{"id":332031,"date":"2022-05-31T07:59:50","date_gmt":"2022-05-31T10:59:50","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=332031"},"modified":"2024-06-26T11:30:07","modified_gmt":"2024-06-26T14:30:07","slug":"5-fatos-para-hoje-medidas-de-estimulo-pos-covid-da-china-precos-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/5-fatos-para-hoje-medidas-de-estimulo-pos-covid-da-china-precos-da-petrobras\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: medidas de est\u00edmulo p\u00f3s-covid da China; pre\u00e7os da Petrobras"},"content":{"rendered":"\n

1 – Lira nega que projeto defendido por ele mude pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou que o Projeto de Lei 3677, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), fa\u00e7a mudan\u00e7as na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras<\/strong> (PETR3 e PETR4<\/a>). De acordo com ele, o texto apenas torna mais transparente a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo e valor dos combust\u00edveis cobrados pela estatal.<\/p>\n\n\n\n

Mat\u00e9ria publicada nesta segunda-feira (30) pelo\u00a0Broadcast Pol\u00edtico<\/em>\u00a0mostra, no entanto, que o projeto pode alterar a pol\u00edtica atual. A proposta prev\u00ea que os pre\u00e7os de venda de derivados de petr\u00f3leo praticados pela Petrobras para as distribuidoras no Pa\u00eds dever\u00e3o levar em conta os custos de produ\u00e7\u00e3o e refino em moeda nacional acrescidos de markup, que \u00e9 diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de venda e o pre\u00e7o de custo. O markup, segundo o texto, n\u00e3o pode ultrapassar o porcentual m\u00e1ximo definido pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP).<\/p>\n\n\n\n

“(O projeto) n\u00e3o interfere na pol\u00edtica de pre\u00e7os. D\u00e1 transpar\u00eancia na forma como se calcula a pol\u00edtica de pre\u00e7os na Petrobras porque hoje \u00e9 uma coisa fechada, que nenhum brasileiro tem acesso, os \u00f3rg\u00e3os de controle (n\u00e3o t\u00eam acesso). Outros podem ser apensados, que tratam de equaliza\u00e7\u00e3o do que se produz no Brasil com o que se importa, mas a\u00ed interfere na pol\u00edtica de pre\u00e7os”, disse Lira, que frisou ainda que a prioridade da C\u00e2mara neste momento \u00e9 encontrar uma forma de usar os dividendos<\/a> distribu\u00eddos pela Petrobras a acionistas para subsidiar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

O Broadcast Pol\u00edtico<\/em> mostrou tamb\u00e9m que a proposta estabelece limites para a exporta\u00e7\u00e3o do produto. “Tendo em vista a garantia do abastecimento interno, e o papel econ\u00f4mico da Petrobras, s\u00f3 ser\u00e1 permitida a exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo excedente em rela\u00e7\u00e3o ao volume necess\u00e1rio para garantir o atendimento da demanda interna do pa\u00eds”, diz trecho do texto.<\/p>\n\n\n\n

“O povo tem o direito de saber que produzimos o barril de petr\u00f3leo 60% mais barato que o pre\u00e7o internacional”, afirmou Lopes, autor do projeto. “Vai demonstrar que a PPI \u00e9 um roubo”, emendou, em refer\u00eancia \u00e0 atual pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis da Petrobras, que leva em conta a varia\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso tem feito uma esp\u00e9cie de “levante” contra aumentos de pre\u00e7os e tem o apoio do governo, num momento em que o efeito da alta da infla\u00e7\u00e3o nas chances de reelei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) preocupa o comit\u00ea de campanha do presidente. Na semana passada, a C\u00e2mara aprovou um projeto que estabelece teto de 17% para o ICMS<\/a> sobre energia el\u00e9trica, combust\u00edveis, g\u00e1s natural, querosene de avia\u00e7\u00e3o, transporte coletivo e telecomunica\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

2 – Sal\u00e1rio poder\u00e1 voltar a ter aumento real quando infla\u00e7\u00e3o cair, diz diretor do BC<\/h2>\n\n\n\n

O Brasil teve um choque de sal\u00e1rio real para baixo, o que incentivou contrata\u00e7\u00f5es, mas a economia vai come\u00e7ar a ver aumentos reais de remunera\u00e7\u00f5es quando a infla\u00e7\u00e3o come\u00e7ar a cair, disse nesta segunda-feira (30) o diretor de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria do Banco Central, Bruno Serra.<\/p>\n\n\n\n

