\u00eancia, o valor que exceder deve ser direcionado para um VGBL, que incide tributos somente sobre os ganhos. <\/p>\n\n\n\n

LEIA MAIS: <\/strong>Entenda em 5 pontos como os planos de previd\u00eancia podem ajudar na sucess\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

Guia para declarar previd\u00eancia privada no IR<\/h2>\n\n\n\n

Baixe programa do IRPF 2024<\/h3>\n\n\n\n

O investidor precisa baixar o Programa Gerador da Declara\u00e7\u00e3o (PGD) diretamente no site da Receita Federal<\/a>. Para isso, o contribuinte deve acessar a p\u00e1gina da Receita Federal<\/strong> e, em seguida, clicar em Meu Imposto de Renda<\/strong><\/a> e escolher a op\u00e7\u00e3o baixar programa<\/strong><\/a>. O programa est\u00e1 dispon\u00edvel para diferentes vers\u00f5es do sistema operacional: para Windows (Microsoft), MacOs (Apple), Linux e multiplataforma.<\/p>\n\n\n\n

Como declarar o PGBL<\/h3>\n\n\n\n

No caso do PGBL, o investidor ir\u00e1 acessar o item “Pagamentos efetuados”<\/strong>. Na sequ\u00eancia, ele deve optar pelo c\u00f3digo 36<\/strong>– “Previd\u00eancia Complementar (inclusive FAPI)”.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Depois, \u00e9 preciso inserir o CNPJ<\/strong> do plano de previd\u00eancia. O professor Ricardo Fernandes lembra que o investidor deve incluir somente os valores aportados ao longo do ano de 2023 (ou seja, o ano calend\u00e1rio), sem levar em conta os ganhos recebidos com a valoriza\u00e7\u00e3o do investimento. <\/p>\n\n\n\n

No caso do PGBL, mesmo pagando o imposto no resgate sobre o valor total, h\u00e1 a vantagem de pagar menos tributo no futuro, j\u00e1 que o contribuinte tem a possibilidade de trocar a tributa\u00e7\u00e3o atual sobre seus rendimentos – que pode chegar a 27,5% dependendo do sal\u00e1rio – por um valor menor no futuro. <\/p>\n\n\n\n

Isso ocorre porque, ao optar pelo plano de previd\u00eancia, o investidor tem a op\u00e7\u00e3o de escolher pela tabela regressiva de Imposto de Renda (veja abaixo<\/em>), que gera menos impostos para quem permane\u00e7a com o dinheiro investido por mais tempo. <\/p>\n\n\n\n

Como declarar o VGBL <\/h3>\n\n\n\n

No programa, acesse a aba \u201cBens e direitos\u201d<\/strong>, depois clique em \u201cNovo\u201d<\/strong> para abrir uma ficha.<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia, escolha o c\u00f3digo 99- “Outros bens e direitos” <\/strong>e ent\u00e3o procure pelo c\u00f3digo 6 “VGBL – Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste caso, o investidor deve incluir o saldo da aplica\u00e7\u00e3o em 31 de dezembro de 2023 (sem os ganhos obtidos), al\u00e9m de somar as contribui\u00e7\u00f5es do anos anteriores. “Se tinha R$ 10 mil, em 2022, e aportou mais R$ 12 mil, em 2023, o investidor vai informar o total de R$ 22 mil. Mas o pr\u00f3prio informe de rendimentos oferecido pelo plano vai mostrar o saldo de toda a hist\u00f3ria de contribui\u00e7\u00e3o”, explica o professor da Mau\u00e1. <\/p>\n\n\n\n

O que declarar em caso de resgates?<\/h2>\n\n\n\n

John Liu, diretor de Investimentos da Zurich Santander, explica que quem fez resgates em 2023 deve informar os valores recebidos como rendimento <\/strong>na sua declara\u00e7\u00e3o, de acordo com a tabela de tributa\u00e7\u00e3o (regressiva ou progressiva). <\/p>\n\n\n\n

“No caso do PGBL, basta informar eventuais contribui\u00e7\u00f5es e rendimentos recebidos no ano, mas n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio informar o saldo do plano. Para quem tem VGBL, \u00e9 preciso informar os rendimentos recebidos no ano, dependendo da tabela (progressiva\/regressiva), mas tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio declarar o saldo do plano na ficha de Bens e Direitos<\/strong>, mas sem informar eventuais contribui\u00e7\u00f5es”, afirma. <\/p>\n\n\n\n

Tabelas progressiva e regressiva de IR<\/h2>\n\n\n\n

Quando inicia o plano de previd\u00eancia, o investidor pode optar por duas formas de tributa\u00e7\u00e3o para quando for receber o valor.<\/p>\n\n\n\n

Uma delas \u00e9 a tabela progressiva<\/strong> de al\u00edquotas, que \u00e9 a mesma usada nos sal\u00e1rios e no carn\u00ea Le\u00e3o, e que tem uma faixa isenta at\u00e9 determinado valor e al\u00edquotas que v\u00e3o de 7,5% a 27,5%, de acordo com a retirada mensal. A tributa\u00e7\u00e3o progressiva pode ser boa para valores menores ou se o contribuinte tiver despesas para abater do Imposto de Renda na aposentadoria, como planos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A outra, mais usada e mais simples, \u00e9 a tabela regressiva<\/strong>, que come\u00e7a com 35% nos primeiros dois anos e vai caindo 5 pontos percentuais a cada dois anos at\u00e9 chegar a 10% ap\u00f3s 10 anos, independentemente do valor sacado. Veja na tabela abaixo.<\/p>\n\n\n\n

Tabela regressiva de Imposto de Renda<\/h2>\n\n\n\n
Prazo<\/strong><\/td>Al\u00edquota de IR<\/strong><\/td><\/tr>
At\u00e9 2 anos<\/td>35%<\/td><\/tr>
De 2 a 4 anos<\/td>30%<\/td><\/tr>
De 4 a 6 anos<\/td>25%<\/td><\/tr>
De 6 a 8 anos<\/td>20%<\/td><\/tr>
De 8 a 10 anos<\/td>15%<\/td><\/tr>
Acima de 10 anos<\/td>10% <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As duas op\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia privada devem ser declaradas em locais distintos no programa da Receita Federal; entenda. <\/p>\n","protected":false},"author":53,"featured_media":271556,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[434,23,1543],"autor-wsj":[],"coauthors":[2433],"class_list":["post-325691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-impostos","tag-previdencia-privada","tag-vgbl"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/325691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/53"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=325691"}],"version-history":[{"count":50,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/325691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":682730,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/325691\/revisions\/682730"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/271556"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=325691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=325691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=325691"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=325691"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=325691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}