{"id":331923,"date":"2022-05-30T16:20:52","date_gmt":"2022-05-30T19:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=331923"},"modified":"2022-05-30T16:20:59","modified_gmt":"2022-05-30T19:20:59","slug":"bolsonaro-diz-que-petrobras-pode-quebrar-brasil-por-aumentos-do-diesel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/bolsonaro-diz-que-petrobras-pode-quebrar-brasil-por-aumentos-do-diesel\/","title":{"rendered":"Bolsonaro diz que Petrobras pode ‘quebrar Brasil’ por aumentos do diesel"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (30) que a Petrobras pode “quebrar o Brasil” se houver novos aumentos do diesel e atacou governadores por questionarem a redu\u00e7\u00e3o do ICMS<\/a> aprovada pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um crime se cobrar um real de ICMS por litro de \u00f3leo diesel”, disse Bolsonaro durante entrevista coletiva marcada para tratar das a\u00e7\u00f5es do governo federal em aux\u00edlio \u00e0s v\u00edtimas das enchentes que mataram dezenas de pessoas em Pernambuco. O presidente, no entanto, acabou tratando de diversos outros assuntos n\u00e3o relacionados \u00e0 trag\u00e9dia, e disse que os governadores querem fazer caixa com ICMS mesmo j\u00e1 tendo recursos.<\/p>\n\n\n\n

“Como alertei no m\u00eas passado, a Petrobras pode quebrar o Brasil com isso”, seguiu o presidente.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo Bolsonaro, o governo federal tenta encontrar formas legais, “sem interferir”, de baixar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, o governo anunciou mais uma troca na presid\u00eancia da Petrobras, a terceira em tr\u00eas anos, em mais uma tentativa de controlar os reajustes nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Mauro Coelho havia sido indicado ao posto em abril, ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro<\/strong> ter decidido tirar o general Joaquim Silva e Luna<\/strong> do comando da empresa, na esteira de uma sequ\u00eancia de reclama\u00e7\u00f5es de Bolsonaro sobre o aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, o economista\u00a0Adriano Pires<\/a>\u00a0<\/a>havia sido indicado pelo governo para o lugar de Silva e Luna, mas ele recusou o convite informando conflito de interesses. Antes do general, Roberto Castello Branco ocupou a presid\u00eancia da estatal na gest\u00e3o de Bolsonaro.
<\/p>\n\n\n\n

Estados querem evitar redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS<\/h2>\n\n\n\n



Ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados ter aprovado na semana passada o projeto que limita as al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre os combust\u00edveis, os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda ir\u00e3o insistir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a solu\u00e7\u00e3o para a alta dos pre\u00e7os nos postos \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma conta de equaliza\u00e7\u00e3o com o uso de parte dos dividendos<\/a> pago pela Petrobras \u00e0 Uni\u00e3o. Os Estados querem evitar que o projeto aprovado pelos deputados ande no Senado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Fazenda de Pernambuco e presidente do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), D\u00e9cio Padilha, os secret\u00e1rios ir\u00e3o mostrar a Pacheco – na reuni\u00e3o marcada para as 17h desta segunda (30) – que os Estados perder\u00e3o R$ 83,5 bilh\u00f5es por ano com a aprova\u00e7\u00e3o do PLP 211, que limita a 17% a cobran\u00e7a o ICMS sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, telecomunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo.<\/p>\n\n\n\n

“Vamos mostrar que esse projeto traz impactos n\u00e3o t\u00e3o aparentes, como a desonera\u00e7\u00e3o da Tusd\/Tust (encargos do setor el\u00e9trico sobre os quais tamb\u00e9m incide o ICMS) e a quest\u00e3o dos fundos de combate \u00e0 pobreza, que deixar\u00e3o de existir com o fim do porcentual extra. O impacto do cen\u00e1rio mais adverso, de R$ 83,5 bilh\u00f5es, \u00e9 o que efetivamente vai ocorrer. Isso com mais R$ 10 bilh\u00f5es em Tusd\/Tust e os fundos de combate \u00e0 pobreza”, argumenta Padilha.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O presidente do Comsefaz lembra que as al\u00edquotas do ICMS sobre os combust\u00edveis j\u00e1 est\u00e3o congeladas desde novembro do ano passado e sinalizou que os Estados estariam dispostos a manter esse congelamento – que se encerra no fim de junho – para evitar a aprova\u00e7\u00e3o do PLP 211 que traz uma mudan\u00e7a estrutural na cobran\u00e7a do tributo.<\/p>\n\n\n\n

Os Estados estimam uma ren\u00fancia fiscal de R$ 37,1 bilh\u00f5es s\u00f3 com o congelamento em vigor e alegam que a medida n\u00e3o evitou os mais 47% de aumento no diesel somente neste ano. “Vamos conversar sobre medidas futuras que podemos fazer em conjunto com o Senado. O que fazer com a gasolina, o GLP e o \u00e1lcool, em virtude do encerramento do congelamento das al\u00edquotas. Podemos ter com anteced\u00eancia uma boa solu\u00e7\u00e3o para o Pa\u00eds. Essa \u00e9 uma novidade que vamos trazer para Pacheco”, acrescentou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Mais uma vez, os secret\u00e1rios estaduais v\u00e3o defender a aprova\u00e7\u00e3o de outro projeto (PLP 1472), que cria uma conta de equaliza\u00e7\u00e3o com o uso de dividendos da Petrobras para abater o pre\u00e7o dos combust\u00edveis que chegam aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

“O mundo todo est\u00e1 praticando para esse problema conjuntural uma solu\u00e7\u00e3o conjuntural. Est\u00e3o criando contas de equaliza\u00e7\u00e3o, cada pa\u00eds com um nome diferente. \u00c9 pegar circunstancialmente esses altos dividendos que est\u00e3o sendo pagos ao governo federal e em vez de amortizar a d\u00edvida, colocar em torno de 40% em uma conta para equalizar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis enquanto ocorrer a guerra. \u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria. Acabou a adversidade, voc\u00ea encerra esse tipo de solu\u00e7\u00e3o. S\u00e3o solu\u00e7\u00f5es espor\u00e1dicas para atenuar um pouco os repasses ao consumidor”, insistiu Padilha. “Precisamos encontrar um caminho imediato, e o PLP 1472 \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o. Precisamos dar um destino melhor para os dividendos pagos ao governo. N\u00e3o \u00e9 interfer\u00eancia na Petrobras, mas apenas o destino dos dividendos”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

*Com Reuters e Estad\u00e3o Conte\u00fado.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidente atacou governadores por questionarem redu\u00e7\u00e3o do ICMS dos combust\u00edveis. Secret\u00e1rios estaduais da Fazenda se re\u00fanem com presidente do Senado para achar outra solu\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":331926,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[653,759],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-331923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-combustiveis","tag-diesel"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/331923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=331923"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/331923\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":331935,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/331923\/revisions\/331935"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/331926"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=331923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=331923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=331923"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=331923"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=331923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}