{"id":327575,"date":"2022-05-23T05:30:00","date_gmt":"2022-05-23T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=327575"},"modified":"2022-05-25T20:02:40","modified_gmt":"2022-05-25T23:02:40","slug":"educacao-financeira-na-escola-projeto-de-lei-esta-em-analise-ha-quase-12-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/educacao-financeira-na-escola-projeto-de-lei-esta-em-analise-ha-quase-12-anos\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o financeira na escola: projeto de lei est\u00e1 em an\u00e1lise h\u00e1 quase 12 anos"},"content":{"rendered":"\n

A baixa instru\u00e7\u00e3o sobre o tema da educa\u00e7\u00e3o financeira<\/a> por parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 \u00e9 discutida por lideran\u00e7as p\u00fablicas h\u00e1 anos. Em 2011, o deputado federal Audifax Barcelos apresentou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados o projeto de lei n\u00ba 2.107, que pedia a altera\u00e7\u00e3o do artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), n\u00ba 9.394, de 1996, para incluir “No\u00e7\u00f5es de Economia Financeira” como disciplina obrigat\u00f3ria para o ensino m\u00e9dio. No entanto, o projeto ainda n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n\n\n\n

A partir da primeira proposta de Barcelos, que completar\u00e1 12 anos em julho, o projeto de lei recebeu apensa\u00e7\u00f5es \u2013 tramita\u00e7\u00f5es conjuntas de propotas que tratam de assuntos iguais ou semelhantes por parte de outros deputados \u2013 outras 11 vezes. Dentre esses novos pedidos, destacaram-se as solicita\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o da disciplina n\u00e3o s\u00f3 para o ensino m\u00e9dio, mas tamb\u00e9m para toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. <\/p>\n\n\n\n

Em agosto do ano passado, o relator membro da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), Felipe Rigoni, designado pelo respectivo presidente para elaborar o parecer sobre o projeto, votou pela rejei\u00e7\u00e3o da proposta, alegando que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), \u200b\u200bque norteia os curr\u00edculos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, estipulada pela LDB, j\u00e1 orienta que os professores de matem\u00e1tica do ensino fundamental e m\u00e9dio trabalhem a tem\u00e1tica de forma transversal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de obter melhores esclarecimentos sobre a posi\u00e7\u00e3o de Rigoni, o InvestNews <\/em>tentou entrevist\u00e1-lo, no entanto, n\u00e3o obteve retorno. Por outro lado, mesmo com a rejei\u00e7\u00e3o da proposta pelo relator, ela ainda segue sob an\u00e1lise. <\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o financeira como tema transversal est\u00e1 sendo efetiva? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Mesmo sabendo que a BNCC aponta que as escolas devem trabalhar o tema da educa\u00e7\u00e3o financeira de modo transversal, Andressa Costa, educadora financeira, comenta que, \u00e0s vezes, esses assuntos n\u00e3o s\u00e3o prioridade. “Ainda n\u00e3o temos um jeito muito efetivo ou muito constante dessa disciplina ser trabalhada \u2013 salvo algumas escolas que a adotam como projeto ou at\u00e9 como uma mat\u00e9ria extracurricular, no contraturno”. <\/p>\n\n\n\n

Um dado que pode refor\u00e7ar que o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o financeira de forma plena em todo o contexto brasileiro n\u00e3o tem sido oferecido na propor\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e9 que, s\u00f3 no \u00faltimo m\u00eas de fevereiro, o percentual de fam\u00edlias que relataram ter d\u00edvidas a vencer alcan\u00e7ou 76,6%, maior n\u00famero registrado nos \u00faltimos 12 anos, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC). <\/p>\n\n\n\n

Atual n\u00edvel de educa\u00e7\u00e3o financeira no Brasil <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O mais recente Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes, tradu\u00e7\u00e3o de Programme for International Student Assessment<\/em> (PISA), realizado com alunos de 15 anos de idade de diversas redes de ensino do mundo, apontou que o Brasil<\/a>, no quesito compet\u00eancia financeira, ocupa o 17\u00ba lugar entre os 20 pa\u00edses analisados. As na\u00e7\u00f5es mais bem posicionadas foram Est\u00f4nia, Finl\u00e2ndia e Canad\u00e1, respectivamente. <\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o s\u00f3 isso. De acordo com a \u00faltima pesquisa global de educa\u00e7\u00e3o financeira, a S&P Global Financial Literacy Survey, o Brasil tem apenas 35% dos adultos alfabetizados financeiramente, o que \u00e9 um n\u00famero pr\u00f3ximo ao da m\u00e9dia global, que conta com a maior parte das economias emergentes.<\/p>\n\n\n\n

Qual o melhor momento para aprender sobre finan\u00e7as?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para a educadora financeira Andressa Costa, o melhor momento para aprender sobre finan\u00e7as \u00e9 a partir da primeira inf\u00e2ncia, per\u00edodo que vai da concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 os 6 anos de idade. <\/p>\n\n\n\n

