A Petrobras<\/strong> (PETR4<\/a> e PETR3<\/a>) informou nesta quarta-feira (1) que assinou contrato para compra de participa\u00e7\u00e3o de 50% na sociedade Ibiritermo detida pela Edison S.p.A, que lhe permitir\u00e1 assumir a Usina Termel\u00e9trica Ibirit\u00e9 (UTE Ibirit\u00e9), segundo comunicado.<\/p>\n\n\n\n A estatal far\u00e1 o pagamento de 1 real em cumprimento ao Contrato de Convers\u00e3o de Energia (ECC, na sigla em ingl\u00eas) firmado em junho de 2002 com a Ibiritermo.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o, sujeita a condi\u00e7\u00f5es precedentes como aprova\u00e7\u00e3o do Cade, ser\u00e3o pagos 2,5 milh\u00f5es de reais \u00e0 Edison e o ECC ser\u00e1 encerrado com a transfer\u00eancia da usina Ibirit\u00e9, \u00fanico ativo da Ibiritermo que j\u00e1 era operado pela Petrobras desde a celebra\u00e7\u00e3o do contrato de convers\u00e3o de energia.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, a Petrobras possui 50% de participa\u00e7\u00e3o na Ibiritermo e ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a deter 100% das a\u00e7\u00f5es e a propriedade exclusiva da UTE Ibirit\u00e9, localizada no munic\u00edpio de Ibirit\u00e9 em Minas Gerais, com capacidade instalada de 226 megawatt (MW).<\/p>\n\n\n\n “Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, a Petrobras adotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para iniciar a liquida\u00e7\u00e3o da Ibiritermo S.A., passando a operar a UTE Ibirit\u00e9 como ativo integrado ao se portf\u00f3lio de t\u00e9rmicas, sem estrutura societ\u00e1ria associada”, disse a empresa.<\/p>\n\n\n\n O \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPC), que mede a infla\u00e7\u00e3o na cidade de S\u00e3o Paulo, subiu 0,42% em maio, desacelerando em rela\u00e7\u00e3o ao ganho de 1,62% observado em abril e o acr\u00e9scimo de 0,76% verificado na \u00faltima leitura, na terceira quadrissemana de maio, segundo dados publicados nesta quinta-feira, 2, pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe).<\/p>\n\n\n\n O resultado de maio veio abaixo do piso das estimativas de sete institui\u00e7\u00f5es de mercado consultadas pelo Proje\u00e7\u00f5es Broadcast<\/em>, que variavam de alta de 0,48% a 0,60%. Nos 12 meses at\u00e9 maio, a infla\u00e7\u00e3o acumulada foi de 12,27%.<\/p>\n\n\n\n No quinto m\u00eas deste ano, cinco dos sete componentes do IPC-Fipe perderam for\u00e7a: Alimenta\u00e7\u00e3o (de 3,38% para 1,15%), Habita\u00e7\u00e3o (de 0,44% para -1,18%), Transportes (de 2,06% para 0,87%), Sa\u00fade (de 0,81% para -0,01%) e Educa\u00e7\u00e3o (de 0,15% para 0,09%).<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, houve acelera\u00e7\u00e3o das categorias Despesas Pessoais (de 1,71% para 2,18%) e Vestu\u00e1rio (de 1,00% para 1,29%).<\/p>\n\n\n\n Veja abaixo como ficaram os componentes do IPC-Fipe em maio:<\/p>\n\n\n\n – Habita\u00e7\u00e3o: -1,18%<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Alimenta\u00e7\u00e3o: 1,15%<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Transportes: 0,87%<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Despesas Pessoais: 2,18%<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Sa\u00fade: -0,01%<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Vestu\u00e1rio: 1,29%<\/strong><\/p>\n\n\n\n – Educa\u00e7\u00e3o: 0,09%<\/strong><\/p>\n\n\n\n – \u00cdndice Geral: 0,42%<\/strong><\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) projeto de lei que altera regras de garantias para obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo<\/a>, extingue o monop\u00f3lio da Caixa Econ\u00f4mica Federal para a penhora de bens e ainda abre espa\u00e7o para que outras institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m dos bancos, possam gerenciar ativos oferecidos no processo.