{"id":334101,"date":"2022-06-07T11:20:43","date_gmt":"2022-06-07T14:20:43","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=334101"},"modified":"2024-06-26T11:29:51","modified_gmt":"2024-06-26T14:29:51","slug":"governo-estima-custo-de-r40-bi-com-pec-para-zerar-tributos-sobre-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-estima-custo-de-r40-bi-com-pec-para-zerar-tributos-sobre-combustiveis\/","title":{"rendered":"Governo estima custo de R$ 40 bi com PEC para zerar tributos sobre combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC<\/strong>) em elabora\u00e7\u00e3o pelo governo para zerar tributos federais e estaduais<\/a> sobre combust\u00edveis ter\u00e1 um custo de R$ 40 bilh\u00f5es<\/strong> por aproximadamente seis meses de vig\u00eancia, informaram \u00e0 Reuters duas fontes do Minist\u00e9rio da Economia<\/strong>, com a maior parte dessa verba ficando fora da contabilidade do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n

Para bancar o pacote, segundo uma das fontes, o governo pretende usar verbas consideradas extraordin\u00e1rias, que n\u00e3o comp\u00f5em o fluxo usual de receitas, como ganhos com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras<\/strong> (ELET3, ELET6<\/a>), excesso de dividendos<\/a> pagos pela Petrobras<\/strong> (PETR4<\/a> e PETR3<\/a>) diante da disparada de pre\u00e7os do petr\u00f3leo e arrecada\u00e7\u00e3o de impostos acima do esperado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras tendo sucesso, o governo vai receber um dinheiro que n\u00e3o estava previsto. S\u00e3o receitas de cerca de 25 bilh\u00f5es da privatiza\u00e7\u00e3o, mais R$ 20 a 25 bilh\u00f5es<\/strong> de excesso de dividendos da Petrobras que n\u00e3o estavam no Or\u00e7amento. Isso sem falar na arrecada\u00e7\u00e3o acima do previsto\u201d, disse uma das fontes, ressaltando que tamb\u00e9m pode haver uso de royalties de petr\u00f3leo a depender da regra da PEC.<\/p>\n\n\n\n

O impacto estimado pelo governo, que estava inicialmente em torno de R$ 22 bilh\u00f5es<\/strong>, cresceu ao longo da segunda-feira (6), horas antes do an\u00fancio oficial da proposta, porque novas medidas foram adicionadas ao pacote para incluir tamb\u00e9m isen\u00e7\u00e3o de tributo federal.<\/p>\n\n\n\n

Do custo total previsto, aproximadamente R$ 25 bilh\u00f5es dizem respeito \u00e0 transfer\u00eancia direta de recursos que ser\u00e1 feita a Estados para ressarcir o corte de ICMS<\/a> sobre \u00f3leo diesel<\/strong> e g\u00e1s de cozinha<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para efetivar esse repasse, a PEC criar\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o ao teto de gastos. A norma fiscal opera neste ano sob forte compress\u00e3o –o que obrigou o governo a bloquear verbas de minist\u00e9rios– e n\u00e3o h\u00e1 margem para que o pagamento aos entes seja feito por dentro da regra.<\/p>\n\n\n\n

Haver\u00e1 ainda um impacto de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es para zerar o Pis\/Cofins de gasolina e etanol<\/strong>, medida que n\u00e3o estava nos planos iniciais da equipe econ\u00f4mica. Esse tributo j\u00e1 est\u00e1 zerado para diesel e g\u00e1s de cozinha. Por se tratar de uma redu\u00e7\u00e3o direta de tributo federal, essa fatia da medida representa uma perda de receita e n\u00e3o interfere no teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o, o secret\u00e1rio especial do Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia<\/a>, Esteves Colnago<\/strong>, apresentou posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a um corte de tributos sobre gasolina. Ele afirmou na ocasi\u00e3o que essa n\u00e3o seria uma boa pol\u00edtica porque atenderia principalmente \u00e0s fam\u00edlias das classes m\u00e9dia e alta, o que n\u00e3o seria uma aloca\u00e7\u00e3o adequada de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Para uma das fontes do minist\u00e9rio ouvidas sob condi\u00e7\u00e3o de reserva, o pacote anunciado pelo governo tem valor total considerado razo\u00e1vel em compara\u00e7\u00e3o com outras medidas que haviam sido colocadas \u00e0 mesa no governo, como a possibilidade de decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica ou a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para amortecer varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dessa autoridade, a PEC n\u00e3o ter\u00e1 impacto significativo sobre o quadro fiscal do pa\u00eds, considerando o valor delimitado e a vig\u00eancia tempor\u00e1ria apenas at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O plano do governo \u00e9 composto de duas etapas. Primeiro, prev\u00ea a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que tramita no Congresso para limitar a 17% as al\u00edquotas de ICMS<\/a><\/strong> sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, g\u00e1s natural, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo. Essa redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 custeada pelos Estados.<\/p>\n\n\n\n

A segunda iniciativa ser\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o da PEC, uma medida adicional e tempor\u00e1ria. At\u00e9 31 de dezembro, o governo se prop\u00f4s a zerar o Pis\/Cofins de etanol e gasolina<\/strong>, al\u00e9m de ressarcir Estados que aceitarem cortar o ICMS de diesel e g\u00e1s de cozinha para al\u00edquotas menores do que 17%, podendo chegar a zero.<\/p>\n\n\n\n

As medidas foram anunciadas em meio a um cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o<\/a> de dois d\u00edgitos que resiste a ceder mesmo diante de forte aumento das taxas de juros<\/a> pelo Banco Central<\/strong>. O panorama da economia tamb\u00e9m tem influ\u00eancia sobre o processo eleitoral, que, at\u00e9 o momento, coloca o presidente Jair Bolsonaro atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na prefer\u00eancia dos eleitores, segundo as pesquisas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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