{"id":330620,"date":"2022-05-25T08:32:41","date_gmt":"2022-05-25T11:32:41","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=330620"},"modified":"2022-05-25T08:43:38","modified_gmt":"2022-05-25T11:43:38","slug":"camara-propoe-compensar-estados-por-perda-na-arrecadacao-com-teto-de-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/camara-propoe-compensar-estados-por-perda-na-arrecadacao-com-teto-de-icms\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara prop\u00f5e compensar Estados por perda na arrecada\u00e7\u00e3o com teto de ICMS"},"content":{"rendered":"\n

Num esfor\u00e7o para costurar apoio ao projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia el\u00e9trica e combust\u00edveis<\/a>, a C\u00e2mara dos Deputados prop\u00f4s ao Minist\u00e9rio da Economia que a Uni\u00e3o compense a perda de arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados com a aprova\u00e7\u00e3o da medida. De acordo com l\u00edderes partid\u00e1rios ouvidos pelo Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, a ideia seria injetar dinheiro nos cofres estaduais toda vez que a queda na arrecada\u00e7\u00e3o for superior a 5%.<\/p>\n\n\n\n

Essa negocia\u00e7\u00e3o tem o objetivo de diminuir as resist\u00eancias ao projeto, principalmente no Senado, sempre mais sens\u00edvel aos pleitos dos governadores. A vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, prevista para esta ter\u00e7a-feira (24) ficou para esta quarta-feira (25).<\/p>\n\n\n\n

As exig\u00eancias dos l\u00edderes foram apresentadas em uma reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e enviadas posteriormente \u00e0 equipe econ\u00f4mica, que ficou de dar uma resposta at\u00e9 amanh\u00e3. Os deputados sugeriram tamb\u00e9m que haja, de alguma forma, uma “condi\u00e7\u00e3o diferenciada” para Estados em recupera\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia parece a reedi\u00e7\u00e3o da Lei Kandir, que previa que a Uni\u00e3o compensasse os Estados pelo ICMS<\/a> que deixou de ser arrecadado com a desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es. O valor dos repasses sempre foi alvo de disputas, chegou a servir de moeda de troca pelo apoio dos governadores \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, envolveu o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e s\u00f3 foi resolvido depois de um acordo homologado no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

A equipe do ministro Paulo Guedes, segundo fontes envolvidas nas negocia\u00e7\u00f5es, deu aval para o gatilho que permite compensar os Estados pela eventual perda de arrecada\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Economia, contudo, de acordo com essas fontes, n\u00e3o acredita que haver\u00e1 perda de receitas e s\u00f3 aceita se a compensa\u00e7\u00e3o for tempor\u00e1ria, por seis meses. O governo aposta que o projeto vai dinamizar a economia com o aumento do consumo que resultaria da diminui\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da conta de luz e dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Etanol<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os l\u00edderes dos partidos da base governista e de legendas de centro querem ainda encontrar uma forma de proteger o mercado do etanol. O argumento \u00e9 que, com a desonera\u00e7\u00e3o da gasolina, o etanol vai perder competitividade.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa de fixar um teto de 17% para o ICMS sobre energia el\u00e9trica e combust\u00edveis faz parte de um “levante” do Congresso contra aumentos de pre\u00e7os e tem o apoio do governo, num momento em que o efeito da alta da infla\u00e7\u00e3o nas chances de reelei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro preocupa o comit\u00ea de campanha do presidente.<\/p>\n\n\n\n

O texto define combust\u00edveis e energia el\u00e9trica como produtos essenciais. A ideia inicial era incluir nessa classifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m transporte coletivo e comunica\u00e7\u00f5es, mas o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), autor da proposta, negocia a retirada desses itens para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m foi debatida hoje numa reuni\u00e3o de Lira com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.<\/p>\n\n\n\n

“Ele falou que a medida estruturante \u00e9 essa, as outras s\u00e3o pontuais”, disse Forte sobre a fala de Sachsida na reuni\u00e3o. “Ele achou a ideia muito importante, muito interessante. Foi ele, inclusive, que estimulou a gente a cair em campo para votar”, emendou.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, Sachsida j\u00e1 havia participado de uma reuni\u00e3o com Lira e parlamentares. Participantes do encontro ouvidos pelo Broadcast Pol\u00edtico disseram que a conversa se deu em tom “amig\u00e1vel”, mas o ministro foi cobrado a encontrar uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para os aumentos nas tarifas de energia. Parlamentares sentiram falta de solu\u00e7\u00f5es “concretas”, apesar das hip\u00f3teses apresentadas por Sachsida. Por isso, decidiram encampar a proposta do ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, que vai disputar a reelei\u00e7\u00e3o em outubro, com o impacto da infla\u00e7\u00e3o em sua popularidade, a equipe econ\u00f4mica decidiu apoiar o projeto. Na \u00faltima sexta-feira, 20, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o limite ao ICMS. A proposta tamb\u00e9m tem o aval do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o principal interlocutor de Lira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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