{"id":332390,"date":"2022-06-01T08:03:18","date_gmt":"2022-06-01T11:03:18","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=332390"},"modified":"2024-06-26T11:30:05","modified_gmt":"2024-06-26T14:30:05","slug":"5-fatos-para-hoje-reforma-tributaria-adiada-pl-de-transparencia-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/5-fatos-para-hoje-reforma-tributaria-adiada-pl-de-transparencia-da-petrobras\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: reforma tribut\u00e1ria adiada; PL de ‘transpar\u00eancia’ da Petrobras"},"content":{"rendered":"\n

1 – C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para PL que trata de ‘transpar\u00eancia’ em pre\u00e7os da Petrobras<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A C\u00e2mara aprovou nesta ter\u00e7a-feira (31) um requerimento para tramita\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia de um projeto de lei de autoria do l\u00edder do PT, Reginaldo Lopes (MG), que prev\u00ea regras de transpar\u00eancia para a composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de combust\u00edveis definidos pela Petrobras<\/strong> (PETR4<\/a> e PETR3<\/a>). O m\u00e9rito, contudo, n\u00e3o ser\u00e1 votado hoje. O texto original da proposta, apoiada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), inclu\u00eda mudan\u00e7as na pol\u00edtica de paridade internacional de pre\u00e7os da estatal<\/a>, mas esse trecho tende a cair.<\/p>\n\n\n\n

O PL 3677\/2021 determina a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os valores dos componentes que influenciam os pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo vendidos no Pa\u00eds pela estatal. No entanto, o projeto defendido por Lira tamb\u00e9m previa, originalmente, que os pre\u00e7os de venda de derivados de petr\u00f3leo praticados pela Petrobras para as distribuidoras no Pa\u00eds deveriam levar em conta os custos de produ\u00e7\u00e3o e refino em moeda nacional acrescidos de markup, que \u00e9 diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de venda e o de custo. O markup, segundo o texto, n\u00e3o poderia ultrapassar o porcentual m\u00e1ximo definido pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a proposta estabelecia limites para a exporta\u00e7\u00e3o do produto. “Tendo em vista a garantia do abastecimento interno, e o papel econ\u00f4mico da Petrobras, s\u00f3 ser\u00e1 permitida a exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo excedente em rela\u00e7\u00e3o ao volume necess\u00e1rio para garantir o atendimento da demanda interna do pa\u00eds”, diz trecho do texto original.<\/p>\n\n\n\n

2 – Prefeito de Fortaleza vai acionar Petrobras na Justi\u00e7a ap\u00f3s venda da Lubnor<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O prefeito de Fortaleza, Jos\u00e9 Sarto (PDT), afirmou em v\u00eddeo divulgado nesta ter\u00e7a-feira (31) pelas redes sociais, que vai judicializar a venda da refinaria Lubnor pela Petrobras para a Grepar<\/a> Participa\u00e7\u00f5es, por US$ 34 milh\u00f5es, anunciada na \u00faltima quinta-feira. A opera\u00e7\u00e3o ainda precisa ser avaliada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Sarto, a prefeitura tem 30% do terreno onde est\u00e1 instalada a Lubnor, ou 60.489,98 metros quadrados, e a venda prejudica a cidade.<\/p>\n\n\n\n

“(A Petrobras) est\u00e1 vendendo uma refinaria que est\u00e1 na nossa cidade desde a d\u00e9cada de 1970, por um pre\u00e7o muito abaixo do valor de mercado, o que traz preju\u00edzo para o Brasil e principalmente para Fortaleza, que tem 30% do terreno da refinaria”, afirma Sarto.<\/p>\n\n\n\n

Ele informou que j\u00e1 oficializou \u00e0 Petrobras<\/strong> (PETR4<\/a> e PETR3<\/a>) e \u00e0 Grepar que vai judicializar o processo para saber se est\u00e1 de acordo com o Plano Diretor e \u00e0 Lei de Uso de Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo de Fortaleza.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o vamos deixar que Fortaleza seja prejudicada de jeito nenhum por esse processo”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

3 – Suzano eleva pre\u00e7os de celulose em at\u00e9 US$60 para Am\u00e9rica do Norte e Europa<\/h2>\n\n\n\n