Em videoconfer\u00eancia organizada pela Kinea, Serra afirmou que a capacidade dos trabalhadores de conseguir aumento real agora parece equivalente ao observado na recess\u00e3o de 2015 e 2016 e ressaltou que, em sua vis\u00e3o, o mercado de trabalho n\u00e3o est\u00e1 apertado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA prova do pudim vai ser quando a infla\u00e7\u00e3o come\u00e7ar a cair, porque a infla\u00e7\u00e3o subiu t\u00e3o r\u00e1pido que as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o conseguem dar conta da velocidade. […] Quando a infla\u00e7\u00e3o come\u00e7ar a cair voc\u00ea vai ver que vai est\u00e1 tendo alguns aumentos reais\u201d, disse. “Vamos ver, n\u00e3o est\u00e1 claro para mim.”<\/p>\n\n\n\n

3 – China anuncia medidas de est\u00edmulo detalhadas para sustentar economia impactada pelo v\u00edrus<\/h2>\n\n\n\n

O gabinete da China anunciou nesta ter\u00e7a-feira (31) um pacote de 33 medidas abrangendo pol\u00edticas fiscais, financeiras, de investimento e industriais para reavivar sua economia<\/a> devastada pela pandemia, acrescentando que inspecionar\u00e1 como os governos provinciais as implementar\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pacote de est\u00edmulo, que foi indicado pelo Conselho de Estado da China em uma reuni\u00e3o de rotina na semana passada, ressalta a mudan\u00e7a de Pequim em dire\u00e7\u00e3o ao crescimento, depois que as medidas de controle da Covid-19 afetaram a economia e amea\u00e7aram a meta de crescimento de 5,5% de Pequim para o ano.<\/p>\n\n\n\n

Para reavivar o investimento e o consumo, o governo ordenou aos munic\u00edpios que n\u00e3o ampliem as restri\u00e7\u00f5es \u00e0s compras de autom\u00f3veis e disse que aqueles que j\u00e1 adotaram restri\u00e7\u00f5es deveriam aumentar gradualmente suas cotas de propriedade de autom\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as tamb\u00e9m disse nesta ter\u00e7a-feira que reduzir\u00e1 pela metade o imposto sobre a compra de autom\u00f3veis de pequeno porte.<\/p>\n\n\n\n

A China promover\u00e1 o desenvolvimento saud\u00e1vel das empresas plataforma, que devem desempenhar um papel na estabiliza\u00e7\u00e3o dos empregos, disse o Conselho de Estado<\/p>\n\n\n\n

As empresas plataforma tamb\u00e9m s\u00e3o encorajadas a fazer avan\u00e7os em \u00e1reas que incluem computa\u00e7\u00e3o em nuvem, intelig\u00eancia artificial<\/a> e tecnologias de blockchain, disse o Conselho de Estado, no mais recente sinal de que a China est\u00e1 aliviando uma repress\u00e3o \u00e0s plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e aos gigantes tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

A China tamb\u00e9m expandir\u00e1 o investimento privado, acelerar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura e estimular\u00e1 a compra de carros e eletrodom\u00e9sticos para estabilizar os investimentos, de acordo com as medidas.<\/p>\n\n\n\n

4 – L\u00edderes da UE concordam em proibir exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo russo ao bloco<\/h2>\n\n\n\n

L\u00edderes da Uni\u00e3o Europeia concordaram nesta segunda-feira (30) em proibir a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo russo para o bloco de 27 pa\u00edses, disse o presidente do Conselho da UE, Charles Michel.<\/p>\n\n\n\n

“Isso abrange imediatamente mais de dois ter\u00e7os das importa\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo vindo da R\u00fassia, cortando uma enorme fonte de financiamento para sua m\u00e1quina de guerra”, escreveu Michel no Twitter.<\/p>\n\n\n\n

Os l\u00edderes tamb\u00e9m concordaram em vetar o maior banco russo, o Sberbank, do sistema Swift e proibir mais tr\u00eas emissoras estatais russas, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

5 – Pacheco define relator; proposta de ICMS de combust\u00edveis ser\u00e1 debatida<\/h2>\n\n\n\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18\/2022. O projeto limita a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre bens e servi\u00e7os relacionados a combust\u00edveis, g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo<\/a>.\u00a0A proposta teve origem na C\u00e2mara, onde foi aprovada no final\u00a0de maio.<\/p>\n\n\n\n

