{"id":334049,"date":"2022-06-07T08:10:54","date_gmt":"2022-06-07T11:10:54","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=334049"},"modified":"2024-06-26T11:29:53","modified_gmt":"2024-06-26T14:29:53","slug":"5-fatos-para-hoje-furnas-aprova-privatizacao-acao-penal-de-brumadinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/5-fatos-para-hoje-furnas-aprova-privatizacao-acao-penal-de-brumadinho\/","title":{"rendered":"5 fatos para hoje: assembleia da Furnas sobre Eletrobras; a\u00e7\u00e3o de Brumadinho"},"content":{"rendered":"\n

1 – Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras pode seguir ap\u00f3s aval de debenturistas de Furnas<\/h2>\n\n\n\n

Detentores de deb\u00eantures de Furnas, subsidi\u00e1ria da Eletrobras<\/a> (ELET3, ELET6<\/a>), aprovaram em assembleia nesta segunda-feira (6) a realiza\u00e7\u00e3o de um aumento de capital na Santo Ant\u00f4nio Energia, abrindo caminho para a oferta de capitaliza\u00e7\u00e3o da maior el\u00e9trica da Am\u00e9rica Latina, prevista para esta semana.<\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o de “waiver” dos debenturistas para o aporte de capital de quase R$ 1,6 bilh\u00e3o na concession\u00e1ria que opera a hidrel\u00e9trica de Santo Ant\u00f4nio, no Rio Madeira (RO), era necess\u00e1ria em raz\u00e3o do impacto que poderia gerar sobre Furnas e Eletrobras –sem o aval, parte relevante da d\u00edvida das empresas poderia sofrer “cross default”, ou vencimento antecipado cruzado.<\/p>\n\n\n\n

“De acordo com as assembleias gerais de titulares de deb\u00eantures<\/a> da 1\u00aa Emiss\u00e3o de Deb\u00eantures de Furnas realizadas em 30 de maio e 6 de junho de 2022, tal aprova\u00e7\u00e3o foi devidamente obtida, nos termos da Escritura de Emiss\u00e3o”, disse a Eletrobras em comunicado nesta segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n

A companhia pode se tornar acionista<\/a> majorit\u00e1ria no empreendimento \u00e0s v\u00e9speras da privatiza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que outros s\u00f3cios de Santo Ant\u00f4nio podem n\u00e3o acompanhar o aporte de capital.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, a Eletrobras aprovou a integraliza\u00e7\u00e3o, por Furnas, da totalidade das a\u00e7\u00f5es que eventualmente sobrarem ap\u00f3s o aumento de capital.<\/p>\n\n\n\n

Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, a aprova\u00e7\u00e3o foi dada por 92,08% dos debenturistas presentes na assembleia deste segunda-feira. Essa foi a segunda tentativa –a primeira chamada, realizada na semana passada, n\u00e3o atingiu o qu\u00f3rum necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o desta segunda-feira chegou a ser suspensa por liminar concedida no domingo, mas a medida judicial foi derrubada nesta manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o era condi\u00e7\u00e3o para a oferta de capitaliza\u00e7\u00e3o da maior geradora de energia da Am\u00e9rica Latina, segundo prospecto enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A precifica\u00e7\u00e3o da oferta, que pode alcan\u00e7ar R$ 35 bilh\u00f5es, est\u00e1 marcada para quinta-feira, dia 9.<\/p>\n\n\n\n

2 – Pacheco promete buscar consenso no Senado para viabilizar proposta para combust\u00edveis<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu buscar consenso junto aos colegas senadores para viabilizar a proposta, para a crise dos combust\u00edveis<\/a>, gestada nesta segunda-feira em reuni\u00e3o com o governo federal e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n\n\n\n

A proposta do governo federal \u00e9 cortar impostos federais (PIS\/Confins e Cide) sobre a gasolina em troca da aprova\u00e7\u00e3o do PLP 18, que coloca teto sobre o ICMS<\/a> dos combust\u00edveis. A Uni\u00e3o ainda faria um ressarcimento aos Estados pelo fim da cobran\u00e7a de ICMS sobre diesel e g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n\n\n\n

“Dentro do di\u00e1logo, que \u00e9 muito amplo no Senado, vamos buscar consenso”, disse Pacheco em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa ao lado do presidente Jair Bolsonaro, do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e de ministros como Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n\n\n\n

“Vamos ouvir Estados e esperamos, brevemente, ter defini\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio”, acrescentou o presidente do Senado, referindo-se ao relat\u00f3rio do PLP 18, nas m\u00e3os do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que participou da coletiva. “H\u00e1 uma afirma\u00e7\u00e3o do Executivo no sentido de aprovar o PLP 18”, lembrou.<\/p>\n\n\n\n

