{"id":327679,"date":"2022-05-13T09:28:35","date_gmt":"2022-05-13T12:28:35","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=327679"},"modified":"2022-05-13T09:29:09","modified_gmt":"2022-05-13T12:29:09","slug":"cade-aprova-venda-da-refinaria-reman-da-petrobras-para-grupo-atem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/cade-aprova-venda-da-refinaria-reman-da-petrobras-para-grupo-atem\/","title":{"rendered":"Cade aprova venda da refinaria Reman, da Petrobras, para Grupo Atem"},"content":{"rendered":"\n

A superintend\u00eancia-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade)<\/strong> aprovou, sem restri\u00e7\u00f5es, a aquisi\u00e7\u00e3o da Refinaria Isaac Sabb\u00e1 (Reman), atualmente pertencente \u00e0 Petrobras<\/strong> (PETR3<\/a>, PETR4<\/a>), pela Ream Participa\u00e7\u00f5es, do Grupo Atem.<\/p>\n\n\n\n

A autoriza\u00e7\u00e3o do Cade para a opera\u00e7\u00e3o foi antecipada por fontes na quinta-feira e divulgada nesta sexta-feira pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Localizada em Manaus (AM), a Reman \u00e9 uma das oito refinarias que a Petrobras colocou \u00e0 venda como parte de uma obriga\u00e7\u00e3o do Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o (TCC) assinado com o Cade em 2019. O TCC tem como um de seus objetivos estimular a concorr\u00eancia no setor de refino no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O acordo para aliena\u00e7\u00e3o da Reman foi anunciado em agosto de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Segundo an\u00e1lise da superintend\u00eancia do Cade, a venda da Reman acarretar\u00e1 na combina\u00e7\u00e3o de dois elos da cadeia produtiva, uma vez que o Grupo Atem j\u00e1 atua na distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis l\u00edquidos (gasolina C e diesel B).<\/p>\n\n\n\n

Pelo parecer do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o foram identificados incentivos para o Grupo Atem se engajar em fechamento de insumos a concorrentes no elo de distribui\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 um investimento alto feito na refinaria que precisar\u00e1 ser recuperado, al\u00e9m de alternativas para as distribuidoras adquirirem insumos em outras fontes.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao setor de GLP (g\u00e1s de cozinha), o Cade disse que n\u00e3o foram verificadas possibilidades de concentra\u00e7\u00e3o de mercado, uma vez que o Grupo Atem n\u00e3o atua na produ\u00e7\u00e3o ou na distribui\u00e7\u00e3o desse produto.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o inclui ainda o repasse de ativos log\u00edsticos, como dutos e um terminal aquavi\u00e1rio (TUP Reman).<\/p>\n\n\n\n

Se o Tribunal do Cade n\u00e3o avocar o ato de concentra\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise ou n\u00e3o houver interposi\u00e7\u00e3o de recurso de terceiro interessado, no prazo de 15 dias, a decis\u00e3o da superintend\u00eancia ter\u00e1 car\u00e1ter terminativo e a opera\u00e7\u00e3o estar\u00e1 aprovada em definitivo pelo \u00f3rg\u00e3o antitruste.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n