Pacheco anunciou sua decis\u00e3o ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com secret\u00e1rios de Fazenda, no fim da tarde desta segunda-feira (30). O encontro serviu como primeiro contato\u00a0entre senadores e secret\u00e1rios –\u00a0este \u00faltimo grupo preocupado com a queda na arrecada\u00e7\u00e3o que o projeto pode trazer. Outro projeto que chega ao Senado \u00e9 o PLP 211\/2021, que estabelece limite para a tributa\u00e7\u00e3o dos bens essenciais, especialmente energia, petr\u00f3leo, telecomunica\u00e7\u00f5es e g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs secret\u00e1rios, logicamente, tem pondera\u00e7\u00f5es a esses projetos apresentados. N\u00f3s, pelo perfil do Senado, temos essa obriga\u00e7\u00e3o de darmos aos secret\u00e1rios de Fazenda dos estados essa oportunidade para essas pondera\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es e eventual aprimoramento do texto. Mas h\u00e1 o compromisso de se pautar no Senado esses projetos que vieram da C\u00e2mara\u201d, disse Pacheco. Ele se referiu a um compromisso feito com o presidente daquela Casa, Arthur Lira, de n\u00e3o deixar esses projetos parados no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Bezerra ter\u00e1 sua primeira reuni\u00e3o com os secret\u00e1rios nesta ter\u00e7a-feira (31). No encontro, ser\u00e3o expostas as preocupa\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios, j\u00e1 colocadas na reuni\u00e3o de\u00a0hoje. \u201cAmanh\u00e3 vamos come\u00e7ar a receber os primeiros dados, n\u00fameros concretos sobre as repercuss\u00f5es que a mat\u00e9ria aprovada na C\u00e2mara possa\u00a0ter\u00a0de impacto nas finan\u00e7as dos estados brasileiros\u201d, disse Bezerra.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participar\u00e1 da reuni\u00e3o e da prepara\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que relatou um outro projeto sobre combust\u00edveis, que criava uma conta de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Esse projeto foi aprovado no Senado e est\u00e1 na C\u00e2mara, sem data para ser votado.<\/p>\n\n\n\n

Pacheco, no entanto, j\u00e1 adiantou que o Senado n\u00e3o vai demorar para levar o assunto ao plen\u00e1rio. \u201c[A reuni\u00e3o de hoje] \u00e9 o inicio desse di\u00e1logo, que n\u00e3o vai durar muito. Vamos buscar muito rapidamente ter uma defini\u00e7\u00e3o do Senado em rela\u00e7\u00e3o a esse projeto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diesel<\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m de tratar da al\u00edquota de ICMS, o PLP 18\/22 tamb\u00e9m traz mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que estipulou a fixa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota \u00fanica do ICMS para os combust\u00edveis em todos os estados, com cobran\u00e7a do tributo por volume em vez de al\u00edquota.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a elimina a possibilidade de um conv\u00eanio do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) estabelecer as al\u00edquotas para o diesel em formato diferente da transi\u00e7\u00e3o imposta pela lei, que determina o uso da m\u00e9dia m\u00f3vel dos pre\u00e7os praticados ao consumidor final nos cinco anos anteriores \u00e0 sua fixa\u00e7\u00e3o pelo conselho. A medida vale somente at\u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), D\u00e9cio Padilha, os secret\u00e1rios est\u00e3o dispostos a fazer sacrif\u00edcios. \u201cDo ponto de vista do diesel, o que vai ser debate no Confaz \u00e9 aplicabilidade da m\u00e9dia m\u00f3vel nos 60 meses\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele ainda se mostrou preocupado com uma mudan\u00e7a profunda de regras para resolver uma crise \u201cconjuntural\u201d. \u201cProblema conjuntural tem que\u00a0ter\u00a0solu\u00e7\u00e3o conjuntural. Problema conjuntural s\u00f3 com solu\u00e7\u00e3o estrutural, essa conta n\u00e3o fecha, por que um dia a conjuntura desaparece. E a mexida estrutural n\u00e3o, se voc\u00ea mexe aqui vai comprometer educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade por dez, 15 anos. Isso foi debatido, os senadores est\u00e3o sens\u00edveis\u201d.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pacote de est\u00edmulo ressalta a mudan\u00e7a de Pequim em dire\u00e7\u00e3o ao crescimento, depois que as medidas de controle da Covid-19 afetaram a economia e amea\u00e7aram a meta de crescimento de 5,5% de Pequim para o ano.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":330942,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[244,653,21,221,974,504],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-332031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-china","tag-combustiveis","tag-petrobras","tag-petroleo","tag-russia","tag-uniao-europeia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/332031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=332031"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/332031\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":332038,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/332031\/revisions\/332038"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/330942"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=332031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=332031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=332031"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=332031"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=332031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}