A Suzano<\/strong> (SUZB3<\/a>) anunciou nesta ter\u00e7a-feira (31) aumento de pre\u00e7os da celulose para as regi\u00f5es da Am\u00e9rica do Norte e Europa, v\u00e1lidos a partir de junho.<\/p>\n\n\n\n

O pre\u00e7o do produto para a Am\u00e9rica do Norte ser\u00e1 elevado em US$ 60 d\u00f3lares, para US$ 1.580 a tonelada, enquanto para a Europa o reajuste ser\u00e1 de US$ 50, para US$ 1.350.<\/p>\n\n\n\n

Os aumentos foram decididos alguns dias ap\u00f3s a empresa, maior fabricante mundial de celulose de eucalipto, ter elevado o pre\u00e7o da commodity para clientes na \u00c1sia em US$ 30.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a empresa, um quadro do mercado global formado por oferta apertada, baixos estoques e demanda forte, al\u00e9m de restri\u00e7\u00f5es log\u00edsticas e alta de custos, justificam os aumentos.<\/p>\n\n\n\n

A companhia tamb\u00e9m vai elevar o pre\u00e7o da tonelada de celulose fluff, usada em produtos como absorventes higi\u00eanicos. Neste caso, o reajuste de 80 d\u00f3lares vale para todos os mercados.<\/p>\n\n\n\n

4 – Biden promete dar “espa\u00e7o” a Powell para combater infla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, encontrou-se com o chair do Federal Reserve, Jerome Powell, nesta ter\u00e7a-feira (31) para discutir a infla\u00e7\u00e3o em alta hist\u00f3rica que est\u00e1 pesando sobre os bolsos dos norte-americanos, assegurando ao chefe do banco central liberdade de interfer\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

“O presidente destacou para o chair Powell na reuni\u00e3o o que ele tem ressaltado consistentemente, inclusive hoje –que respeita a independ\u00eancia do Federal Reserve”, afirmou o diretor do Conselho Econ\u00f4mico Nacional da Casa Branca, Brian Deese, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o classificada por ele como “muito construtiva”.<\/p>\n\n\n\n

Deese tamb\u00e9m sinalizou a “transi\u00e7\u00e3o” \u00e0 frente para a economia dos EUA, \u00e0 medida que o Fed eleva a taxa b\u00e1sica de juros para n\u00edveis mais normais a fim de diminuir a demanda e aliviar press\u00f5es de pre\u00e7os, o que desacelerar\u00e1 o crescimento no processo.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s percorremos esta primeira etapa da corrida em um ritmo muito r\u00e1pido que nos colocou em uma posi\u00e7\u00e3o forte em rela\u00e7\u00e3o aos nossos pares, mas esta \u00e9 uma maratona e temos de nos mover e mudar para um crescimento resiliente e est\u00e1vel”, disse Deese. “N\u00f3s podemos efetivamente enfrentar a infla\u00e7\u00e3o sem ter de sacrificar… todos esses ganhos (do mercado de trabalho).”<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o, a primeira desde a confirma\u00e7\u00e3o de Powell pelo Senado dos EUA no in\u00edcio deste m\u00eas para um segundo mandato \u00e0 frente do Fed, ocorre no momento em que Biden busca reduzir os custos da gasolina, alimentos e bens de consumo que levaram a infla\u00e7\u00e3o a m\u00e1ximas em 40 anos.<\/p>\n\n\n\n

Em breves coment\u00e1rios antes do encontro, Biden disse que estava se reunindo com Powell e a secret\u00e1ria do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, para “discutir minha principal prioridade, que \u00e9 lidar com a infla\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

O banco central espera que a infla\u00e7\u00e3o modere por conta pr\u00f3pria, \u00e0 medida que empresas resolverem problemas da cadeia de suprimentos complicados pela pandemia, por exemplo, e os consumidores migrarem seus gastos para servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Mas Powell tamb\u00e9m deixou claro que a institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o conta mais com isso e aumentar\u00e1 a taxa de juros o quanto for necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Ele v\u00ea a infla\u00e7\u00e3o alta como o principal risco econ\u00f4mico que o pa\u00eds enfrenta e control\u00e1-la, como a principal prioridade do Fed durante seu segundo mandato, mesmo que o processo seja doloroso para fam\u00edlias e empresas e eleve um pouco mais a taxa de desemprego.<\/p>\n\n\n\n