“Eu sempre costumo dizer que [o aprendizado] come\u00e7a desde quando a pessoa \u00e9 um beb\u00ea\u2026 quando levamos a crian\u00e7a para o mercado, para a padaria, quando elas come\u00e7am apontar o dedinho” \u00e9 a hora que est\u00e3o criando um comportamento de consumo e que j\u00e1 se pode tocar no tema da educa\u00e7\u00e3o financeira, explica Costa. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o estudo “O impacto do desenvolvimento na primeira inf\u00e2ncia sobre a aprendizagem”, do N\u00facleo Ci\u00eancia Pela Inf\u00e2ncia (NCPI), cada conte\u00fado aprendido em uma etapa da vida serve de base para o aprendizado na etapa seguinte. <\/p>\n\n\n\n

Por isto, d\u00e9ficits que eventualmente surjam em determinado momento podem crescer com o passar dos anos, necessitando investimentos, tanto pessoais quanto econ\u00f4micos, pol\u00edticos e sociais<\/strong>, cada vez maiores para serem corrigidos. <\/p>\n\n\n\n

O que muda com o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o financeira?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A educadora financeira explica que quando uma pessoa, desde a inf\u00e2ncia, recebe educa\u00e7\u00e3o para o consumo, tende a fazer melhores escolhas neste \u00e2mbito durante a fase adulta. Al\u00e9m disso, diz ela, esse acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o desde cedo tamb\u00e9m “colabora para a intelig\u00eancia emocional [do indiv\u00edduo], porque, muitas vezes, nosso consumo se d\u00e1 por motivos emocionais”. <\/p>\n\n\n\n

Costa ainda acrescenta que, se toda a popula\u00e7\u00e3o tiver acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o financeira e us\u00e1-la da maneira ideal, ser\u00e1 poss\u00edvel evitar um prov\u00e1vel colapso futuro de um grande n\u00famero de aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). <\/p>\n\n\n\n

Como resultado para o cen\u00e1rio econ\u00f4mico, ela comenta que, se h\u00e1 pessoas que constroem suas independ\u00eancias financeiras, isso fortalece a economia do pa\u00eds. “\u00c9 uma s\u00e9rie de benef\u00edcios que temos ao educar financeiramente”, finaliza. <\/p>\n\n\n\n

Andressa acrescenta que problemas financeiros tamb\u00e9m afetam a sa\u00fade das pessoas. “Quando estamos bem com as finan\u00e7as, temos mais paz de esp\u00edrito, ficamos mais leves, mais produtivos. Temos sonhos, temos a possibilidade de sonhar. Uma pessoa que est\u00e1 totalmente endividada, est\u00e1 com problemas, n\u00e3o tem nem sonhos para dar um \u00e2nimo, uma motiva\u00e7\u00e3o para seguir, porque ela acha que \u00e9 imposs\u00edvel\u201d, conclui. <\/p>\n\n\n\n

Projetos de educa\u00e7\u00e3o financeira no pa\u00eds <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Apesar da educa\u00e7\u00e3o financeira ainda n\u00e3o ser uma disciplina regular na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, existem algumas iniciativas no pa\u00eds relacionadas ao tema. <\/p>\n\n\n\n

O Aprender Valor, por exemplo, \u00e9 um projeto do Banco Central do Brasil que tem como objetivo estimular o desenvolvimento de compet\u00eancias e habilidades de educa\u00e7\u00e3o financeira e educa\u00e7\u00e3o para o consumo em estudantes das escolas p\u00fablicas brasileiras. <\/p>\n\n\n\n

O programa foi financiado com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, e foi implementado no in\u00edcio de 2020, em car\u00e1ter experimental, em escolas selecionadas de cinco estados, sendo eles Cear\u00e1, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par\u00e1 e Paran\u00e1, mais o Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, a iniciativa entrou em fase de expans\u00e3o nacional, possibilitando que outras escolas de redes municipais e estaduais de educa\u00e7\u00e3o tivessem acesso aos recursos do programa. <\/p>\n\n\n\n

Resumidamente, a iniciativa conta com um conjunto de ferramentas para que professores de disciplinas regulares as utilizem, de modo que o tema da educa\u00e7\u00e3o financeira seja trabalhado transversalmente nas salas de aula. <\/p>\n\n\n\n

O Governo Federal tamb\u00e9m lan\u00e7ou, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) em parceria com a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM<\/a>), o Programa Educa\u00e7\u00e3o Financeira nas Escolas, em agosto do ano passado. A iniciativa oferece a professores cursos gratuitos de forma\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o financeira, para que, assim como o Aprender Valor, o tema seja trabalhado de forma transversal. <\/p>\n\n\n\n

A expectativa inicial do projeto \u00e9 capacitar, em tr\u00eas anos, 500 mil professores, que, segundo o governo, poder\u00e3o levar o assunto a mais de 25 milh\u00f5es de estudantes brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h4>\n\n\n\n