Pacheco disse que “recolhe os argumentos do Executivo” e v\u00ea as medidas com impacto final ao consumidor. “Preocupa\u00e7\u00e3o nacional com pre\u00e7o dos combust\u00edveis envolve todas as autoridades”, afirmou o senador. “A reuni\u00e3o foi um exerc\u00edcio democr\u00e1tico de busca de consensos”, seguiu.<\/p>\n\n\n\n

3 – Ministro Fachin devolve a\u00e7\u00e3o penal de Brumadinho para Justi\u00e7a mineira<\/h2>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou hoje (6) a compet\u00eancia da Justi\u00e7a de Minas Gerais para julgar os crimes associados ao\u00a0rompimento da barragem da Vale<\/strong> (VALE3<\/a>), ocorrido em janeiro de 2019\u00a0no munic\u00edpio de Brumadinho (MG). A decis\u00e3o foi tomada de forma monocr\u00e1tica pelo ministro Edson Fachin, atendendo um recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG).\u00a0A decis\u00e3o anula um ac\u00f3rd\u00e3o\u00a0publicado em outubro do ano passado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), determinando a federaliza\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de impactos ambientais em diversas cidades da bacia do Rio Paraopeba, a avalanche de rejeitos liberada ap\u00f3s o rompimento da barragem causou 270 mortes. O processo criminal foi instaurado com base em uma den\u00fancia do MPMG apresentada em fevereiro de 2020, pouco mais de 1 ano ap\u00f3s a trag\u00e9dia. Foram responsabilizados 11 funcion\u00e1rios da Vale e cinco da T\u00fcv S\u00fcd, consultoria alem\u00e3 que assinou o laudo de estabilidade da estrutura que se rompeu. Eles respondem por homic\u00eddio doloso e diferentes crimes ambientais. As duas empresas tamb\u00e9m s\u00e3o julgadas.<\/p>\n\n\n\n

O ac\u00f3rd\u00e3o publicado em outubro do ano passado pela Sexta Turma do STJ havia atendido um pedido da defesa do ex-presidente da mineradora F\u00e1bio Schvartsman, um dos r\u00e9us. De forma un\u00e2nime, cinco ministros concordaram que a compet\u00eancia era da Justi\u00e7a Federal porque o caso envolvia acusa\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es falsas prestadas a \u00f3rg\u00e3o federal, descumprimento da Pol\u00edtica Nacional de Barragens e poss\u00edveis danos a s\u00edtios arqueol\u00f3gicos, que s\u00e3o patrim\u00f4nios da Uni\u00e3o. O argumento da defesa foi aceito sob discord\u00e2ncia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que se alinhou ao ponto de vista do MPMG. \u201cN\u00e3o h\u00e1 descri\u00e7\u00e3o de crime federal, n\u00e3o h\u00e1 crime federal, n\u00e3o h\u00e1 bem jur\u00eddico da Uni\u00e3o atingido aqui na den\u00fancia\u201d, disse no julgamento a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Luiza Frischeisen.<\/p>\n\n\n\n

Se prevalecesse o entendimento do STJ, o processo criminal voltaria \u00e0 estaca zero: o MPMG ficaria sem poder atuar no caso, papel que caberia ao MPF. Al\u00e9m disso, os denunciados na esfera estadual perderiam a condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us e uma nova den\u00fancia precisaria ser apresentada e aceita pela Justi\u00e7a federal.<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Atingidos (Avabrum) vinha realizando manifesta\u00e7\u00f5es constantes contra a federaliza\u00e7\u00e3o do processo. A \u00faltima delas ocorreu no dia 25 do m\u00eas passado, quando se completaram 3 anos e 4 meses da trag\u00e9dia. “Os respons\u00e1veis por esse crime odioso querem escolher quem vai julg\u00e1-los e isso \u00e9 inaceit\u00e1vel. N\u00e3o cabe ao r\u00e9u escolher o foro de seu julgamento”, diz nota mantida no site da entidade.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de Fachin, a Avabrum postou uma mensagem por meio das redes sociais. “Importante decis\u00e3o em nossa luta por justi\u00e7a!”, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n

Com a decis\u00e3o de Fachin, o julgamento do caso na Justi\u00e7a estadual ser\u00e1 retomado do ponto onde parou em outubro do ano passado e todos os atos decis\u00f3rios at\u00e9 ent\u00e3o praticados foram restabelecidos. Diante da complexidade do caso, a\u00a0tramita\u00e7\u00e3o do processo seguia um ritmo lento. Apenas em setembro do ano passado havia sido finalmente aberto prazo para que os r\u00e9us apresentassem suas defesas. Como a den\u00fancia \u00e9 extensa, a ju\u00edza Renata Nascimento Borges deu a eles 90 dias. Ela tamb\u00e9m havia concordado que os esp\u00f3lios de 36 v\u00edtimas atuassem como assistentes da acusa\u00e7\u00e3o do MPMG.<\/p>\n\n\n\n