5 – Vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na CCJ do Senado \u00e9 adiada<\/h2>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado nesta ter\u00e7a-feira (31) para votar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Reforma Tribut\u00e1ria foi adiada por falta de qu\u00f3rum e de consenso. Devido \u00e0 falta de senadores suficientes para delibera\u00e7\u00f5es na comiss\u00e3o, o presidente da comiss\u00e3o, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), cancelou a reuni\u00e3o marcada para votar o relat\u00f3rio do senador Roberto Rocha (PTB-MA).<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista coletiva, Pacheco afirmou ter uma posi\u00e7\u00e3o convergente com o texto da PEC 110\/2019, mas reconheceu n\u00e3o ser uma posi\u00e7\u00e3o compartilhada por todos os colegas. Para ser aprovada em plen\u00e1rio, uma PEC precisa ter a aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quintos do Senado, ou seja, 49 senadores. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEu tenho uma posi\u00e7\u00e3o sobre a PEC 110 depois de todo o exaurimento da discuss\u00e3o, de toda a sociedade ouvida, dos segmentos produtivos, que \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Tal como estabelecido na PEC, \u00e9 a sa\u00edda para a simplifica\u00e7\u00e3o, para a desburocratiza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro\u201d, disse o presidente. \u201cMas nem todos os senadores pensam dessa forma e para votar uma PEC precisamos de um qu\u00f3rum qualificado de 49 senadores. O que se percebe, pelo qu\u00f3rum da CCJ, \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 esse consenso no Senado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para Pacheco, h\u00e1 uma discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma e sobre qual o conte\u00fado de uma reforma tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Apesar de afirmar que seu relat\u00f3rio foi o que mais avan\u00e7ou com o tema, Roberto Rocha n\u00e3o escondeu sua frustra\u00e7\u00e3o com o ocorrido na CCJ. \u201cEu s\u00f3 quero dizer ao povo brasileiro que eu me dediquei para poder construir o melhor relat\u00f3rio poss\u00edvel. E eu gostaria que esse relat\u00f3rio fosse debatido, sobretudo no plen\u00e1rio do Senado. Porque n\u00e3o estamos falando de uma comiss\u00e3o terminativa. Estamos falando do primeiro passo de uma caminhada longa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Senadores<\/h3>\n\n\n\n

O senador Carlos Viana (PL-MG) defendeu a vota\u00e7\u00e3o da reforma, em um discurso mais otimista que o do pr\u00f3prio relator. \u201cEm ano eleitoral ou n\u00e3o o Parlamento precisa dar uma resposta para facilitar a vida de quem gera emprego e renda e, principalmente, a quest\u00e3o dos combust\u00edveis, que hoje est\u00e1 pesando muito no sal\u00e1rio dos trabalhadores\u201d, disse. \u201cHoje tivemos um problema na CCJ, a falta que qu\u00f3rum, que evidencia que n\u00e3o h\u00e1 acordo. Mas eu tenho confian\u00e7a que nos pr\u00f3ximos dias teremos uma defini\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Omar Aziz (PSD-AM), por sua vez, foi claro em sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. \u201cEu n\u00e3o creio que a gente vote qualquer mat\u00e9ria sobre reforma tribut\u00e1ria este ano\u201d, disse. Para ele, esse tipo de proposta deva ser aprovada no in\u00edcio de um ciclo eleitoral, para haver compromisso do parlamento em votar as leis complementares ao longo dos quatro anos de mandato.<\/p>\n\n\n\n

A proposta<\/h3>\n\n\n\n

A PEC 110 tem como diretriz principal a institui\u00e7\u00e3o de um modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA<\/a>). O IVA Subnacional ser\u00e1 composto pelo Imposto de Bens e Servi\u00e7os (IBS), resultado da fus\u00e3o do ICMS<\/a> (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal), para estados e munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n

Em outra frente, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) unifica tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-Importa\u00e7\u00e3o, PIS e Cide-Combust\u00edveis) arrecadados pela Uni\u00e3o e formar\u00e1 o IVA Federal. A mat\u00e9ria j\u00e1 recebeu 252 emendas, das quais quase 70 foram acatadas, mas nem isso trouxe o consenso necess\u00e1rio para fazer a PEC avan\u00e7ar no Senado.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado, Ag\u00eancia Brasil e Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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