<\/p>\n\n\n\n A proposta cria, por exemplo, a figura das Institui\u00e7\u00f5es Gestoras de Garantias (IGG), que poder\u00e3o avaliar os bens dados como garantias, e negociar condi\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimo. A iniciativa foi adotada na inten\u00e7\u00e3o de aumentar a concorr\u00eancia entre os bancos e facilitar a atua\u00e7\u00e3o das chamadas Fintechs, o que ajudaria na redu\u00e7\u00e3o dos juros.<\/p>\n\n\n\n Um ponto trazido pelo texto que recebeu cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio diz respeito \u00e0 possibilidade de um mesmo im\u00f3vel ser dado como garantia em mais de um empr\u00e9stimo. Tamb\u00e9m h\u00e1 permiss\u00e3o para penhora de im\u00f3vel de fam\u00edlia, o que n\u00e3o \u00e9 permitido atualmente pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Deputados alertaram que a medida pode dar margem a problema que resultou na crise financeira de 2008 envolvendo “t\u00edtulos podres” do mercado hipotec\u00e1rio dos Estados Unidos que geraram uma bolha imobili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a an\u00e1lise de emendas, o texto seguir\u00e1 ao Senado.<\/p>\n\n\n\n O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira (1) a medida provis\u00f3ria (MP) que reformula a tributa\u00e7\u00e3o de Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre \u00e1lcool combust\u00edvel<\/a> vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista. O texto segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n\n\n\n O relator Vin\u00edcius Carvalho (Republicanos-SP) recomentou a vota\u00e7\u00e3o do texto original enviado pelo governo, sem apresentar mudan\u00e7as. Pelo texto, as cooperativas de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o equiparadas aos agentes produtores de etanol hidratado combust\u00edvel e, se venderem diretamente aos varejistas, passam a pagar uma combina\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas sobre receita e sobre o volume do produto, condi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que valer\u00e1 para as cooperativas que n\u00e3o optarem por um regime de tributa\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins baseada no volume produtivo.<\/p>\n\n\n\n Por essa combina\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas, as cooperativas pagar\u00e3o sobre a receita obtida com a venda 1,5% a t\u00edtulo de PIS e 6,9% a t\u00edtulo de Cofins (al\u00edquotas incidentes para o produtor e importador) mais R$ 19,81 por metro c\u00fabico e R$ 91,10 por metro c\u00fabico, de PIS e Cofins, respectivamente, por se equipararem a um distribuidor.<\/p>\n\n\n\n Se optar pela tributa\u00e7\u00e3o por volume de produ\u00e7\u00e3o, a cooperativa pagar\u00e1 pela soma das al\u00edquotas vigentes desde 2007, que corresponde a R$ 23,38 de PIS e R$ 107,52 de Cofins por metro c\u00fabico de \u00e1lcool por atuar como produtor; e R$ 58,45 de PIS e R$ 268,80 de Cofins por metro c\u00fabico de \u00e1lcool por atuar como distribuidora.<\/p>\n\n\n\n O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) um projeto de lei (PL) que prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Na pr\u00e1tica, a medida pode reduzir o valor da conta de luz<\/a> para o consumidor. Projeto segue para a C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o texto aprovado, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) implementar\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos referentes ao Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/Pasep) e \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usu\u00e1rios. Essa destina\u00e7\u00e3o, segundo o projeto ocorrer\u00e1 na forma de redu\u00e7\u00e3o de tarifas.<\/p>\n\n\n\n2 – IPC-Fipe sobe 0,42% em maio<\/h2>\n\n\n\n
3 – C\u00e2mara aprova texto principal de proposta que altera regras para obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<\/h2>\n\n\n\n
4 – C\u00e2mara aprova MP que altera tributa\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins sobre etanol<\/h2>\n\n\n\n
5 – Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz<\/h2>\n\n\n\n