4 – Guedes: governo vai transferir recursos para redu\u00e7\u00f5es de impostos que v\u00e3o al\u00e9m do teto dos Estados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na noite desta segunda-feira (6) em pronunciamento no Pal\u00e1cio do Planalto, que deve haver um teto para a cobran\u00e7a de impostos sobre produtos e servi\u00e7os essenciais<\/a> como combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, botij\u00e3o de g\u00e1s e transporte p\u00fablico. Segundo Guedes, se o PLP 18 for aprovado pelo Congresso fixando um teto de 17% para o ICMS para esses itens, o governo far\u00e1 a compensa\u00e7\u00e3o de impostos at\u00e9 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

“O governo federal se disp\u00f5e a transferir recursos, ressarcindo, transferindo receitas. A guerra na Ucr\u00e2nia tem afetado os pre\u00e7os da comida e da energia. Os estados n\u00e3o ter\u00e3o perda de arrecada\u00e7\u00e3o por estarem contribuindo. D\u00e1 mesma forma que h\u00e1 teto de gastos, deve haver teto de imposto. A redu\u00e7\u00e3o de impostos sempre foi nosso programa, \u00e9 o que estamos fazendo”, disse.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Economia afirmou que o governo est\u00e1 renovando o compromisso de prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira em coopera\u00e7\u00e3o com os Estados. Segundo ele, os entes da federa\u00e7\u00e3o est\u00e3o com os cofres cheios e t\u00eam dado reajustes salariais para os servidores. Guedes ainda disse que todo o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal tem sido transferido para a popula\u00e7\u00e3o por meio da redu\u00e7\u00e3o dos tributos.<\/p>\n\n\n\n

“Trata-se de transfer\u00eancia extraordin\u00e1ria de recursos para Estados transferirem parte do aumento de arrecada\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o. Temos receitas extraordin\u00e1rias que ainda n\u00e3o foram lan\u00e7adas no Or\u00e7amento. Todas as economias do mundo est\u00e3o fazendo isso. Os americanos est\u00e3o baixando impostos, nosso governo est\u00e1 \u00e0 frente”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Guedes ainda declarou que o governo mant\u00e9m “em p\u00e9” o compromisso de responsabilidade fiscal e que a economia est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o, com “vigor”.<\/p>\n\n\n\n

5 – Covid-19: Brasil registra 35.783 casos e 36 mortes em 24 horas<\/h2>\n\n\n\n

O Brasil registrou, desde o in\u00edcio da pandemia, 667.041 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiol\u00f3gico divulgado hoje (6) pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O n\u00famero total de casos confirmados da doen\u00e7a \u00e9 de 31.195.118.<\/p>\n\n\n\n

Em 24 horas, foram registrados 35.783 casos. No mesmo per\u00edodo, foram confirmadas 36 mortes de v\u00edtimas do v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o boletim, 30.101.368 pessoas se recuperaram da doen\u00e7a e 426.709 casos est\u00e3o em acompanhamento. No levantamento desta segunda-feira, n\u00e3o consta atualiza\u00e7\u00e3o dos estados de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m dos \u00f3bitos em Mato Grosso do Sul e em Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Estados<\/h3>\n\n\n\n

Mesmo sem a atualiza\u00e7\u00e3o desta sexta-feira, S\u00e3o Paulo lidera o n\u00famero de casos, com 5,52 milh\u00f5es, seguido por Minas Gerais (3,44 milh\u00f5es) e pelo Paran\u00e1 (2,55 milh\u00f5es). O menor n\u00famero de casos \u00e9 registrado no Acre (125,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (155,8 mil) e Amap\u00e1 (160,4 mil).<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mortes, de acordo com os dados mais recentes dispon\u00edveis, S\u00e3o Paulo apresenta o maior n\u00famero de \u00f3bitos (169.415), seguido por Rio de Janeiro (73.830) e Minas Gerais (61.579). O menor n\u00famero de mortes est\u00e1 no Acre (2.002), em Amap\u00e1 (2.134) e em Roraima (2.152).<\/p>\n\n\n\n

Vacina\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, foram aplicadas no pa\u00eds 435,33 milh\u00f5es de vacinas contra a covid-19, sendo 177,04 milh\u00f5es de primeira dose, 159,13 milh\u00f5es de segunda dose e 4,90 milh\u00f5es de doses \u00fanicas. <\/p>\n\n\n\n

A primeira dose de refor\u00e7o foi aplicada em 85,97 milh\u00f5es de pessoas, a segunda dose de refor\u00e7o em 4,53 milh\u00f5es e a dose adicional em 3,77 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, Estad\u00e3o Conte\u00fado e Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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