{"id":328750,"date":"2022-05-18T10:34:58","date_gmt":"2022-05-18T13:34:58","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=328750"},"modified":"2024-06-26T11:30:39","modified_gmt":"2024-06-26T14:30:39","slug":"tcu-retoma-julgamento-da-privatizacao-da-eletrobras-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/tcu-retoma-julgamento-da-privatizacao-da-eletrobras-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"TCU retoma julgamento da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> retoma nesta quarta-feira, 18, o julgamento da segunda etapa do processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong> (ELET3<\/a>, ELET6<\/a>). Depois de meses de an\u00e1lise, o governo espera otimista o aval do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador para dar seguimento \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e conclu\u00ed-la at\u00e9 agosto deste ano. A sess\u00e3o come\u00e7a \u00e0s 14h30.<\/p>\n\n\n\n

A desestatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade para a equipe do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, que tem a chance de conseguir entregar a privatiza\u00e7\u00e3o de uma grande estatal. Para garantir apoio, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, fez uma ofensiva nos gabinetes de seis ministros do TCU para defender a venda da empresa nos \u00faltimos dias e sanar poss\u00edveis d\u00favidas existentes.<\/p>\n\n\n\n

Conforme mostrou o Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), Sachsida afirmou a um ministro da Corte que, se o processo passar, a oferta de a\u00e7\u00f5es deve ocorrer em 25 de maio – um prazo mais curto do que vinha sendo indicado nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n\n\n\n

A primeira etapa do processo, que discutiu principalmente os valores envolvidos na desestatiza\u00e7\u00e3o, foi aprovada pelo TCU em fevereiro. A discuss\u00e3o envolveu os montantes a serem pagos como b\u00f4nus de outorga para a Uni\u00e3o, pela mudan\u00e7a no regime de opera\u00e7\u00e3o das usinas da estatal. Atualmente, a empresa vende energia por pre\u00e7os mais baixos que os praticados no mercado. Com a mudan\u00e7a, a Eletrobras poder\u00e1 vender a pre\u00e7o de mercado.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o agora se concentra no modelo de venda incluindo os valores das a\u00e7\u00f5es a serem ofertadas na bolsa de valores para que a Uni\u00e3o deixe o controle acion\u00e1rio da empresa. Mas os dados s\u00e3o sigilosos e n\u00e3o devem ser divulgados at\u00e9 o dia da emiss\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento desta fase come\u00e7ou em 20 de abril, com a apresenta\u00e7\u00e3o do voto do ministro-relator, Aroldo Cedraz, favor\u00e1vel \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o, no entanto, foi adiada ap\u00f3s o ministro Vital do R\u00eago apresentar pedido de vista, o que frustrou os planos do governo de realizar a opera\u00e7\u00e3o neste m\u00eas de maio.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa dentro do pr\u00f3prio governo \u00e9 que o ministro mantenha sua postura contr\u00e1ria \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o e apresente diverg\u00eancias e levante alguns questionamentos. No in\u00edcio de maio, Vital solicitou uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es e documentos \u00e0 Eletrobras e, na \u00faltima semana, determinou a abertura de um processo para avaliar procedimentos cont\u00e1beis de aprovisionamento relativos a lit\u00edgios judiciais referentes a empr\u00e9stimos compuls\u00f3rios de energia.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto aguarda o desfecho no TCU, a Eletrobras trabalha para concluir etapas mais t\u00e9cnicas para concretizar a dilui\u00e7\u00e3o. Na ter\u00e7a-feira, o ministro de Minas e Energia se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com os presidentes da empresa, Rodrigo Limp, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Gustavo Montesano. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Bruno Bianco, tamb\u00e9m participou.<\/p>\n\n\n\n

Todos evitaram falar sobre o que foi discutido. Limp se restringiu a dizer que foi apenas um encontro para atualiza\u00e7\u00e3o sobre o processo. Ao comentar os resultados do balan\u00e7o do primeiro trimestre de 2022 da empresa, ele tamb\u00e9m adotou um tom cauteloso e disse que o ideal \u00e9 que a capitaliza\u00e7\u00e3o da companhia ocorra at\u00e9 junho, para evitar a proximidade com o calend\u00e1rio eleitoral e com as f\u00e9rias no Hemisf\u00e9rio Norte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A primeira etapa do processo foi aprovada pelo tribunal em fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[2499],"class_list":["post-328750","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/328750","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=328750"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/328750\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":328761,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/328750\/revisions\/328761"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=328750"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=328750"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=328750"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=328750"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=328750"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}