{"id":330028,"date":"2022-05-23T14:10:22","date_gmt":"2022-05-23T17:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=330028"},"modified":"2022-08-08T10:23:20","modified_gmt":"2022-08-08T13:23:20","slug":"sob-pressao-do-congresso-aneel-analisa-adiar-reajustes-nas-tarifas-da-cemig","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/sob-pressao-do-congresso-aneel-analisa-adiar-reajustes-nas-tarifas-da-cemig\/","title":{"rendered":"Sob press\u00e3o do Congresso, Aneel analisa adiar reajustes nas tarifas da Cemig"},"content":{"rendered":"\n

Sob press\u00e3o do Congresso, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) analisa adiar os reajustes das tarifas da Cemig<\/strong> (CMIG4<\/a>), empresa que atua em Minas Gerais, onde se concentra a base eleitoral do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os reajustes deveriam entrar em vigor a partir do dia 28 de maio, mas a diretoria da ag\u00eancia julgar\u00e1 na ter\u00e7a-feira (24) a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia dos valores praticados atualmente.<\/p>\n\n\n\n

O Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) apurou que as tarifas atuais devem ser mantidas por ao menos duas semanas. Nesse meio tempo, o Congresso analisa medidas que possam atenuar os efeitos dos reajustes.<\/p>\n\n\n\n

A principal delas \u00e9 um projeto de lei complementar que estabelece al\u00edquota m\u00e1xima de 17% para a cobran\u00e7a no ICMS<\/a>, imposto estadual, sobre energia e combust\u00edveis, transportes e telecomunica\u00e7\u00f5es, de autoria do deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE).<\/p>\n\n\n\n

O projeto trata a energia el\u00e9trica como produto essencial e antecipa, na pr\u00e1tica, decis\u00e3o do plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a aplica\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota maior do ICMS<\/a> sobre o fornecimento de energia el\u00e9trica e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es. A medida est\u00e1 prevista para entrar em vigor a partir de 2024. A proposta deve ser votada na ter\u00e7a-feira pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n

A proposta tem apoio das empresas de energia porque \u00e9 uma demanda antiga do setor, segundo apurou a reportagem.<\/p>\n\n\n\n

A fixa\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 17% tem potencial para reduzir a infla\u00e7\u00e3o em 1,39 ponto porcentual, segundo c\u00e1lculos dos analistas do BTG, distribu\u00eddos aos clientes. Do total da queda prevista, um recuo de 0,42 ponto porcentual seria decorrente da redu\u00e7\u00e3o do ICMS que incide sobre as tarifas de energia.<\/p>\n\n\n\n

O setor trabalha para impedir a suspens\u00e3o dos reajustes j\u00e1 autorizados pela Aneel e mudan\u00e7as na metodologia que define os reajustes, o que representaria uma quebra de contratos. Embora negativo, as empresas n\u00e3o veem com grande preocupa\u00e7\u00e3o o adiamento do prazo de an\u00e1lise do reajuste da Cemig. Elas s\u00e3o contr\u00e1rias ao decreto legislativo, que tramita em regime de urg\u00eancia, para sustar os aumentos na Bahia, Cear\u00e1 e Rio Grande Norte, medida que, se aprovada, poderia ser estendida para outros Estados. A avalia\u00e7\u00e3o das empresas \u00e9 que n\u00e3o vai prosperar qualquer tipo de medida de interven\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es da Aneel, a\u00e7\u00e3o que traria inseguran\u00e7a jur\u00eddica para os investidores.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu, na sexta-feira, com Rodrigo Pacheco para discutir a medida. Lira j\u00e1 havia cobrado uma sa\u00edda conjunta entre Congresso, governo e Executivo para os aumentos na energia e combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Pacheco tamb\u00e9m esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que fixa o teto de 17% para a cobran\u00e7a do ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Guedes refor\u00e7ou na reuni\u00e3o que os Estados quebraram acordo para reduzir o ICMS dos combust\u00edveis, informaram fontes que participaram do encontro. Para o ministro, a redu\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 uma melhor solu\u00e7\u00e3o do que a concess\u00e3o de subs\u00eddios para for\u00e7ar a queda dos pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Cemig<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos dois anos, os clientes residenciais atendidos pela Cemig n\u00e3o tiveram aumentos na conta de luz. A articula\u00e7\u00e3o para isso foi costurada com a diretoria da ag\u00eancia reguladora por parlamentares, que chegaram a se manifestar durante a an\u00e1lise do processo. Entre eles, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Assim como em 2020, o senador pediu \u00e0 Aneel no ano passado que considerasse cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de PIS\/Cofins pagos a mais pelos consumidores para mitigar os efeitos dos reajustes.<\/p>\n\n\n\n

Os reajustes das distribuidoras s\u00e3o analisados e aplicados anualmente pela ag\u00eancia reguladora, mas em datas diferentes devido aos “anivers\u00e1rios” dos contratos de cada empresa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados da Aneel, as tarifas para os consumidores residenciais subiram, em m\u00e9dia, 17,92% neste ano, mas nem todas as empresas passaram pelo processo ainda. O mais alto foi para os atendidos pela Enel Cear\u00e1, de 24,23%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tarifas atuais devem ser mantidas por ao menos duas semanas.<\/p>\n","protected":false},"author":62,"featured_media":264960,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1011,824],"autor-wsj":[],"coauthors":[2499],"class_list":["post-330028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-conta-de-luz","tag-energia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/330028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/62"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=330028"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/330028\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":353331,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/330028\/revisions\/353331"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/264960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=330028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=330028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=330028"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=330028"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=330028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}