{"id":328433,"date":"2022-05-17T13:46:07","date_gmt":"2022-05-17T16:46:07","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=328433"},"modified":"2024-06-26T11:30:45","modified_gmt":"2024-06-26T14:30:45","slug":"nova-regra-na-tabela-do-preco-do-frete-rodoviario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/nova-regra-na-tabela-do-preco-do-frete-rodoviario\/","title":{"rendered":"MP muda regra na tabela do frete rodovi\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (17) no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) 1117\/2022\u00a0que altera uma regra para a elabora\u00e7\u00e3o da tabela de pre\u00e7o do piso m\u00ednimo de frete rodovi\u00e1rio de carga<\/strong>. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de varia\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do diesel<\/a> para a corre\u00e7\u00e3o dos valores da tabela.\u00a0A medida ocorre ap\u00f3s o an\u00fancio\u00a0de mais uma alta no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

Elaborada em 2018, ap\u00f3s a greve dos caminhoneiros<\/a>, a legisla\u00e7\u00e3o sobre a Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas estabelece que a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, at\u00e9 os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores ser\u00e3o v\u00e1lidos de piso para o semestre.<\/p>\n\n\n\n

O texto prev\u00ea ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscila\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o<\/strong> do produto igual ou superior a 10%. Com a mudan\u00e7a introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%.<\/p>\n\n\n\n

A partir de agora, sempre que ocorrer oscila\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel<\/a> no mercado nacional superior a 5% em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o considerado na planilha de c\u00e1lculos, a ANTT deve atualizar a tabela.<\/p>\n\n\n\n

“Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodovi\u00e1rio de cargas, e, em especial, do caminhoneiro aut\u00f4nomo, de modo a proporcionar uma remunera\u00e7\u00e3o justa e compat\u00edvel com os custos da atividade”, diz nota publicada pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Para a elabora\u00e7\u00e3o da tabela, al\u00e9m do pre\u00e7o do produto, tamb\u00e9m s\u00e3o considerados a quantidade de quil\u00f4metros rodados na realiza\u00e7\u00e3o de fretes, eixo carregado, consideradas as dist\u00e2ncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de c\u00e1lculos utilizada para a obten\u00e7\u00e3o dos respectivos pisos m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, a Petrobras<\/strong> (PETR3<\/a>, PETR4<\/a>) anunciou um reajuste de 8,87% no pre\u00e7o do diesel para as distribuidoras<\/strong>. De acordo com a empresa, o pre\u00e7o do litro do combust\u00edvel no atacado passou de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40, que come\u00e7ou a ser cobrado a partir do dia 10.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n\n\n